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Jurisprudência

TJDF APR - 825946-20130310182938APR
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825945-20131010011459APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDUTA SOCIAL. ANÁLISE FAVORÁVEL. DECOTE. O pedido de absolvição é incabível sob a tese de ausência de provas quando as provas dos autos demonstram com a certeza necessária que o apelante praticou o crime de receptação dolosa. No crime de receptação, a apreensão da res em poder do gente enseja a inversão do ônus da prova de sua licitude. Precedentes. A conduta social representa a forma como o agente se comporta no seu meio social e familiar. Se não foram coletadas maiores informações a respeito da atuação do réu em tai...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825944-20090710167798APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DUAS QUALIFICADORAS. UMA PODE SER UTILIZADA COMO AGRAVANTE OU CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. PENA-BASE. ADEQUAÇÃO. PENA DE MULTA. MESMOS CRITÉRIOS DA PENA CORPORAL. REDUÇÃO. Quando o conjunto probatório reunido nos autos é coeso e demonstra com segurança a autoria delitiva, não há que se falar em absolvição com fundamento no artigo 386 do CPP. Havendo duas qualificadoras no crime de furto, uma pode ser utilizada como circunstância agravante ou para majoração da pena-base, como circuns...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825942-20120310220108APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. MATERIALIDADE. DOCUMENTO HÁBIL. INFORMAÇÃO DA ORIGEM DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA.NÃO COMPROVAÇÃO. DA MENORIDADE. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. A menoridade, para efeito de caracterização do crime de corrupção de menores, deve ser comprovada por documento hábil, nos termos da Súmula nº 74 do STJ. Trata-se de prova ligada ao estado das pessoas, motivo pelo qual devem ser observadas as restrições estabelecidas na lei civil (parágrafo único do art. 155 do CPP). Não havendo documento hábil no feito e tampouco a indicação de docume...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825941-20140410000026APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. INVIÁVEL. TEORIA DA AMOTIO. NÃO RESTITUIÇÃO DE PARTE DA RES FURTIVA. PENA-BASE. RECONHECIMENTO DE MAUS ANTECEDENTES. MAJORAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. AFASTADA. Para aplicação do princípio da insignificância, devem servir de parâmetro, além do alcance da ofensa patrimonial do comportamento do agente sobre a vítima, também o grau de ofensividade da conduta frente ao bem jurídico tutelado, o desvalor social da ação e a intensid...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825940-20120310193453APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MP. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA AO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ADEQUAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. ATOS PREPARATÓRIOS. CRIME IMPOSSÍVEL. MEIO ABSOLUTAMENTE INEFICAZ. TENTATIVA. ACERVO PROBATÓRIO COESO. TENTATIVA CONFIGURADA. DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO. CONCURSO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. INADEQUAÇÃO. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. CRIME DE RESISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. DOSIMETRIA. Não se cuida de mutatio libelli a nova definição jurídica dada ao fato contido na acusação, desde que mantid...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825939-20120710133736APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. IN DUBIO PRO REO. NÃO CABIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA. INJUSTA PROVOCAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA DEFESA. Inviável a pretendida absolvição por deficiência de apreciação do conjunto probatório, tampouco por ausência de provas para a condenação, quando a prova oral e pericial demonstra, sem qualquer dúvida, que o agente praticou lesões corporais contra a ex-companheira. Nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a palavra da v...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825938-20040110730246APR
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF HBC - 825937-20140020208403HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. O modus operandi e as circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na reiteração de atos infracionais, quando adolescente, e na prática de crime com grave ameaça à pessoa, tão logo conquistou a maioridade penal. Insuficiente e inadequada é...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF HBC - 825936-20140020229150HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E DIVERSIDADE. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO INTACTA DE ARMA DE FOGO. VÁRIAS NOTÍCIAS ANÔNIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A quantidade e diversidade de drogas (maconha e cocaína) e a posse irregular de cartucho de munição de arma de fogo intacto, bem como as diversas notícias anônimas demonstram a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública. Com a soltura do paciente, admite-se a possibilidade efetiva de reiteração delitiva, notadamente por responder anteriormente a outra ação penal por lesões corporais contra a...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF HBC - 825935-20140020208469HBC
