Juristas | Portal Juristas

TJAC 0000093-57.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000094-42.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000095-27.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000096-12.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000098-79.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000099-64.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000100-49.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000101-34.2003.8.01.0000

Ementa

GRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: GRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000102-19.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Data do Julgamento : 09/06/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL - INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - LEI LOCAL AUTORIZADORA - NECESSIDADE

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000156-82.2003.8.01.0000

Ementa

Recurso Administrativo. Desembargador aposentado. Proventos. Atualização. Pagamento parcelado. Antecipação. Fato superveniente. Extinção do processo.

Data do Julgamento : 30/06/2004

Data da Publicação : Ementa: Recurso Administrativo. Desembargador aposentado. Proventos. Atualização. Pagamento parcelado. Antecipação. Fato superveniente. Extinção do processo.

Classe/Assunto : Recurso Administrativo / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Conselho da Justiça Estadual

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0001767-98.2002.8.01.0002

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - PRISÃO CIVIL - ALIMENTOS - PACIENTE EM LIBERDADE.

Data do Julgamento : 07/04/2003

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - PRISÃO CIVIL - ALIMENTOS - PACIENTE EM LIBERDADE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Cruzeiro do Sul

Mostrar discussão

TJAC 0012454-45.1999.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO.

Data do Julgamento : 20/05/2004

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000236-46.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

Data do Julgamento : 28/04/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0004076-37.1998.8.01.0001

Ementa

Apelação Cível. Ação de Indenização. Perdas e danos. Sentença. Nulidade. Princípio da Identidade Física do Juiz. Contrato. Rescisão unilateral. Prejuízos. Prova.

Data do Julgamento : 18/06/2004

Data da Publicação : Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização. Perdas e danos. Sentença. Nulidade. Princípio da Identidade Física do Juiz. Contrato. Rescisão unilateral. Prejuízos. Prova.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0014265-06.2000.8.01.0001

Ementa

Apelação Cível. Execução. Título extrajudicial. Embargos. Comissão de Permanência. Juros. Limitação. Capitalização mensal. Multa contratual.

Data do Julgamento : Ementa: Apelação Cível. Execução. Título extrajudicial. Embargos. Comissão de Permanência. Juros. Limitação. Capitalização mensal. Multa contratual.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000271-06.2003.8.01.0000

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONDENAÇÃO CRIMINAL - PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Data do Julgamento : 23/09/2003

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONDENAÇÃO CRIMINAL - PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Cruzeiro do Sul

Mostrar discussão

TJAC 0000417-88.1996.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. TRANSFERÊNCIA NÃO AUTORIZADA. PERDAS E DANOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. PRESUNÇÃO RELATIVA.

Data do Julgamento : 11/05/2004

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. TRANSFERÊNCIA NÃO AUTORIZADA. PERDAS E DANOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. PRESUNÇÃO RELATIVA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 9000309-64.2000.8.01.0000

Ementa

REVISÃO CRIMINAL - ERRO TÉCNICO - INJUSTIÇA EXPLÍCITA DO JULGADO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE.

Data do Julgamento : 21/05/2003

Data da Publicação : Ementa: REVISÃO CRIMINAL - ERRO TÉCNICO - INJUSTIÇA EXPLÍCITA DO JULGADO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE.

Classe/Assunto : Revisão Criminal / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Brasileia

Mostrar discussão

TJAC 0000320-47.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO - INTEMPESTIVIDADE.

Data do Julgamento : 23/09/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO - INTEMPESTIVIDADE.

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0010823-66.1999.8.01.0001

Ementa

REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO POPULAR - DESISTÊNCIA DO AUTOR - FALTA DE INTERESSE - FATO SUPERVENIENTE.

Data do Julgamento : 07/11/2003

Data da Publicação : Ementa: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO POPULAR - DESISTÊNCIA DO AUTOR - FALTA DE INTERESSE - FATO SUPERVENIENTE.

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

Jurisprudência