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Jurisprudência

TJPA 0000371-75.2015.8.14.0000
Ementa
\ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato   CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 00003717520158140000 Comarca de Origem: Ulianópolis. Impetrante(s): Silvio Augusto G. Costa (OAB/Pa 4.091). Paciente(s): Edivany Alves Maciel. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ulianópolis. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presente...
Data do Julgamento : 09/04/2015
Data da Publicação : 09/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0004988-15.2014.8.14.0000
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\ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato   CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 00049881520148140000 Comarca de Origem: Ananindeua. Impetrante(s): Sávio Leão Pereira. Paciente(s): Welton Coelho Azevedo. Impetrado: Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos de hab...
Data do Julgamento : 09/04/2015
Data da Publicação : 09/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0004952-70.2014.8.14.0000
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\   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato   CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 00049527020148140000. Comarca de Origem: Belém Impetrante(s): Rosendo Barbosa de Lima Neto ¿ OAB/PA 16.939. Paciente(s): Marcos José do Nascimento Lagoia. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal Distrital de Mosqueiro. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO.   DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos de Habeas Corpus Liberatório...
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 08/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0005094-74.2014.8.14.0000
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\ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato     CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 00050947420148140000. Comarca de Origem: Concórdia do Pará. Impetrante(s): Solon da Silveira Bezerra Neto ¿ OAB/PA 19.335. Paciente(s): Edson Gladson de Souza Madeiro.  Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos de Habeas Corpus Liberatório com p...
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 08/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0002837-42.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 00028374220158140000 IMPETRANTE: Def. Pub. Bruno Silva Nunes de Moraes IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara Penal de Icoaraci PACIENTE: Adilson da Silva do Nascimento PROCURADOR DE JUSTIÇA: Francisco Barbosa de Oliveira RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc.                 Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório impetrado pelo Defensor Público Bruno Silva Nunes de Moraes, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, c/c os arts. 647 e 648, incis...
Data do Julgamento : 20/05/2015
Data da Publicação : 20/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0002012-98.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0002012-98.2015.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Tailândia IMPETRANTE: Adv. Renato André Barbosa dos Santos IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara Penal da Comarca de Tailândia PACIENTE: Vitório da Silva Vieira PROCURADOR DE JUSTIÇA: Ricardo Albuquerque da Silva RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar   Vistos, etc.,   Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Renato André Barbosa dos Santos em favor de VITÓRIO DA SILVA V...
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 08/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0005552-68.2014.8.14.0040
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PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005552-68.2014.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS APELANTE: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA DE LIMA OAB 10219 ADVOGADA: DRIELLE CASTRO PEREIRA OAB 16354 ADVOGADO: HIRAN LEÃO DUARTE OAB 20868-A APELADO: WENDER SILVA MOREIRA RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. INÉRCIA DO AUTOR NÃO VERIFICADA. SENTENÇA BASEADA NA HIPÓTESE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. FUNDAMENTO INSUBSISTENTE. AUS...
Data do Julgamento : 24/07/2018
Data da Publicação : 24/07/2018
Órgão Julgador : 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a) : EDINEA OLIVEIRA TAVARES
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TJPA 0001844-96.2015.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0001844-96.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: JOSÉ LUIZ DA SILVA FRANCO ¿ OAB/PA Nº 8.412 PACIENTES: SIRLENE ARAÚJO DOS SANTOS E BRAZ ANTÔNIO MARQUES DE CASTRO JÚNIOR. AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA   DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se da ordem de Habeas Corpus Liberatór...
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 08/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0000451-39.2015.8.14.0000
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\ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato     CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 00004513920158140000. Comarca de Origem: Cametá. Impetrante(s): Venino Tourão Pantoja Junior ¿ OAB/PA 11.505. Paciente(s): Francis Souza Leão.  Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cametá. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impetrado em favor de...
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 08/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0001215-25.2015.8.14.0000
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO. RESCISÃO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA PELO JUÍZO ¿A QUO¿. DECISÃO DO JUIZ ¿A QUO¿, A PRINCÍPIO, POR SE ENCONTRAR LASTREADA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO, NÃO MERECE REFORMA. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 557, ¿CAPUT¿, DO CPC.   DECISÃO MONOCRÁTICA      Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo JOSÉ NONATO PALHA DE SOUZA contra decisão interlocutória (fls. 156-157) proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, que, nos autos...
Data do Julgamento : 07/04/2015
Data da Publicação : 07/04/2015
Órgão Julgador : 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : ROBERTO GONCALVES DE MOURA
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TJPA 0002665-03.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0002665-03.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Sandro Manoel Cunha Macedo IMPETRADO: Juízo de Direito da 2ª Vara Distrital de Icoaraci PACIENTE: Jonathan dos Santos Aquino PROCURADOR DE JUSTIÇA: Cláudio Bezerra de Melo RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Vistos, etc.,               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Sandro Manoel Cunha Macedo em favor de Jonathan dos Santos Aquino, com fundamento no art. 5º, inciso LXVII...
