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Jurisprudência

TJDF APR - 911504-20110710353834APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. OMISSÃO DE SOCORRO. DUAS VÍTIMAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ILEGALIDADE EM DEPOIMENTO. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. REJEIÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA QUANTO À IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA DA RECORRENTE. CAUSA DE AUMENTO DA OMISSÃO DE SOCORRO. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A peça acusatória descreveu a situação fática que ensejou o evento criminoso, com todas as circunstâncias que o envolveram e com a indic...
Data do Julgamento : 03/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF HBC - 911503-20150020312828HBC
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HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. ELEMENTOS DO CASO CONCRETO QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA TEMPORÁRIA. ORDEM DENEGADA. 1. Presentes indícios da autoria e materialidade. É necessário se resguardar a ordem pública de um lado; e se proteger os adolescentes, de outro. Mas, em razão de envolvimento reiterado de adolescentes na prática de atos infracionais, a internação provisória é m...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 911502-20150020312467HBC
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HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO MENORES. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. Os fatos supostamente praticados pelo paciente - roubo em concurso de 4 (quatro) agentes, corrupção de menores, com grave ameaça à vítima, são notoriamente graves, colocando-a em situação de risco iminente. 2. A gravidade concreta do delito colocará em risco a ordem pública, razão pela qual se faz necessário e adequado mantê-lo seg...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF RAG / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Execução Penal-20150020268608RAG
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911497-20140110932029APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ABSOLVIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INCABÍVEL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A ausência de culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa reclama que o sujeito não possa praticar comportamento diverso do vedado por lei, o que não acontece quando alguém se diz impelido a adentrar em estabelecimento prisional carregando consigo substâ...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911496-20140510074029APR
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PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ENCARTADO NOS AUTOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO PELA RÉ DA ORIGEM LÍCITA DO BEM. REDUÇÃO DA FRAÇÃO REFERENTE AO DIA-MULTA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Inviável se mostra pedido de absolvição do réu preso em flagrante por receptação, quando sua versão não encontra nenhum respaldo na prova que foi produzida, quer na fase policial, quer em juízo. Ao contrário de suas versões, detalhado e amplo quadro probatório foi produzido em seu desfavor. 2. Se a situaç...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911495-20150710079124APR
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PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO PELA DESTREZA. APELAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. INEXISTENCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. PROVIDO EM PARTE. AUMENTO DA PENA EXACERBADO. REDUÇÃO DA PENA APLICADA. DADO PARCIAL PROVIMENTO. 1. A absolvição do apelante não se mostra possível, uma vez que a autoria e materialidade do delito restaram caracterizadas. 2. A pena-base foi recrudescida de modo desproporcional, sendo de rigor a sua redução. Da mesma forma, a...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911494-20150910011390APR
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DIREITO PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. INSIGNIFICÂNCIA. DIMINUIÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Se as provas dos autos são coerentes e harmônicas entre si no sentido de que o réu praticou, mediante escalada, o crime de tentativa de furto, inviáveis os pleitos absolutório/desclassificatório. 2. A qualificadora da escalada resta configurada quando o agente entra no local do crime, por via anormal, pulando grade alta que guarnece o local, não sendo necessária a sua comprovação por meio de pro...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911493-20140410031337APR
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911492-20150610070740APR
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911491-20150110729842APR
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PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 42 DA LEI 11.343/2006. NATUREZA DO ENTORPECENTE. ESCORREITA MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. Mostra-se correta a fixação da pena-base um pouco acima do mínimo legal em razão da natureza da substância entorpecente (7 porções de cocaína, em forma de pedra e pó) com peso líquido total de 7,13g (sete gramas e treze centigramas). Inteligência do artigo 42 da Lei Antidrogas. 2. É escorreito o aumento da pena-base do crime de tráfico de drogas em 1 (um) ano de reclusão pela modulação negativa dos antecedentes e do artig...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911490-20140110651070APR
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APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DECLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE RECEPTAÇÃO CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. A apreensão do bem adquirido em poder do agente gera para ele o ônus de comprovar que desconhecia sua origem ilícita. Se o conjunto probatório não deixa dúvida de que o réu tinha conhecimento da origem ilícita do bem, comprovando-se o dolo na conduta, não há como absolvê-lo do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal (receptação simples), tampouco descl...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911489-20140310186594APR
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911488-20150310043292APR
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PENAL. RECEPTAÇÃO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DO RÉU. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA FARTAMENTE COMPROVADAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não merecem acolhimento os pedidos de absolvição e de desclassificação do crime de receptação para a modalidade culposa, eis que o elemento subjetivo do tipo - dolo direto - restou configurado na espécie. 2. Mantém-se a condenação pelo crime de receptação, quando o conjunto probatório demonstra que o acusado tinha conhecimento da origem ilícita do veículo que conduzia em proveito próprio. 3. Recurso a que se nega provimento.
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911487-20070310179286APR
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PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO. RECURSO DO RÉU. TERMO ESPECIFICOU AS ALÍNEAS A, B, C E D DO ARTIGO 593, INCISO III, DO CPP. RAZÕES DE APELAÇÃO APENAS QUANTO À APLICAÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O recurso de apelação interposto contra as decisões do Tribunal do Júri é delimitado pelo termo e não pelas razões. Se o termo de apelação especifica três alíneas do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal e as razões limitam-se a apenas uma delas, o apelo deve ser conhecido por todos os fundamentos da interposição. 2. A redução da pena relativa à tentativa...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911485-20140111578974APR
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. LEI Nº 11.343/2006. CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI DE ENTORPECENTES COMPROVADA. REGIME INICIAL FECHADO. REINCIDÊNCIA. ADEQUADO. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1. O tipo penal previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, isto é, de tráfico de drogas, é de ação múltipla, de forma que a caracterização de quaisquer dos verbos núcleos componentes da conduta criminosa, é suficiente no sentido de ser definida a responsabilidade do réu por este delito...
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF RAG - 911484-20150020211385RAG
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF RSE - 911483-20150610050650RSE
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 911482-20140110143185APR
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF RAG - 911481-20150020291528RAG
Data do Julgamento : 10/12/2015
Data da Publicação : 16/12/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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