Juristas | Portal Juristas

TJAC 0001756-41.2003.8.01.0000

Ementa

VV. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Data do Julgamento : 13/01/2004

Data da Publicação : Ementa: VV. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Eliezer Mattos Scherrer

Comarca : Plácido de Castro

Mostrar discussão

TJAC 0001760-78.2003.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. TRABALHO EXTERNO. REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.

Data do Julgamento : 08/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. TRABALHO EXTERNO. REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Sena Madureira

Mostrar discussão

TJAC 0001762-48.2003.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - DECISÃO CONCISA.

Data do Julgamento : 06/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - DECISÃO CONCISA.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0001772-92.2003.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A VIDA. CONDENAÇÃO. RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. FATO NOVO. AUTORIA ASSUMIDA POR TERCEIRO, EXCLUINDO O PACIENTE.

Data do Julgamento : 06/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A VIDA. CONDENAÇÃO. RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. FATO NOVO. AUTORIA ASSUMIDA POR TERCEIRO, EXCLUINDO O PACIENTE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 9000469-84.2003.8.01.0000

Ementa

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONFIGURAÇÃO EM TESE. PETIÇÃO INICIAL RECEBIDA.

Data do Julgamento : 16/04/2004

Data da Publicação : Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONFIGURAÇÃO EM TESE. PETIÇÃO INICIAL RECEBIDA.

Classe/Assunto : Ação Civil Pública / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Senador Guiomard

Mostrar discussão

TJAC 9000471-81.9999.8.01.0000

Ementa

V.V. PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INFORMAÇÃO. APELAÇÃO EM TRÂMITE. REQUISITOS DA REVISIONAL: TRÂNSITO EM JULGADO E PEÇAS NECESSARIAS À COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO NÃO CONHECIDO.

Data do Julgamento : 17/12/2004

Data da Publicação : Ementa: V.V. PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INFORMAÇÃO. APELAÇÃO EM TRÂMITE. REQUISITOS DA REVISIONAL: TRÂNSITO EM JULGADO E PEÇAS NECESSARIAS À COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. CONDIÇÃO DE

Classe/Assunto : Revisão Criminal / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000010-07.2004.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA.

Data do Julgamento : 21/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Brasileia

Mostrar discussão

TJAC 0000029-13.2004.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO PROVOCADO PELA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.

Data do Julgamento : 21/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO PROVOCADO PELA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Cruzeiro do Sul

Mostrar discussão

TJAC 0000033-50.2004.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO ATRIBUÍDO À DEFESA - COMPLEXIDADE DO FEITO - DIVERSIDADE DE RÉUS - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

Data do Julgamento : 16/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO ATRIBUÍDO À DEFESA - COMPLEXIDADE DO FEITO - DIVERSIDADE DE RÉUS - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000048-19.2004.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO PROVOCADO PELA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.

Data do Julgamento : 27/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO PROVOCADO PELA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000053-41.2004.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIORMENTE EXAMINADO - NÃO CONHECIMENTO.

Data do Julgamento : 16/01/2004

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIORMENTE EXAMINADO - NÃO CONHECIMENTO.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0026028-67.2001.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL EM LITÍGIO. PROPRIEDADE DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA.

Data do Julgamento : 09/03/2004

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL EM LITÍGIO. PROPRIEDADE DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0014011-33.2000.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDENIZAÇÃO - CULPA - PROVAS SUFICIENTES.

Data do Julgamento : 17/03/2003

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDENIZAÇÃO - CULPA - PROVAS SUFICIENTES.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0002639-22.2002.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE AUTORIA - PROVA - EXAME - IMPOSSIBILIDADE.

Data do Julgamento : 22/01/2003

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE AUTORIA - PROVA - EXAME - IMPOSSIBILIDADE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000008-71.2003.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - EXCESSO DE PRAZO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE POSTA EM LIBERDADE.

Data do Julgamento : 22/01/2003

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - EXCESSO DE PRAZO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE POSTA EM LIBERDADE.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Brasileia

Mostrar discussão

TJAC 0017906-36.1999.8.01.0001

Ementa

HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL - DEPOSITÁRIO INFIEL - JUIZADO ESPECIAL - LEI Nº 9.099/95 - COMPETÊNCIA -PRELIMINAR .

Data do Julgamento : 31/01/2003

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL - DEPOSITÁRIO INFIEL - JUIZADO ESPECIAL - LEI Nº 9.099/95 - COMPETÊNCIA -PRELIMINAR .

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000039-91.2003.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO CONCLUÍDA - PROVA DA DEFESA.

Data do Julgamento : 31/01/2003

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO CONCLUÍDA - PROVA DA DEFESA.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara de Férias

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Brasileia

Mostrar discussão

TJAC 0000041-61.2003.8.01.0000

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO DO RELATOR - EFEITO SUSPENSIVO - INDEFERIMENTO - RECURSO PRÓPRIO MANEJADO.

Data do Julgamento : 01/08/2003

Data da Publicação : Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO DO RELATOR - EFEITO SUSPENSIVO - INDEFERIMENTO - RECURSO PRÓPRIO MANEJADO.

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000056-30.2003.8.01.0000

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - DECADÊNCIA.

Data do Julgamento : 16/04/2003

Data da Publicação : Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - DECADÊNCIA.

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000058-97.2003.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CÓPIA DA PETIÇÃO - JUNTADA AOS AUTOS - OBRIGATORIEDADE.

Data do Julgamento : 09/09/2003

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CÓPIA DA PETIÇÃO - JUNTADA AOS AUTOS - OBRIGATORIEDADE.

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

Jurisprudência