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Jurisprudência

TJDF RAG - 869207-20150020103864RAG
Ementa
RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. PRESENÇA DE REQUISITOS OJETIVOS E SUBJETIVO. A continuidade delitiva é uma ficção jurídica criada pelo legislador para beneficiar o agente, sendo necessário para sua configuração que os crimes sejam praticados nas mesmas condições de tempo, espaço e modo de execução (requisitos objetivos) e mediante unidade de desígnios (requisito subjetivo). Diante das circunstâncias é possível haver por configurada a unidade de desígnio, uma vez que se denota o aproveitamento de idênticas relações e oportunidades a...
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF RAG - 869206-20150020010840RAG
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF RAG - 869205-20150020110300RAG
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF RSE - 869203-20130810001954RSE
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. DÍVIDA DE DROGAS. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE NESTA FASE. IN DUBIO PRO SOCIETATE. Na fase de pronúncia, as qualificadoras somente podem ser afastadas quando manifestamente dissociadas do acervo probatório. Se diante dos indícios de provas carreados nos autos a qualificadora do motivo torpe não se mostra desarrazoada, em virtude do acerto de contas por dívidas de drogas, incabível sua exclusão, nesta fase, uma vez que a matéria não pode ser subtraída da competência constitucional do Tribunal do Júri. Recurso em senti...
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 869202-20140910247884APR
Ementa
APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECEPTAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO. PROVA ORAL. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ADEQUADA. SEMILIBERDADE. MANUTENÇÃO. De acordo com o art. 215 do ECA, o efeito suspensivo é conferido aos recursos em casos excepcionais, quando comprovada a possibilidade de dano irreparável à parte. A confissão corroborada pela prova oral demonstra sem qualquer dúvida a prática do ato infracional análogo a receptação, o que afasta a possibilidade de aplicação do princípio in dubio pro...
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 869201-20140910226654APR
Ementa
APELAÇÃO. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. EFEITO SUSPENSIVO. MEDIDA ADEQUADA. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL GRAVE. INEFICÁCIA DE MEDIDAS MAIS BRANDAS ANTERIORES. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO. REQUISITOS LEGAIS SATISFEITOS. SÚMULA 492 STJ. Conforme o art. 215 do ECA, o efeito suspensivo é conferido aos recursos em casos excepcionais, apenas quando comprovada a possibilidade de dano irreparável à parte. O imediato cumprimento da medida socioeducativa garante sua finalidade protetiva e pedagógica no processo de ressoci...
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF RSE - 869200-20140610015542RSE
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM. EMISSÃO DE JUÍZO DE VALOR. INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. Não se configura nulidade da decisão de pronúncia nas hipóteses em que na fundamentação não houve excesso de linguagem nem se emitiu juízo de valor capaz de influenciar a livre convicção dos jurados. Constitui a pronúncia juízo fundado de suspeita que apenas e tão somente admite a acusaçã...
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 869199-20140910187085APR
Ementa
APELAÇÃO. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO CABIMENTO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ROUBO SIMPLES E MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. ART. 122 DO ECA. PREENCHIMENTO. ADEQUAÇÃO. No âmbito dos processos da Justiça da Infância e da Juventude, a apelação continua a ser dotada em regra apenas de efeito devolutivo. Incabível a atribuição de efeito suspensivo ao recurso diante da ausência dos requisitos necessários. De acordo com o disposto no art. 112, § 1º, do ECA, a aplicação de medida socioeducativa deve leva...
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 869198-20140111568949APR
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR / Agravo Regimental no(a) Apelação-20140111568949APR
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APR - 869196-20140110499138APR
Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 27/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20140110314946APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA NO PRÓPRIO RECURSO. DESERÇÃO MANTIDA. I. O pleito de gratuidade de justiça formulado no ato de interposição do recurso é incompatível com a exigência de preparo simultâneo contida no artigo 511 do Código de Processo Civil. II. A decisão que concede a gratuidade de justiça, em qualquer nível de julgamento, não projeta efeitos retroativos. III. A gratuidade de justiça requerida no curso da relação processual deve ser autuada e decidida em separado, nos moldes do artigo 6º da Lei 1.060/50. IV. Recurso conheci...
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 869194-20140110323897APC
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DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. MEDICAMENTO INTRAOCULAR. PRESCRIÇÃO MÉDICA. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA PELA OPERADORA. DANO MORAL CARACTERIZADO. COMPENSAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. As relações jurídicas entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os contratantes dos serviços são regidas pela legislação especial e, em caráter complementar, pelo Código de Defesa do Consumidor. II. Os planos de assistência à saúde devem ser interpretados à luz do princípio da universalidade encartado no artigo 35-F da Lei 9.656/1998 e dos princípios da transparênc...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 869193-20150610013736APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA TERMINATIVA. COISA JULGADA FORMAL. REATIVAÇÃO DA DEMANDA. INADMISSIBILIDADE. PRECLUSÃO. PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. I. Após o trânsito em julgado de sentença terminativa, ergue-se a barreira da res iudicata formal que impossibilita a renovação da lide na mesma relação processual. II. Exaurida a prestação jurisdicional e formada a coisa julgada formal, a continuidade da relação processual e a prolação de nova sentença terminativa atentam contra a preclusão máxima operada. III. A coisa julgada formal não impede a reno...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 869192-20130111706288APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE.DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PREVISÃO CONTRATUAL. LICITUDE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO DESCABIDA. LICITUDE DA COBRANÇA ISOLADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. Não se conhece do recurso na parte em que o recorrente combater face decisória inexistente. II. Se a perícia é desnecessária e irrelevante...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 869190-20140110350352APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.SENTENÇA EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. EXCLUSÃO DO EXCESSO. PRESERVAÇÃO DA SENTENÇA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO POR INICIATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. CLÁUSULA PENAL. ABUSIVIDADE. REDUÇÃO EQUITATIVA. ARRAS. RESTITUIÇÃO. I. De acordo com o princípio da adstrição, consagrado nos artigos 128 e 460 do Estatuto Processual Civil, a sentença não pode desbordar do balizamento petitório da petição inicial, sob pena de incorrer em julgamento citra, extra ou ult...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20140020304834AGI
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF RMO - 869188-20140111190443RMO
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DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM UTI. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA IGUALDADE E DA IMPESSOALIDADE. I. A internação da autora da demanda após a decisão que antecipa os efeitos da tutela jurisdicional não acarreta da perda do objeto da ação. II. A saúde integra a seguridade social e é regida pelos princípios da universalidade da cobertura e do atendimento, constituindo direito fundamental que não pode ser postergado em face de contingências orçamentárias ou administrativas. III. Dada a latitude e gabarito constitucional do...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF RMO - 869187-20140111003026RMO
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM UTI. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA IGUALDADE E DA IMPESSOALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I. A internação da autora da demanda após a decisão que antecipa os efeitos da tutela jurisdicional não acarreta da perda do objeto da ação. II. A saúde integra a seguridade social e é regida pelos princípios da universalidade da cobertura e do atendimento, constituindo direito fundamental que não pode ser postergado em face de contingências orçamentárias ou administrativas. III. Dada a latitude e gabarito...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF RMO - 869186-20140110434119RMO
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DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE. DEVER DO ESTADO. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. O direito à educação é tutelado constitucionalmente e constitui direito fundamental que não pode ser postergado em face de contingências orçamentárias ou administrativas. II. Preenchido o critério etário, exsurge para a criança direito público subjetivo de matrícula em creche, independentemente da política estatal para o setor, sob pena de restar sonegado, em sua essência, o direito à educação. III. A existência de fila de espera não pode se sobrepor ao dever consti...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 03/06/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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