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Jurisprudência

TJDF APC - 810436-20130910086622APC
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810435-20120610090200APC
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO ELETRÔNICO. PLANILHA DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. DOCUMENTOS HÁBEIS A LASTREAR PEDIDO MONITÓRIO. 1. Devidamente demonstrado pela parte autora o seu direito de receber o valor descrito no contrato, cabe à parte contrária carrear algum fato extintivo, modificativo ou impeditivo capaz de neutralizar o pedido estampado na inicial, sob pena de ver a pretensão constante da peça vestibular julgada procedente. 2. O contrato é informado por princípios dentre os quais se vislumbram o da força obrigatória e o da autonomia da vontade. Este se manifest...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810434-20120110050295APC
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESPONSABILIDADE DOS EMBARGADOS. PACTA SUNT SERVANDA. 1. O contrato é informado por princípios dentre os quais se vislumbram o da força obrigatória e o da autonomia da vontade. Este se manifesta através da liberdade conferida às pessoas de firmar suas avenças livremente e aquele consiste na regra de que o contrato faz lei entre as partes, ou seja, uma vez regularmente celebrado, impõe-se o cumprimento de suas cláusulas como se fossem preceitos legais imperativos, apresentando, pois, força obrigatória. 2. Se os documentos exigid...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810433-20130111232645APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. COMERCIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. CIRCULAÇÃO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS CONTRA TERCEIROS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A execução embargada tem o seu substrato em título de crédito que cumpre todos os seus requisitos, quais sejam, liquidez, certeza e exigibilidade, atendendo às previsões insculpidas no artigo 585, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Por tratar-se de título executivo abstrato, autônomo e literal, o cheque posto em circulação, divorcia-se das tratativas que deram causa à sua emissão, não sendo permitido ao seu...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810432-20130610100168APC
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810431-20120111114395APC
Ementa
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSCRIÇÃO. CADASTRO RESTRITIVO. COMUNICAÇÃO PRÉVIA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Afasta-se o pedido de não conhecimento do recurso, a despeito de apresentar razões semelhantes àquelas já trazidas no curso da demanda, quando a parte aponta os motivos pelos quais entende correta a pretensão formulada e desacolhida na sede escoteira. 2. A inversão do ônus de que cuida o artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90 somente é cabível nos casos em que o magistrado verific...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810430-20130510106710APC
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810428-20130310167878APC
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE LEASING. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. PRECLUSÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG). NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO PELA ARRENDADORA. 1. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação, nos termos do art. 214, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Tratando-se de direito disponível e não havendo oferecimento de contestação, presumem-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial, nos termos dos artigos 319 e 320, II, ambos do Código de Processo Civil, mormente quando os elementos de provas c...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810427-20120111319559APC
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VEÍCULO. VALOR RESIDUAL GARANTIDO. DEVOLUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIVISÃO IGUALITÁRIA. 1. Devolvido o bem, consolidando-se a posse e propriedade para o arrendador, não se tem por razoável a retenção do VRG, pois o arrendatário pagaria o valor da alienação de um bem cuja propriedade não lhe seria transferida. 2. A devolução do valor residual garantido ocorre quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação, cabendo a compensação de...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810426-20130111364347APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. Nas ações de exibição de documento, a instituição financeira é condenada em honorários advocatícios quando houver pretensão resistida em fornecer os documentos pleiteados, aplicando-se os princípios da sucumbência e da causalidade. 2. O Tribunal de origem consignou que não houve pretensão resistida, diante da falta de pedido administrativo e da apresentação dos documentos junto à contestação. (AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 431.719/MG...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810425-20130310349896APC
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VENDA INDEVIDA DE VEÍCULO. BUSCA E APREENSÃO. PURGA DA MORA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO DL 911/69. VALOR DO VEÍCULO. FIXAÇÃO CONFORME PREVISTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. DANO MORAL. AUSÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. É direito do devedor a purga da mora no prazo de cinco dias estabelecido pelo DL 911/69. A venda extrajudicial do bem nesse período, ou após o adimplemento, configura ofensa à qualidade de depositário do autor, eis que a posse e propriedade não foi consolidada. 2. Aplicável a penalidade esculpida no §6º, do art. 3º, do DL 911-69...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 810424-20130110991339APC
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20110710186525APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGA SEGUIMENTO. APELAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1.Correta se afigura a decisão que nega seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, em razão de a pretensão recursal ser contrária ao entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça. 2. O julgado que entende ser desnecessária a produção de prova pericial para o deslinde da causa; pela legalidade da capitalização mensal de juros em contratos bancários e considera que a re...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20130111384123APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. APELAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. 1.Correta se afigura a decisão que nega seguimento à apelação,nos termos do art. 557, caput,do Código de Processo Civil, em razão de a pretensão do recorrente se mostrar contrária ao entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. O julgado agravado, que entende pela abusividade da cobrança da tarifa de registro de contrato e pela necessidade de restituição de eventual valor pago a maior, está em harmonia com a jurispru...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF AGI - 810421-20140020124243AGI
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF AGI - 810420-20140020125697AGI
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. DECISÃO MANTIDA. 1. Tratando-se de ação de reintegração de posse, o deferimento de medida liminar deve-se fundar nas disposições contidas no art. 927 do Código de Processo Civil, que pressupõe a efetiva demonstração da posse, do esbulho praticado, da data do esbulho e da perda injusta da posse. 2 Constatada a necessidade de dilação probatória para apurar os fatos que constituem o esbulho possessório, e ausente o risco de dano irrepa...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF AGI - 810419-20140020127805AGI
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO CONTRATUAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. A antecipação dos efeitos da tutela necessita de demonstração da verossimilhança das alegações, do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e da inexistência de perigo de irreversibilidade da medida, ausente um desses requisitos, deve-se indeferir o pedido. 2. Nenhum reparo merece a decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela ante a ausência de requisito necessário, conforme previsão legal inserta no art. 27...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20120610108046APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PARCIAL PROVIMENTO. APELAÇÃO. DEMAIS PRETENSÕES RECURSAIS EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT E PARÁGRAFO 1ºA, DO CPC. 1. Conhece-se parcialmente do agravo regimental, diante da ausência de interesse recursal no concernente à cobrança da comissão de permanência, eis que o julgamento hostilizado restou favorável ao recorrente no aspecto. 2. Correta se afigura a decisão que dá parcial provimento à apelação, nos termos do art. 557, § 1ºA, do Código de Processo Civil, em razão de as demais pretensões do recurso se mostra...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20120111908252APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. APELAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. 1. Deixa-se de conhecer do agravo regimental na parte em que se constata a ausência de interesse recursal. 2.Correta se afigura a decisão que dá parcial provimento à apelação,nos termos do art. 557, caput,do Código de Processo Civil, em razão de a sentença recorrida estar em confronto com o entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. O julgado agravado, que entende pela abusividade da cobrança do ressarcimento...
Data do Julgamento : 06/08/2014
Data da Publicação : 13/08/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF ADI - 810415-20140020069903ADI
Ementa
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO 23.390, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 - DECRETO 24.198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003 - DECRETOS 35.181 E 35.182, AMBOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRELIMINARES AFASTADAS. AUSÊNCIA DE RELEVANTE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E DE PERIGO QUANTO À DEMORA -MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA. Se os atos impugnados possuem um coeficiente mínimo de abstração, generalidade e impessoalidade, autorizado está o manejo da ação direta de inconstitucionalidade (precedentes STF). Demonstra...
Data do Julgamento : 22/07/2014
Data da Publicação : 19/08/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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