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Jurisprudência

TJPA 0004832-27.2014.8.14.0000
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PROCESSO Nº: 0004832-27.2014.8.14.0000 RECURSO: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: Belém/PA IMPETRANTE: Def. Púb. Fernando Albuquerque de Oliveira IMPETRADO: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da RMB PACIENTE: Renata da Cruz Aleixo PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. Ricardo Albuquerque da Silva RELATORA: Desa. Vânia Lúcia Silveira                    DECISÃO MONOCRÁTICA     Trata-se de habeas corpus impetrado em prol da paciente Renata da Cruz Aleixo, contra ato do MM.   Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Região M...
Data do Julgamento : 13/02/2015
Data da Publicação : 13/02/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0005050-55.2014.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0005050-55.2014.814.0000 IMPETRANTE: ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR (OAB/PA N.º 17.885) IMPETRANTE: VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA (OAB/PA N.º 19.782) PACIENTE: FRANCISCO DE MELO FAGUNDES NETO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 02ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO. RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA.   R E L A T Ó...
Data do Julgamento : 13/02/2015
Data da Publicação : 13/02/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0004987-30.2014.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0004987-30.2014.8.14.0000 IMPETRANTE: FÁBIO ROGÉRIO MOURA ¿ OAB/PA Nº 14.220 PACIENTE: RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA   DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se da ordem de Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em 20/...
Data do Julgamento : 10/02/2015
Data da Publicação : 10/02/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0004741-34.2014.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS GABINETE DA DESª VERA ARAÚJO DE SOUZA SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0004741-34.2014.8.14.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO BOVE FILHO (OAB 10.562/B) PACIENTE: JOEL FRANCI DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. VERA ARAÚJO DE SOUZA.     RELATÓRIO   Trata-se da ordem de Habeas Corpus Liberat...
Data do Julgamento : 06/02/2015
Data da Publicação : 06/02/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0044639-33.2009.8.14.0301
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PROCESSO Nº. 2014.3.015418-2 ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL. COMARCA DE ORIGEM: BELÉM. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADO: LUIZ FERNANDO MENDES PAIVA. RELATORA: DESEMBARGADORA ODETE DA SILVA CARVALHO.   DECISÃO MONOCRÁTICA:   Tratam os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. contra sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Belém, nos autos da ação de busca e apreensão (proc. n.º0044639-33.2009.814.0301), ajuizada em face de LUIZ F...
Data do Julgamento : 05/02/2015
Data da Publicação : 05/02/2015
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : ODETE DA SILVA CARVALHO
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TJPA 0000694-80.2015.8.14.0000
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DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido liminar de efeito suspensivo interposto por BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, contra decisão proferida pela MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Marabá (fl. 36), que nos autos da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT proposta por DENILSON BARROS BRANDÃO ¿ Processo nº 0000694-80.2015.8.14.0000, arbitrou os honorários do perito em 02 (dois) salários mínimos vigentes, a serem custeados pela parte requerida. Em suas razões (fls. 02/09), o agravante alega que o Juízo de p...
Data do Julgamento : 03/02/2015
Data da Publicação : 03/02/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA
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TJPA 0005017-65.2014.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS GABINETE DA DESª VERA ARAÚJO DE SOUZA   SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0005017-65.2014.8.14.0000 IMPETRANTE: ROBERTO JEFFERSON DA FRANÇA MENDES AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESª VERA ARAÚJO DE SOUZA     RELATÓRIO     Trata-se da ordem de Habeas Corpus Liberatório...
Data do Julgamento : 02/02/2015
Data da Publicação : 02/02/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0031206-50.2014.8.14.0301
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D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A   Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto  pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A, nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, interposto contra a decisão do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação de busca e apreensão pelo Decreto-Lei nº 911/69 em face de MARCUS ROGÉRIO FONSECA PINTO, que revogou a liminar concedida na fl. 68 e determinou a SUSPENSÃO do presente processo, determinando seja apensado aos autos do Processo nº 0020397-98.2014.814.0301, com as providenci...
Data do Julgamento : 27/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA
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TJPA 0001305-33.2015.8.14.0000
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2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001305-33.2015.814.0000 (III VOLUMES) COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA AGRAVANTE: NATÁLIA MARAMARQUE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA OAB 12.202 AGRAVADA: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB 15.410-A ADVOGADA: AMANDA S. DE M. CARDOSO NETO OAB 20.451 AGRAVADA:DECISÃO DE FLS. 432-434 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTER...
Data do Julgamento : 11/05/2017
Data da Publicação : 11/05/2017
Órgão Julgador : 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a) : EDINEA OLIVEIRA TAVARES
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TJPA 0008372-96.2010.8.14.0301
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS. SERVIDOR TEMPORÁRIO. CONTRATO NULO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DO FGTS. OMISSÃO. INEXISTENTE. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÃO QUANTO À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I ? Insurge-se o embargante contra acórdão que negou provimento ao recurso de agravo interno por ele interposto. II - Alega o embargante que o acórdão é omisso porque não enfrentou a questão suscitada pelo agravante de que a decisão se baseou em pressuposto equivocado de que a relação jurídica de trabalho...
