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Jurisprudência

TJPA 0007726-39.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 00077263920158140000 IMPETRANTE: Adv. João Nelson Campos Sampaio IMPETRADO: Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua PACIENTE: Jefferson Martins Pontes RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc.               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado João Nelson Campos Sampaio em favor de Jefferson Martins Pontes, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, alegando e...
Data do Julgamento : 26/05/2015
Data da Publicação : 26/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0028517-33.2014.8.14.0301
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SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BELÉM/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.3.024317-5 AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BRITO MAUES AGRAVADOS: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - - ÍNDICE DE CORREÇÃO - EMPREGO DO INDEXADOR MAIS ADEQUADO PARA RETRATAR A INFLAÇÃO - SÚMULA 289 DO STJ. - Os valores recebidos a título de complementação de aposentadoria devem ser atualizados monetariamente pelo coeficiente que melhor tenha ex...
Data do Julgamento : 26/05/2015
Data da Publicação : 26/05/2015
Órgão Julgador : 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
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TJPA 0003288-67.2015.8.14.0000
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Página2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 00032886720158140000. Comarca de Origem: Belém. Impetrante(s): Anna Izabel e Silva Santos - Defensora Pública. Paciente(s): Bruno Gomes dos Santos. Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA               Trata-se de habeas corpus lib...
Data do Julgamento : 22/05/2015
Data da Publicação : 22/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0000341-03.2015.8.14.9001
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Vistos, etc,          Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra ato do Juízo de Direito da 1ª Vara do Juizado Cível e Criminal, o qual deferiu medida cautelar nos autos do processo nº. 0000341-03.2015.8.14.9001, determinando a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária de R$ 100,00, no limite máximo de R$ 1000,00, em sede de liminar          Alega o impetrante, em síntese, que a medida imposta foi desproporcional, haja vista a possibilidade do decisum gerar grave lesão e de difícil reparação ao impetrante. Aduz que ho...
Data do Julgamento : 22/05/2015
Data da Publicação : 22/05/2015
Órgão Julgador : TURMA RECURSAL PERMANENTE
Relator(a) : MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
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TJPA 0002997-67.2015.8.14.0000
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Página1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 00029976720158140000. Comarca de Origem: Tucuruí. Impetrante(s): Geraldo Melo da Silva - OAB/PA 17.411. Paciente(s): Marcio Aires de Oliveira. Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Tucuruí. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA               Trata-se de habeas corpus liberatório com pedido de limi...
Data do Julgamento : 22/05/2015
Data da Publicação : 22/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0001236-84.2015.8.14.0037
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Processo nº 0001236-84.2015.814.0037 Órgão Julgador: Câmaras Criminais Reunidas Recurso: Habeas Corpus Comarca: Oriximiná Impetrante: Márcio Viana da Silva. Impetrado: MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Oriximiná. Paciente: Márcio Viana da Silva Relator: Des. Raimundo Holanda Reis DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem de Habeas Corpus em favor de Márcio Viana da Silva, contra ato do MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Oriximiná. Consta da impetração que o paciente encontra-se preso desde 11 de abril de 2015, em virtu...
Data do Julgamento : 20/05/2015
Data da Publicação : 20/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : RAIMUNDO HOLANDA REIS
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TJPA 0002703-15.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - N.º 0002703-15.2015.8.14.0000 PACIENTE: BRUNO SOARES DE ALCANTARA IMPETRANTE: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (Advogado) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBURCIO DOS S. SILVA, PJ convocado. RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS DECISÃO MONOCRÁTICA:     BRUNO SOARES DE ALCANTARA, preso no dia 08.02.2015, por suposta prática do delito de tentativa de homicídio, impetra, através de advogado, o presente writ constitucional, sendo coator o JUÍZO DE DIREITO DA VA...
Data do Julgamento : 18/05/2015
Data da Publicação : 18/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : RAIMUNDO HOLANDA REIS
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TJPA 0003271-31.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0003271-31.2015.8.14.0000 IMPETRANTE: Francisco Elvis Presley dos Santos Sousa IMPETRADO: Juízo de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Castanhal PACIENTE: J. C. da S. M. RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Vistos, etc.,               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Francisco Elvis Presley dos Santos Sousa em favor de J. C. da S. M.., com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e nos arts. 647...
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 14/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0002451-12.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 00024511220158140000 IMPETRANTES: Advs. Marcelo Liendro da Silva Amaral e Francisco Trindade de Sousa Junior IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua PACIENTE: Alberto Luiz Nascimento PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ubiragilda Silva Pimentel RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                 Vistos, etc.,               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelos Advogados Marcelo Liendro da Silva Amaral e Francisco...
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 14/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0002029-37.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº.: 0002029-37.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Câmaras Criminais Reunidas AÇÃO/RECURSO: Habeas Corpus Liberatório Com Pedido de Liminar COMARCA: Igarapé-Açú IMPETRANTE: Defensor Público Marcus Vinicius Franco IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única de Igarapé-Açú PACIENTE: Ilke Reis da Silva PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ana Tereza Abucater RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Defensor Público Marcus Vinicius Franco em favor de Ilke Reis...
