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Jurisprudência

TJDF APC - 885352-20080111711542APC
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885351-20120111864609APC
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885350-20130310279988APC
Ementa
Reintegração de posse. Legitimidade. Julgamento antecipado. Nulidade. Prejuízo. Denunciação da lide. Lucros cessantes. Solidariedade. Notificação. 1 - Parte legítima ativa na possessória é o possuidor, direto ou indireto, com posse própria ou derivada. E passiva aquela que praticou o esbulho, a turbação ou a ameaça. 2 - Não se declara nulidade sem efetiva demonstração de prejuízo à parte. 3 - O julgamento antecipado da lide não leva a cerceamento de defesa, mormente se a prova testemunhal era inútil para o deslinde da causa. 4 - O pedido de denunciação da lide, feito na contestação, deve atend...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885349-20130710364560APC
Ementa
Rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Legitimidade passiva. Restituição dos valores pagos. 1 - Empresa que, embora não integre o contrato de compra e venda do imóvel em construção, participa da cadeia de consumo, elaborando resumo de cadastro e proposta, é parte legítima para a ação de rescisão do contrato. 2 - Em caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a retenção, a título de despesas administrativas, de percentual equivalente a 50% do valor pago pelo adquirente. 3 - Rescindido o contrato de promessa de compra e venda de imóvel,...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885348-20120111979149APC
Ementa
Contrato de financiamento de imóvel. Vencimento antecipado. Prescrição. Previdência privada. Preclusão. CET. Taxa de juros. Correção monetária. 1 - Tratando-se de financiamento imobiliário, ainda que, por força de disposição contratual, opere-se o vencimento antecipado do contrato, não é possível que o prazo prescricional relativo a todas as prestações também seja antecipado. Deve ser contado a partir do vencimento da última parcela. 2 - A relação jurídica havida entre previdência privada e associado, porque de consumo, submete-se às normas de proteção ao consumidor. 3 - A cobrança do coefici...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885347-20070310404938APC
Ementa
Ação de cobrança. Apelação. Inovação. Declaração de insolvência. 1 - Matéria do recurso, não deduzida na contestação, constituindo inovação recursal, é insuscetível de apreciação, pena de supressão de instância. 2 - A declaração de insolvência do devedor produz a execução por concurso universal dos credores, a determinar a remessa das execuções propostas por credores individuais ao juízo da insolvência (arts. 751, III, e 762, § 1º, do CPC). Não enseja a suspensão do curso das ações de conhecimento em que o devedor figure como réu. 3 - O pagamento de parte do débito antes da citação e o reconhe...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885346-20100111433418APC
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885345-20140110085853APC
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 13/08/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 885343-20140710022297APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CLÁUSULA NULA. FALTA INFORMAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DANO MATERIAL. INDEFERIMENTO. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Além da previsão contratual, faz-se necessária a devida informação ao consumidor sobre quanto e como deverá pagar pelos serviços prestados. Contudo, os documentos acostados não são capazes de comprovar que as rés informaram c...
Data do Julgamento : 29/07/2015
Data da Publicação : 17/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APO - 885342-20130110300952APO
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCELAS VENCIDAS. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Súmula 111/STJ prevê que nas ações previdenciárias, os honorários devem ser fixados considerando as parcelas vencidas até a prolação da sentença. 2. Em análise equitativa, considerando o zelo profissional e a matéria em análise, reformou-se a sentença para condenar a Autarquia em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas e não pagas até a prolação da sentença. 3. Reme...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 17/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 885341-20140110497116APC
Ementa
E M E N T A CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATAÇÃO MENDIANTE FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ. DEVER DE INDENIZAR. AMOSTRA GRÁTIS. INADMISSIBILIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Se a relação existente entre as partes é de consumo, apesar de a autora não ter celebrado contrato com a ré, equipara-se ao conceito de consumidor, consoante dispositivo do art. 17 do CDC, na medida em que foi afetada pelo evento. Assim, tem-se que a responsabilidade do Banco requerido é objetiva....