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 14/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0005697-16.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 00056971620158140000 IMPETRANTE: Advs. Isaac Pereira Magalhães Junior e Alvaro Augusto de Paula Vilhena IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém PACIENTE: Adriana Martins de Moraes PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dulcelinda Lobato Pantoja RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                 Vistos, etc.,               Tratam os presentes autos de Habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado pelos Advogados Isaac Pereira Magalhães Junior e Alvaro Augusto de Pa...
Data do Julgamento : 28/05/2015
Data da Publicação : 28/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0017117-42.2011.8.14.0301
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PROCESSO N.º: 2012.3.006394-7 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ALBERTO DE LIMA FREITAS RECORRIDO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ALBERTO DE LIMA FREITAS, por intermédio de seu Procurador Judicial, com fundamento no artigo 105, III, ¿a¿, da Carta Magna, interpôs o RECURSO ESPECIAL de fls. 812/827, em face dos acórdãos proferidos por este Tribunal de Justiça, assim ementados: Acórdão n.º 131.353: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUPOSTA PARCIALIDADE DO JUIZ EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL. SUSPEIÇÃO R...
Data do Julgamento : 28/05/2015
Data da Publicação : 28/05/2015
Órgão Julgador : CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Relator(a) : JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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TJPA 0003682-74.2015.8.14.0000
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Habeas Corpus com pedido de liminar nº. 0003682-74.2015.8.14.0000 Impetrantes: Karla Fabiana Siqueira Marques e Luana Caroline Assunção Paredes - advogados Paciente: ALDEIR LOPES BENICIO Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Gurupá Relatora: Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Karla Fabiana Siqueira Marques e Luana Caroline Assunção Paredes com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF/88 e art. 647 do CPP, em favor de ALDEIR LOPES BENIC...
Data do Julgamento : 28/05/2015
Data da Publicação : 28/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
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TJPA 0007725-54.2015.8.14.0000
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PROCESSO N° 0007725-54.2015.8.14.0000 RECURSO: CORREIÇÃO PARCIAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RECORRIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA. INTERESSADO: VALTER RIBEIRO DO NASCIMENTO. INTERESSADO: ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA. INTERESSADO: ANDRÉ DE SOUZA TEIXEIRA. INTERESSADO: ALAN MARTINS DA SILVA. RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA.          Vistos etc.          Trata-se de Correição Parcial interposta pelo Ministério Público Estadual em face do JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL...
Data do Julgamento : 27/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0000558-83.2015.8.14.0000
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DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO LIMINAR, interposto por BRAZIL TIMBER GROUP LTDA., nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, contra a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Capital que, em sede de AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA nº 0005011-62.2013.8.14.0301, ajuizada por CMA - CGM SOCIETÉ ANONYME E CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA., não acolheu a preliminar de inépcia da inicial por falta de representação.            Em suas razões, às fls. 03 a 07 dos autos, a agravante aduziu a necessidade de...
Data do Julgamento : 27/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA
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TJPA 0001156-37.2015.8.14.0000
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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001156-37.2015.8.14.0000 AGRAVANTE: MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA AGRAVADO: VALDERICE SOUZA SANTOS LOBATO e HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por MARKO ENGENHARIA E...
Data do Julgamento : 08/05/2017
Data da Publicação : 08/05/2017
Órgão Julgador : 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a) : MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
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TJPA 0002748-19.2015.8.14.0000
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PROCESSO N° 0002748-19.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS AÇÃO: HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCADE ORIGEM: BELÉM/PA IMPETRANTE: ADV. FRANCISCO CARLOS MACHADO DRAGAUD IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM. PACIENTE: GLAUELSON PERES PINHEIRO PACIENTE: TEREZINHA DE JESUS SERRÃO MACIEL. PACIENTE: GLAUDERITA PERES PINHEIRO PACIENTE: TEREZINHA CRISTINA SERRÃO MACIEL. PROCURADORA DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. RELATORA: DESA. VÂNIA...
Data do Julgamento : 27/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0003738-10.2015.8.14.0000
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2.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0003738-10.2015.8.14.0000 (II VOL) COMARCA DE ORIGEM: REDENÇÃO EMBARGANTE: MOISÉS CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: JO¿O BATISTA FAGUNES FILHO OAB/GO - 14.295 EMBARGADO: ROSÂNGELA HANEMANN ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO HANEMANN OAB/PA - 20.247 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. É cediço que, havendo a prolação de sentença homologatória de acord...
Data do Julgamento : 10/04/2018
Data da Publicação : 10/04/2018
Órgão Julgador : 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a) : EDINEA OLIVEIRA TAVARES
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TJPA 0001111-33.2015.8.14.0000
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DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por GUNDEL INCORPORADORA LTDA., nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, contra a decisão do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital que, em sede de AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 0037311-43.2014.8.14.0301, ajuizada por DJALMA TADEU CORREA PANTOJA e MARIA DE NAZARÉ VIGA MAGALHÃES PANTOJA, deferiu em parte a tutela antecipada apenas para determinar que a...
Data do Julgamento : 27/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN
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