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 14/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0002901-52.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº.: 0002901-52.2015.8.14.0000 RECURSO: Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar COMARCA: Altamira IMPETRANTE: Adv. Paulo Dias IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PACIENTE: Damir Cardoso do Carmo PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dulcelinda Lobato Pantoja RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Vistos, etc.               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo Adv. Paulo Dias em favor de Damir Cardoso do Carmo, com fundamento no art. 5º, inciso L...
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 14/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0028201-54.2013.8.14.0301
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PROCESSO: 2013.3.029960-8 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA APELADO: NILSON SOARES PEREIRA E OUTRO RELATORA: DESA. MARNEIDE TRINDADE P. MERABET. DECISÃO MONOCRÁTICA.          Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO ITAU UNIBANCO S/A da sentença (fls. 37) prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida contra AUTO POSTO NILSON PEREIRA LTDA-EP...
Data do Julgamento : 13/05/2015
Data da Publicação : 13/05/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET
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TJPA 0002931-87.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº 0002931-87.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS AÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: PARAGOMINAS/PA IMPETRANTE: DEFENSOR PÚBLICO REINALDO MARTINS JÚNIOR IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA PACIENTE: FÁBIO BRASILINO PEREIRA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS RELATOR (A): DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA            O Defensor Público Reinaldo Martins Júnior impetrou ordem de habeas corpus liberatório com pedid...
Data do Julgamento : 13/05/2015
Data da Publicação : 13/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0003110-21.2015.8.14.0000
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Habeas Corpus com pedido de liminar nº. 0003110-21.2015.8.14.0000 Impetrante: Maria Dinair Soares de Oliveira - advogado Paciente: NIVALDO LEAL DE BARROS Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Penal da Comarca de Benevides Relatora: Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Maria Dinair Soares de Oliveira, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF/88 e art. 647 do CPP, em favor de NIVALDO LEAL DE BARROS, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito...
Data do Julgamento : 07/05/2015
Data da Publicação : 07/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
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TJPA 0002807-07.2015.8.14.0000
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Página1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 00028070720158140000 Comarca de Origem: São Francisco do Pará. Impetrante(s): Débora Dayse Castro de Sousa (OAB/PA: 20.219). Paciente(s): Luciano da Conceição. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Francisco do Pará. Relatora: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. DECISÃO MONOCRÁTICA          Versam os presentes autos de habeas c...
Data do Julgamento : 06/05/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
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TJPA 0002866-92.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº: 0002866-92.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS COMARCA DE ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: DEFENSORA PÚBLICA PAULA MICHELLY MELO DE BRITO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ PACIENTE: KENNEDI CORREA DE ARAÚJO  PROMOTOR(A) DE JUSTICA CONVOCADO(A): SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar impetrado...
Data do Julgamento : 05/05/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
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TJPA 0003683-59.2015.8.14.0000
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PROCESSO Nº.: 0003683-59.2015.8.140000 ÓRGÃO JULGADOR: Câmaras Criminais Reunidas AÇÃO/RECURSO: Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar COMARCA: Anajás IMPETRANTE: Def. Público Márcio Alves Figueira IMPETRADO: Juiz de Direito da Comarca de Anajás PACIENTE: E.F.M PROCURADOR DE JUSTIÇA: Francisco Barbosa de Oliveira RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar                Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Defensor Público Márcio Alves Figueira em favor de E.F.M, com fundamento nos arts. 5º, in...
Data do Julgamento : 26/06/2015
Data da Publicação : 26/06/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0017726-98.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0017726-98.2015.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Marituba IMPETRANTE: Def. Púb. Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho PACIENTE: Jonathan Batista da Silva IMPETRADO: Juízo de Direito da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc.               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Defensor Público Francisco Robério Cavalcante Pinhei...
Data do Julgamento : 29/07/2015
Data da Publicação : 29/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0018750-64.2015.8.14.0000
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 00187506420158140000 IMPETRANTE: Adv. Diego Queiroz Gomes IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Caetano de Odivelas PACIENTES: Jose Adriano Pereira dos Santos, Natan Pereira de Vilhena e Madson Pablo Farias Barbosa RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc.               Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Diego Queiroz Gomes em favor de José Adriano Pereira dos Santos, Natan Pereira de Vilhena e Madson Pabl...
Data do Julgamento : 07/07/2015
Data da Publicação : 07/07/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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TJPA 0046691-90.2014.8.14.0301
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PROCESSO Nº: 2014.3.029288-3 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM AGRAVANTE: Y. F. da S. Advogado: Dr. Raimundo Nonato Moraes Albuquerque Junior, OAB/PA 6.066-A e outros AGRAVADO(S): J. R. L. da S. RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO REFORMADA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 557, CAPUT¿, DO CPC. I - Reformada a decisão interlocutória desafiada via agravo de instrumento, deve o recurso ser conside...
Data do Julgamento : 25/06/2015
Data da Publicação : 25/06/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
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