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Jurisprudência

TJPA 0031722-66.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0031722-66.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Venino Tourão Pantoja Júnior IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara Penal de Cametá PACIENTE: Elielson Wanzeler Rodrigues PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dulcelinda Lobato Pantoja RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                Visto, etc.,                Tratam os presentes autos de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Venino Tourão Pantoja Nunes em favor de Elielson Wanzeler Rodrigues, apontando como Autoridade Coatora, o Juiz de Direito da 1ª V...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 05/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0028794-45.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº: 00287944520158140000 AÇÃO/RECURSO: Habeas Corpus para progressão de regime Com Pedido de Liminar COMARCA: Vigia IMPETRANTE: Defensor Púbico Domingos Lopes Pereira IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vigia PACIENTE: Douglas Saldanha Monteiro PROCURADOR DE JUSTIÇA: Ricardo Albuquerque da Silva RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Tratam os presentes autos de Habeas corpus para progressão de regime com pedido de Liminar, impetrado pelo Defensor Público Domingos Lopes Pereira em favor de Douglas Saldanha Mont...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 05/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0010692-72.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº 0010692-72.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: BELÉM/PA IMPETRANTE: ADVOGADA JOANA D'ARC LIMA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL/PA PACIENTE: J.W.do C. PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATOR (A): DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar impetrado em favor de J.W. do C., em face de ato do Juízo de...
Data do Julgamento : 16/07/2015
Data da Publicação : 16/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0002121-15.2011.8.14.0133
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PROCESSO Nº 2013.3.030548-9 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ CUPERTINO MONTEIRO DO NASCIMENTO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ               Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por JOSÉ CUPERTINO MONTEIRO DO NASCIMENTO, com base no art. 102, III, ¿a¿, da Constituição Federal, contra os Acórdãos 137.942 (fls. 163/168) e 140.885 (fls. 179/180V), cujas ementas restaram assim construídas: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO INTERNO -NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR ESTAR EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL- NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER INOVAÇÃO QUE EN...
Data do Julgamento : 16/07/2015
Data da Publicação : 16/07/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : LEONARDO DE NORONHA TAVARES
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TJPA 0002145-89.2011.8.14.0133
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PROCESSO Nº 2013.3.025298-7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA, com base no art. 102, III, ¿a¿, da Constituição Federal, contra os Acórdãos 137.863 (fls. 145/150) e 140.891 (fls. 161/162), cujas ementas restaram assim construídas: Acórdão nº 137.863: APELAÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR ESTAR EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER INOVAÇÃO QUE ENSEJE...
Data do Julgamento : 16/07/2015
Data da Publicação : 16/07/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : LEONARDO DE NORONHA TAVARES
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TJPA 0002033-67.2011.8.14.0133
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PROCESSO Nº 2013.3.025311-7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: CARLOS JORGE NEVES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ               Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por CARLOS JORGE NEVES DA SILVA, com base no art. 102, III, ¿a¿, da Constituição Federal, contra os Acórdãos 137.954 (fls. 98/104) e 140.877 (fls. 114/115), cujas ementas restaram assim construídas: Acórdão nº 137.954: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO INTERNO - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR ESTAR EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL- NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER INOVAÇÃO Q...
Data do Julgamento : 16/07/2015
Data da Publicação : 16/07/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : LEONARDO DE NORONHA TAVARES
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TJPA 0028799-67.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO DE LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS PROCESSO N.º 0028799-67.2015.8.14.0000 PACIENTE: AUGUSTO DA SILVA SARMENTO IMPETRANTE: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL                 Vistos, etc.                 Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado por Rondinelly Maia Abranches Gomnes, em favor de Augusto da Silva Sarmento, com fulcro no art. 5º., inciso LXVIII, da CF e arts. 647 e 648, II, do CPP....
Data do Julgamento : 15/07/2015
Data da Publicação : 15/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0012688-08.2015.8.14.0000
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ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0012688-08.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (Def. Púb) PACIENTE: SERGIO FARIAS FARIAS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS-REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. RONALDO MARQUES VALLE DECISÃO MONOCRÁTICA                 Vistos etc.,                 Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensora Pública Anna Izabel E Silva Santos, em favor de SÉRGIO FARIAS FARIAS...
Data do Julgamento : 26/08/2015
Data da Publicação : 26/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : RONALDO MARQUES VALLE
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TJPA 0018779-17.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº: 0018779-17.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: TAILÂNDIA/PA (1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL) IMPETRANTE: ADV. JORGE LUIZ DA SILVA GAMA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA PACIENTE: BRUNO SOUZA BORGES PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR(A): DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar im...
Data do Julgamento : 14/07/2015
Data da Publicação : 14/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0028848-11.2015.8.14.0000
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Processo n.º 0028848-11.2015.8.14.0000 Câmaras Criminais Reunidas      Habeas Corpus      Impetrantes: HAILTON OLIVEIRA DA SILVA e RODRIGO SANTOS RIBEIRO (Advogados) Pacientes: CHRISTIANO PASSAMANI TOSO, WAGNER DE OLIVEIRA SENA e JECIEL COLARES MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA          CHRISTIANO PASSAMANI TOSO, WAGNER DE OLIVEIRA SENA e JECIEL COLARES MOURA, por seus patronos, impetraram a presente ordem de Habeas Corpus contra ato emanado do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Marabá, com vistas à obtenção de uma ordem de soltura e para trancamento da...