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 14/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 885339-20120710205150APC
Ementa
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO. AÇÃO DE DEPÓSITO. EMENDA À INICIAL. INOBSERVÂNCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APLICAÇÃO ARTIGO 267, I DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Correta a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil, na hipótese em que, fixado o prazo para a emenda à inicial, mediante despacho publicado no Diário Eletrônico de Justiça, o autor não se manifestou. 2. A inobservância da decisão que determinou a emenda da in...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885338-20150020152794AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. INTIMAÇÃO APENAS DE UM ADVOGADO. EMBARGOS REJEITADOS. INVALIDADE. INOCORRENTE. NULIDADE. PERDA DO PRAZO. APELAÇÃO. NÃO OCORRENTE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O artigo 236 do CPC estabelece que é indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação. 2. Incasu, apenas a perda de prazo para a interposição do recurso não é suficiente para o reconhecimento da nulidade da publicação, já que...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 18/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885337-20150020158946AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. AVALIADOR. SOCIO AVALISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. LEGITIMA. DEVEDOR SOLIDÁRIO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. INOCORRENCIA. NÃO COMPROVADA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Deve estar presentes, simultaneamente, a aparência de um direito afirmado com verossimilhança, isto é, que possua plausibilidade quanto à sua existência e averiguado mediante prova sumária; e o reconhecimento de que a natural demora na respectiva definição, em via de ação, possa causar dano gr...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885336-20150020085982AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNICA. AFASTADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECUROS CONHECIDO. NÃO PROVIDO. 1. Areferida Execução Fiscal foi ajuizada pela Fazenda Pública no dia 12 de dezembro de 2001, porém, a citação por edital somente teve deferimento no dia 15 de março de 2013. Portanto, houve um intervalo de mais de 10 (dez) anos entre o ajuizamento da ação e a efetivação da citação editalícia. 2. Depreende-se, portanto, que houve tempo suficiente, mais de uma década...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 18/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885335-20150020112356AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEICULO LEILOADO. BAIXA GRAVAME. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. AUSENTE OS REQUISITOS. AUSENCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO. DETRAN. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Aconcessão de antecipação da tutela recursal ou de efeito suspensivo ao agravo de instrumento resta condicionada à existência de risco de lesão grave proveniente da decisão interlocutória agravada e à relevância da fundamentação deduzida, ex vi do disposto no artigo 558, caput, do Código de Processo Civil. 2. Observa-se que a lei estabelece...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885334-20150020153282AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. OBSTAR A INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO CONCEDIDA. PRETENSÃO DE REVISÃO DE DÉBITO. DEPÓSITO EM JUÍZO. FUMUS BONI IURIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Aproposição de ação de rescisão contratual por si só não tem o condão de elidir os efeitos da mora a ensejar o deferimento do pedido relativo à abstenção de inscrição do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. 2. Ajurisprudência do STJ, para a antecipação de tutela a fim...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885333-20150020152263AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IURIS TANTUM. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Apresunção de veracidade do afirmado na declaração do postulante ao benefício assistencial é iuris tantum, podendo ser elidida quando houver elementos nos autos dos quais o magistrado possa extrair convicção em sentido contrário. 2. Pode o magistrado indeferir, de plano, o pedido, desde que haja fundadas razões para tanto, visando resguar...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 18/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 885332-20150020106245AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IURIS TANTUM. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE LESÃO GRAVE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Aconcessão de antecipação da tutela recursal ou de efeito suspensivo ao agravo de instrumento resta condicionada à existência de risco de lesão grave proveniente da decisão interlocutória agravada e à relevância da fundamentação deduzida, ex vi do disposto no artigo 558, caput, do Có...
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020119728AGI
Data do Julgamento : 05/08/2015
Data da Publicação : 18/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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