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Jurisprudência

TJDF APC - 911409-20140111612599APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. IMÓVEL NA PLANTA. RESCISÃO CONTRATUAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO EM LUCROS CESSANTES. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INADIMPLÊNCIA DA PROMITENTE VENDEDORA. CLÁUSULA PENAL DE RETENÇÃO EM DESFAVOR DO PROMITENTE VENDEDOR. IMPOSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO EM PARCELA ÚNICA. REFORMA DA SUCUMBÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA 1. A relação jurídica é de consumo quando as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, já que a empresa ré comercializa, no mercado de consumo, be...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APC - 911408-20150110592910APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EMENDA A INICIAL. NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295, VI C/C O ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGO 267, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. FEITO.INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 267, § 1º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. 1.Ocorrendo o não cumprimento de emenda à inicial no prazo determinado pelo magistrado impõe-se o indeferimento da inicial e a extinção do processo, com fundamento nos artigos 295, inciso VI, c/c o 284,...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APC - 911407-20141010030585APC
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL. RESILIÇÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATANTES PESSOAS FÍSICAS. NÃO APLICABILIDADE DO CDC. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. RESTITUIÇÃO DAS ARRAS NA FORMA SIMPLES. DANO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se enquadrando as partes no conceito de consumidores e fornecedores previstos no art. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor não há que se falar em relação de consumo. 2. Sendo os promitentes vendedores pessoas físicas, não se pode atribuir a eles a r...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APO - 911406-20120111157702APO
Ementa
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DESDE A DATA DA PRETERIÇÃO. LEGALIDADE. 1. Reconhecido o direito ao ressarcimento por preterição por decisão judicial, para promoção com efeitos retroativos de policial militar da Polícia Militar do Distrito Federal, é legítimo o ajuizamento de ação de cobrança para busca dos efeitos financeiros decorrentes e expedição do competente precatório. 2. Não há nos autos comprovação da diferença entre a contraprestação dos soldados de 1ª e 2ª classe; menos a...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APC - 911405-20090410110736APC
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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. IMÓVEL. CESSÃO DE DIREITOS. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA E NULIDADE DE CITAÇÃO PESSOAL. REJEITADAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS.CONFIGURADOS. 1. O corretor de imóveis possui legitimidade para figurar na ação por ter intermediado a venda do imóvel, sendo essencial na mediação realizada entre o vendedor e o comprador. A relação de consumo existente na espécie permite que se acione o fornecedo...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APC - 911404-20110710203863APC
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CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DEPÓSITO. RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. MATÉRIA PRECLUSA. FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR AFETADO PELA FRAUDE. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOMENTADOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CARACTERIZADO. COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Havendo preclusão quanto à responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, não pode a matéria ser rediscutida; 2. A instituição financeira, na condição de fornecedora de serviços, deve velar pela legitimidade dos...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APO - 911403-20110110505814APO
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APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. PROGRAMA HABITACIONAL. ERRO SUBSTANCIAL. ANULAÇÃO DO ATO. LAVRATURA DE NOVA ESCRITURA EM NOME DOS AUTORES. SENTENÇA MANTIDA. 1. A prova coligida aos autos evidencia que o imóvel doado mediante Escritura Pública em favor de terceiro, deveria, de fato, ter sido destinado aos autores, efetivos ocupantes do bem, em razão de serem beneficiários de programa habitacional do Governo. 2. Os apelantes, TERRACAP e DISTRITO FEDERAL, não se desincumbiram do ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do di...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 14/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : GISLENE PINHEIRO
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TJDF APC - 911401-20130111474179APC
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 911400-20150020209308AGI
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 911399-20150020204079AGI
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 911398-20150020250972AGI
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DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI DE FALÊNCIAS. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. INTERESSE PÚBLICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXIGÊNCIA LEGAL 1. Deve ser reformada a decisão que dispensou a prestação de contas prevista no art. 154 da Lei nº 11.101/2005, ao entendimento de que o Administrador Judicial não teria movimentado diretamente os valores. 2. Em que pese a fundamentação da Decisão agravada, a respeito da celeridade processual, a prestação de contas é uma imposição legal que não pode ser afastada do Administrador Judicial. 3. Recurso conhecido e provido...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 911397-20150110594275APC
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ASTREINTES. DECISÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFIRMAÇÃO DA TUTELA EM SENTENÇA. DESNECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Segundo o disposto no artigo 475-O, §3º, do CPC, a execução provisória somente pode ser proposta após proferida sentença, ainda que pendente recurso recebido sem efeito suspensivo, sendo desnecessário, portanto, o trânsito em julgado da decisão. (Precedentes deste TJDFT) 2. O STJ consolidou entendimento, em sede de recurso repetitivo, no julgamento do REsp...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF RMO - 911396-20120111370492RMO
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TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO TEMPESTIVO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. IPTU/TLP. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Segundo o art. 151, III, da Lei 56.172/66 (Código Tributário Nacional - CTN) c/c art. 53, do Decreto n° 33.269/11, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre com a interposição tempestiva de recurso administrativo. 2. Com a suspensão do débito, gera o direito líquido e certo à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. 3. Reexame necessário...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 911395-20110111871773APC
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 911394-20140111009934APC
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PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. SENTENÇA MANTIDA. 1. AConstituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outros, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico (CF, art. 37, XVI, b). 2. ALei nº 11.350/2006, ao regulamentar a atividade do Agente Comunitário de Saúde, determina como requisito para o referido cargo público a conclusão do ensino fu...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 911393-20150020248928AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. REQUISITOS. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. VEROSSIMILHANÇA. RESTITUIÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Para a antecipação dos efeitos da tutela, o artigo 273 do Código de Processo Civil exige que os documentos constantes dos autos sejam suficientes para convencer o Juízo acerca da verossimilhança das alegações. Além desse requisito, deve haver receio de que a parte venha a sofrer dano irreparável ou de difícil reparação. 2. Sobre a GCET, o art. 2º da Lei Distrital nº 2.339/99 assim dispõe...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 911392-20150020222557AGI
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APO - 911391-20140110287502APO
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PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE LABORAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. ART. 43 DA LEI 8.213/91. LAUDO MÉDICO. DECLARAÇÃO DE FATO PREEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O auxílio-doença revela-se como benefício previdenciário dado ao segurado enquanto persiste a moléstia. Caso esta cesse o beneficio é extinto e o segurado é readaptado ao mercado de trabalho. 2. Caso for constatada a incapacidade laboral permanente a aposentadoria por invalidez será devida a pa...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 911390-20150020226220AGI
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 911388-20140111692887APC
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 15/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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