Data do Julgamento : 03/08/2015
Data da Publicação : 03/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : RAIMUNDO HOLANDA REIS
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TJPA 0028781-46.2015.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete Desª Vera Araújo de Souza SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0028781-46.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA PACIENTE: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PENAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELÉM PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA          Trata-se da ordem de Habeas Corpus co...
Data do Julgamento : 14/08/2015
Data da Publicação : 14/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0001872-96.2011.8.14.0133
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PROCESSO Nº 2014.3.018433-7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA NEVES RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ               Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por JOÃO JOSÉ DA SILVA NEVES, com base no art. 102, III, ¿a¿, da Constituição Federal, contra os Acórdãos 139.940 (fls. 207/209) e 143.398 (fls. 229/231), cujas ementas restaram assim construídas: Acórdão nº 139.940: MENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL PLEITEADO. MILITAR LOTADO EM REGIÃO METROPOLITANA DE...
Data do Julgamento : 13/07/2015
Data da Publicação : 13/07/2015
Órgão Julgador : 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : RICARDO FERREIRA NUNES
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TJPA 0017776-27.2015.8.14.0000
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SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. JUÍZO DE ORIGEM: 04ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0017776-27.2015.814.0000. AGRAVANTE: VIRGÍNIA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA. AGRAVADO: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA. ADVOGADO: LUIZ ISMAELINO VALENTE. RELATORA: DESA. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. REALIZAÇÃO DE FEIRA. ESPAÇO PÚBLICO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. PETIÇÃO APÓCRIFA. É dever do agravante instruir devidamente o recurso, não sendo cabível diligência para o suprime...
Data do Julgamento : 10/07/2015
Data da Publicação : 10/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a) : MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
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TJPA 0012743-56.2015.8.14.0000
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PROCESSO N° 0012743-56.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS AÇÃO: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCADE ORIGEM: BELÉM/PA IMPETRANTE: DEF. PÚB. FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA RMB. PACIENTE: LUCIANA THUANY BARBOSA DE TOLEDO/LUCIANA DE JESUS SILVA/LUCIANA AMARAL SILVA NETO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO. RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA          Trata-se de habeas corpus com pedido liminar,...
Data do Julgamento : 08/07/2015
Data da Publicação : 08/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0014673-12.2015.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Gabinete Desª Vera Araújo de Souza SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0014673-12.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: JATNIEL ROCHA SANTOS E JANMERSON LUIS CASTRO GUIMARÃES PACIENTE: SILVIO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA    ...
Data do Julgamento : 08/07/2015
Data da Publicação : 08/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0012725-35.2015.8.14.0000
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª. Vera Araújo de Souza SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0012725-35.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADA). PACIENTE: LIDIANE CRISTINA BELÉM DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PENAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM PROCURADORIA: DRª CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESª. VERA ARAÚJO DE SOUZA. R E L A T Ó R I O     Trata-se da ordem de...
Data do Julgamento : 07/07/2015
Data da Publicação : 07/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
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TJPA 0003280-90.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS PARA PROGRESSÃO DE REGIME COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0003280-90.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: Advogada Simone Gemaque dos Santos IMPETRADO: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém PACIENTE: E. L. S. S. PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ubiragilda Silva Pimentel RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Vistos, etc.,               Tratam os autos de Habeas corpus para progressão de regime com pedido de liminar, impetrado pela advogada Simone Gemaque dos Santos em favor de E. L. S. S., com fulcro no a...
Data do Julgamento : 06/07/2015
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0022074-03.2013.8.14.0301
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D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A            Trata-se de REEXAME DE SENTENÇA/APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ, devidamente representado por procurador habilitado nos autos, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, contra sentença (fls. 92/96) prolatada pelo douto juízo de direito da 3ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital que, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA EM APREÇO ajuizada pela apelada ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS contra AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ -, julgou procedente o pedido, condenando o apelante ao pagam...
Data do Julgamento : 03/07/2015
Data da Publicação : 03/07/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA
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TJPA 0006172-63.2011.8.14.0006
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PROCESSO Nº 2012.3.014337-7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ               Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, com base no art. 102, III, ¿a¿, da Constituição Federal, contra os Acórdãos 137.949 (fls. 97/102) e 140.873 (fls. 119/120V), cujas ementas restaram assim construídas: Acórdão nº 137.949 APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO INTERNO - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR ESTAR EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL - NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER INO...
Data do Julgamento : 02/07/2015
Data da Publicação : 02/07/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : LEONARDO DE NORONHA TAVARES
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TJPA 0012727-05.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº 0012727-05.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: PARAUAPEBAS/PA IMPETRANTE: BENTÂNIA MARIA AMORIM VIVEIROS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA PACIENTE: RAYSLAN BARBOSA SOUZA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR (A): DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar impetrado em favor de Rayslan Barbo...
Data do Julgamento : 01/07/2015
Data da Publicação : 01/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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