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Jurisprudência

TJDF APR - 853939-20130310271757APR
Ementa
ROUBO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE. PENAS APLICADAS. AUMENTO. I - A reincidência, por expressa disposição legal, é considerada circunstância preponderante em relação às atenuantes que não digam respeito à personalidade do agente ou aos motivos determinantes do crime, o que é o caso da confissão espontânea. Concorrendo a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, a pena deve ser aumentada em maior proporção do que atenuada na segunda fase da dosimetria. II - A incidência da ate...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 12/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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TJDF APR - 853938-20130111923954APR
Ementa
HOMICÍDIO SIMPLES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. MULTA. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO PARA A CORRUPÇÃO DE MENORES. I - Não há que se cogitar em decisão dos jurados manifestamente contrária às provas se a condenação do réu pela prática dos crimes de homicídio simples, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores encontra suporte nas declarações de testemunhas e no resultado dos laudos periciais. II - Nos crimes de competência do Júri, adiscussão sobre a existência ou não do porte ilegal d...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 12/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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TJDF APC -Apelação Cível-20050110290502APC
Data do Julgamento : 14/11/2013
Data da Publicação : 19/03/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20050111080814APC
Data do Julgamento : 14/11/2013
Data da Publicação : 19/03/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20120110471100APC
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. REJEITADAS, SENTENÇA ULTRA PETITA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. VIOLADO O DEVER DE INFORMAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES. VENDA AD CORPUS. IMÓVEL CERTO E DETERMINADO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS.1.Não há cogitar de sentença ultra petita quando o magistrado decide a causa dentro dos limites fixados na petição inicial.2.O Ministério Público é parte legítima para propor ação civil pública pleiteando a proteção de direitos individuais homogêneos relacionados aos direitos do...
Data do Julgamento : 25/02/2015
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : ANTONINHO LOPES
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TJDF HBC - 853934-20150020040320HBC
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 12/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
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TJDF APR - 853933-20110510047520APR
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FURTO QUALIFICADO. INCÊNDIO. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. MOTIVOS DO CRIME. REGIME INICIAL SEMIABERTO. I - Impõe-se a condenação pelo crime de furto qualificado e incêndio se a prova dos autos, em especial os depoimentos da vítima e das testemunhas, demonstra que os réus, imbuídos de sentimento vingativo, furtaram a casa da vítima e posteriormente nela atearam fogo. II - Os elementos colhidos na fase de inquérito, quando corroborados em juízo, constituem prova suficiente a embasar a condenação. III - Verificado que o crime decorreu de desentendimentos anteriores exis...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 12/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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TJDF APR - 853931-20140310133733APR
Ementa
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO. POLICIAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. PREQUESTIONAMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I - Interposta uma das apelações fora do prazo legal, o não conhecimento do recurso é medida que se impõe. II - Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu quando do oferecimento da denúncia, não há falar-se em ausência de justa causa para a propositura da ação penal, tampouco em viola...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 12/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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TJDF UNJ -Uniformização de Jurisprudência-20130110815874UNJ
Data do Julgamento : 16/06/2014
Data da Publicação : 12/03/2015
Órgão Julgador : Turma de Uniformização de Jurisprudência
Relator(a) : LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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TJDF APC - 853929-20120111676512APC
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 20/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF HBC - 853928-20150020033770HBC
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HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO. EXTINÇÃO PUNIBILIDADE PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PENA REMANESCENTE INFERIOR A QUATRO ANOS. REGIME INICIAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Declarada a extinção da punibilidade em relação a um dos crimes, ante a quantidade de pena corporal remanescente - 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão - o regime inicial de cumprimento deve ser o aberto, com fundamento no artigo 33, parágrafo 2º, alínea c, do Código Penal, tendo em vista que a pa...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF HBC - 853927-20150020030997HBC
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HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. AGRESSÃO FÍSICA. VÁRIOS AGENTES. HORÁRIO E LOCAL DO CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARECER ACOLHIDO. ORDEM DENEGADA. 1. Há necessidade de garantir a ordem pública mediante prisão preventiva, diante da gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa, que ultrapassou os limites mínimos exigidos para a sua subsunção ao tipo penal....
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF HBC - 853926-20150020033546HBC
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF APR - 853925-20111110024369APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, CAPUT, CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE. IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR (ART. 61, DA LCP). JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos crimes que envolvem violência sexual, em regra cometidos na ausência de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância, sobretudo quando corroborada por outros elementos probatórios, como ocorre no caso dos autos, no qual todos os depoimentos colhidos reforçam a credibi...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF HBC - 853924-20150020033747HBC
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HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. Tendo em vista que o paciente responde a outra ação penal pela suposta prática também de crime contra o patrimônio, patente o risco de risco de reiteração delitiva apto a fundamentar a prisão cautelar para a garantia da ordem pública. 2. As condições pessoais do paciente não são suficientes para revogar a prisão preventiva quando presente qualquer dos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal, no caso, a garantia...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF HBC - 853923-20150020032648HBC
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF HBC - 853922-20150020035912HBC
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HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade apontada não é resultado de considerações abstratas acerca do tipo penal, mas decorrente da análise das circunstâncias concretas do caso concreto. 2. A paz e a tranquilidade estariam em risco com a liberdade dos pacientes, que, em tese, praticaram o crime de latrocínio em concurso de agentes, com emprego de violência exercida mediante disparos de arma de fogo, tendo como alvo o arrombame...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF APR - 853921-20140310204917APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. INVIÁVEL. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A apreensão da arma de fogo e o laudo de exame de eficiência são dispensáveis à caracterização da causa de aumento prevista no art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, bastando que a efetiva utilização do artefato fique evidenciada por outras provas coligidas aos autos. No caso, entretanto, a arma de fogo utilizada no crime de roubo foi apreendida e periciada, sendo o laudo conclusivo pela sua aptidão para real...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF APR - 853920-20070910147449APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. RECURSO DA DEFESA. TERMO DE APELAÇÃO DA DEFESA. DELIMITAÇÃO. ALÍNEAS A, B', C E D DO INCISO III DO ART. 593 DO CPP. RAZÕES APENAS FUNDAMENTADA NA ALÍNEA D. CONHECIMENTO AMPLO. AUSÊNCIA DE NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SENTENÇA NÃO CONTRÁRIA À LEI EXPRESSA OU À DECISÃO DOS JURADOS. DECISÃO DOS JURADOS DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS. ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO.CONDUTA SOCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Conforme o que dispõe...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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TJDF APR - 853918-20140710086039APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. FURTO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. INVIÁVEL. CRIMES DE ESPÉCIES DISTINTAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. REDUÇÃO. PERSONALIDADE. MOTIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há continuidade delitiva envolvendo os crimes de furto e roubo majorado, pois, embora sejam do mesmo gênero, não são da mesma espécie. 2. Para a caracterização do crime continuado, é necessário, além de terem sido os delitos cometidos de forma similar - considerando-se o tempo, lugar, modo de execução e outras semelhanças -, que entre estas condições haja ligação, liame, de forma...
Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 13/03/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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