Data do Julgamento : 05/12/2016
Data da Publicação : 13/12/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
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TJPA 0002503-08.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0002503-08.2015.8.14.0000 IMPETRANTES: Def. Pública Romina Ariane Rodrigues Azevedo      IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Criminal de Tucuruí PACIENTE: Liomar Alves Balbina PROCURADORA DE JUSTIÇA: Geraldo de Mendonça Rocha RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                Vistos, etc.                Tratam os presentes autos de Habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Romina Ariane Rodrigues Azevedo em favor de Liomar Alves Balbina, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da C...
Data do Julgamento : 11/05/2015
Data da Publicação : 11/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0004768-17.2014.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0004768-17.2014.8.14.0000 IMPETRANTE: FÁBIO ROGÉRIO MOURA ¿ OAB/PA Nº 14.220 PACIENTE: RUAL MARCOS HERNANDES MANZONI AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA   DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se da ordem de Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em 20/...
Data do Julgamento : 23/03/2015
Data da Publicação : 23/03/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0002431-21.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº.: 0002431-21.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Câmaras Criminais Reunidas AÇÃO/RECURSO: Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar COMARCA: Ananindeua IMPETRANTE: Adv. Hely José Pereira de Lima Júnior IMPETRADO: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PACIENTE: Raphael Henrique de Queiroz e Queiroz PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ana Tereza Abucater RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Hely José Pereira de Lima Júnior...
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 14/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0005502-70.2011.8.14.0051
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SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA COMARCA DE SANTARÉM/PA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.3.007325-1 EMBARGANTE/SENTENCIADO/APELANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: DECISÃO MONOCRÁTICA SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTARÉM SENTENCIADO/APELADO: IDARLON DE SOUSA FELIX RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINALIDADE - EFEITOS MODIFICATIVOS - INADMISIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC - INCABIMENTO - RECURSO CONHECIDO, TODAVIA, DESPROVIDO. 1...
Data do Julgamento : 22/06/2015
Data da Publicação : 22/06/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : LEONARDO DE NORONHA TAVARES
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TJPA 0002354-12.2015.8.14.0000
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HABEAS   CORPUS   LIBERAT ÓRIO COM   PEDIDO   DE   LIMINAR PROCESSO N.º 00023541220158140000 IMPETRANTE: Defensor Público Arquise José Figueira de Melo IMPETRADO: Juízo de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua PACIENTE: Rony Gustavo Ferreira de Oliveira PROCURADORA DE JUSTIÇA: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar   Visto, etc.,   Tratam os presentes autos de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Defensor Público Arquise José Figueira de Melo em favor de Rony Gustavo Ferreira de Oliv...
Data do Julgamento : 17/04/2015
Data da Publicação : 17/04/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0008416-63.2014.8.14.0401
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete do Juiz Convocado Paulo Gomes Jussara Junior       HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N. 2014.3.031105-5 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM IMPETRANTE : DEF. PÚBLICO FERNANDO ALBUQERQUE DE OLIVERA PACIENTE: MARIA EUNICE DA COSTA CARDOSO IMPETRADO: O DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: Juiz Convocado PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR.   Vistos,etc.   Cuida-se de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública ,...
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO
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TJPA 0001248-15.2015.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0001248-15.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: EDGAR LIMA FLORENTINO ¿ OAB/PA Nº 18.546 PACIENTE: E.E.C.S AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA   RELATÓRIO   Trata-se da ordem de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado em 06/02/2015 pelo advogado   E...
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0006149-64.2013.8.14.0010
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete do Juiz Convocado Paulo Gomes Jussara Junior       HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N. 2014.3.026921-2 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM IMPETRANTE : ADV. HUMBERTO FEIO BOULHOSA PACIENTE: WILSON DE SOUZA MARTINS IMPETRADO: O DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: Juiz Convocado PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR.   Vistos,etc.   Cuida-se de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado por advogado , em favor de WILSON DE SOUZA MART...
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO
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TJPA 0001431-83.2015.8.14.0000
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DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, contra a decisão do Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Capital que, em sede de ação ordinária de indenização por danos morais e materiais nº 0060577-59.2014.8.14.0301, ajuizada por ANA HELOISA BENTES KALUME, deferiu em parte a tutela antecipada, contra a agravante, determinando que arque com os lucros cessantes, devendo depositar em juízo os meses de locação e...
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN
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TJPA 0000517-11.2009.8.14.0200
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete do Juiz Convocado Paulo Gomes Jussara Junior     PROCESSO Nº 2014.3.018641-6 AUTOS DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: BELÉM IMPETRANTE: ODILON VIEIRA NETO PACIENTE: ROSINALDO LIMA MORAIS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO PARÁ RELATOR: Juiz Convocado PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR           DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Trata-se da ordem de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado por Advogado, em favor de ROSINALDO LIMA MORA...
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO
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