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825934-20130310094004APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. VALIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFIO NA FASE INQUISITORIAL. ELEMENTO VÁLIDO DE PROVA. NECESSIDADE DE APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DOS RÉUS. INEXISTÊNCIA. APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA. DESNECESSIDADE. CONFIGURAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO. PALAVRA DAS VÍTIMAS E DE TESTEMUNHA. PROVA SUFICIENTE. MULTA. PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA. Aconfissão extrajudicial retificada em Juízo pode ser utilizada para fundamentar o conventimento do Magistrado, quando corroborada por qual...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 825933-20110710037926APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA. CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. SEGUNDA FASE. MENORIDADE RELATIVA. RECONHECIMENTO. REDUÇÃO DE PENA AQUÉM DO MÍNIMO. SÚMULA Nº 231/STJ. INVIABILIDADE.PENA DE MULTA. MESMOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. PENA CORPORAL. REDUÇÃO. A conduta de simular porte de arma para anunciar o assalto e ordenar a entrega do bem configura a grave ameaça, elementar do crime de roubo, e impede a desclassificação para furto. Configurada a menoridade relativa na época dos fatos, o Sentenciante deverá reconhecê-la na segunda fase da dosimetria. Na seg...
Data do Julgamento : 09/10/2014
Data da Publicação : 05/11/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF AGI - 825932-20140020174047AGI
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 825931-20140020134662AGI
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 825929-20140020156612AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FIXAÇÃO ALIMENTOS PROVISIONAIS. PEDIDO PARA SUSPENDÊ-LOS ANTE A NATUREZA IRREPETÍVEL DA PRESTAÇÃO RECURSO DESPROVIDO. 1. São devidos alimentos provisionais à vítima de acidente automobilístico sequelado. 2. Embora os alimentos provisionais sejam irrepetíveis, in casu, a suspensão do pagamento pedido pelo agravante não se mostra de acordo com a lei, ante a necessidade alimentar do agravado. 3. Atutela antecipada no início da lide pode ser modificada ou revogada a qualquer tempo, conforme disposto no art. 273, § 4º do CPC, mediante o exercício das garan...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 825928-20140020179768AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ESCRITURÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA. INAPTIDÃO DO EXAME MÉDICO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO PROVISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Anomeação e a posse formam ato administrativo complexo referente à forma de investidura em cargo ou emprego público, consagrada pelo artigo 37, inciso II da Constituição Federal, após submissão a concurso público. 2. Nessa perspectiva, a exoneração não se mostra como medida simples automática, caso fossem determinadas a nomeação e a posse da agravante. Notadamente quando a candidata não preencheu todos os...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 825927-20120910002340APC
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 17/10/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANGELO PASSARELI
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TJDF APC - 825926-20110112065520APC
Ementa
BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. DESINTERESSE PELA OPÇÃO DE COMPRA. FUTURA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. ENTREGA DO PRODUTO DA VENDA AO ARRENDATÁRIO. RETENÇÃO DO VRG PELO ARRENDADOR. LEGALIDADE. CONDIÇÃO ÍNSITA AO ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Indeferida a postulação de produção probatória e não tendo a parte interposto o recurso cabível, opera-se, quanto ao tema, a preclusão, nos termos do art. 473 do Código de Processo Civil, em que se estabelece...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANGELO PASSARELI
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TJDF APC - 825925-20130110508257APC
Ementa
DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DESINTERESSE PELA OPÇÃO DE COMPRA. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. ENTREGA DO PRODUTO DA VENDA AO ARRENDATÁRIO. RETENÇÃO DO VRG PELO ARRENDADOR. LEGALIDADE. CONDIÇÃO ÍNSITA AO ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA REFORMADA. 1 - A prestação exigida a título de VRG afigura-se regular para fins de elidir eventuais perdas e danos oriundos da obrigação mercantil contratada, ainda que não haja exercício da opção de compra, haja vista que o Arrendador arcou com gastos tanto na realização, como na execução do contrato de leasing. 2 - Nã...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANGELO PASSARELI
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