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Jurisprudência

TJDF APC - 895611-20080710006399APC
Ementa
CIVIL. IMISSÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ADQUIRENTE. FALECIMENTO. RESCISÃO VIA EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. PROPOSITURA DE AÇÃO. NECESSIDADE. ALUGUERES. POSSE. OBRIGAÇÕES PROPTER REM. TRADIÇÃO DO IMÓVEL. I. Diante da necessidade da observância do princípio do princípio da boa-fé objetiva, nos contratos de promessa de compra e venda, ainda que prevista cláusula resolutiva expressa, a notificação extrajudicial não têm o condão de constituir em mora o devedor e resolver de pleno direito o negócio jurídico, sendo necessária a propositura de ação para que se consume a resolução. Precedentes...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895610-20120710091046APC
Ementa
CIVIL. IMISSÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ADQUIRENTE. FALECIMENTO. RESCISÃO VIA EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. PROPOSITURA DE AÇÃO. NECESSIDADE. ALUGUERES. POSSE. OBRIGAÇÕES PROPTER REM. TRADIÇÃO DO IMÓVEL. I. Diante da necessidade da observância do princípio do princípio da boa-fé objetiva, nos contratos de promessa de compra e venda, ainda que prevista cláusula resolutiva expressa, a notificação extrajudicial não têm o condão de constituir em mora o devedor e resolver de pleno direito o negócio jurídico, sendo necessária a propositura de ação para que se consume a resolução. Precedentes...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APO - 895609-20130111116830APO
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE MENOR. INTERNO. COLEGAS DE QUARTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPENSAÇÃO DEVIDA. I - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos que causarem a terceiros, com fundamento no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, tanto por atos comissivos quanto por omissivos, desde que demonstrado o nexo causal entre o dano e a omissão do Poder Publico. II - Na hipótese, era dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar a...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895607-20120110951128APC
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DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. PARADIGMA. ABSOLVIÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. PROMOÇÃO. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. SITUAÇÃO PESSOAL. PRETERIÇÃO. NÃO CARACTERIZADA. I - O militar será ressarcido de preterição, desde que lhe seja reconhecido o direito à promoção, quando for absolvido em processo a que estiver respondendo, com sentença transitada em julgado (art. 16, III, do Decreto nº. 7.456/83). II - A promoção efetivada em ressarcimento de preterição possui efeitos retroativos, resultando no acesso do policial-militar à nova graduação como...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895606-20140110645635APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. I - Não é cabível a condenação integral da parte ao pagamento de custas e honorários advocatícios quando, citada em ação de divórcio litigioso, responde apenas requerendo a conversão para divórcio consensual. I - Os honorários sucumbenciais só serão devidos quando houver litígio, já que neste caso haverá vencedor e vencido. III - Deu-se provimento ao recurso da ré. Prejudicado o recurso do autor.
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895605-20130610090819APC
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CAUTELAR INOMINADA. HASTA PÚBLICA. ARREMATAÇÃO. IMÓVEL. VALOR DEPOSITADO. BLOQUEIO. FUMUS BONI IURIS. PERICULUM IN MORA. I. Aação cautelar não visa resolver o mérito da ação principal, mas somente assegurar a futura eficácia da tutela jurisdicional definitiva, de forma que sua análise está restrita a verificação da existência do fumus boni iuris e do periculum in mora. II. Comprovada a plausibilidade do direito invocado pelo requerente consistente no bloqueio do valor depositado em juízo, ante a possibilidade de anulação da hasta pública, e demonstrado o risco de dispêndio da quantia pelos req...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895604-20140310267377APC
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895603-20120310231177APC
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895602-20120710316628APC
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895601-20140111705388APC
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DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO E SEGURO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. COBERTURA INTEGRAL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. CO-PARTICIPAÇÃO. ABUSIVIDADE. I - A relação jurídica entre os planos e seguros privados de assistência à saúde e o segurado é tipicamente de consumo, submetendo-se as regras e princípios do CDC. II - É abusiva a cláusula de contrato de plano de saúde que limita tempo de internação hospitalar de segurado, inclusive para tratamento psiquiátrico, pois estabelece obrigação iníqua e abusiva, incompatível com a boa-fé e equidade, submetendo consumidor a desvantagem exagerada (art. 51, IV...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895600-20140110661458APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. REVISÃO DE CONTRATO. CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E OUTRAS DESPESAS. INOVAÇÃO RECURSAL. I - O juiz é o destinatário da prova, motivo pelo qual pode indeferir a realização de outras provas quando constatar que os elementos constantes dos autos são suficientes à formação de sua convicção, caso em que poderá indeferir as provas reputadas impertinentes e conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, sem que essa providência caracterize cerceamento de defesa. II - A capitalização de juros é...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895599-20110110134779APC
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895598-20140110640888APC
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DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL. NOMEAÇÃO. EXPECTATIVA DE DIREITO E DIREITO SUBJETIVO. I. Os candidatos aprovados fora do limite de vagas estabelecidas no edital de abertura do certame têm apenas expectativa de direito à nomeação. II. A expectativa somente se convola em direito subjetivo quando comprovado que, dentro do prazo de validade do certame, há abertura de novo concurso ou contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagasexistentes, com preterição daqueles que, aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895597-20140111392929APC
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895596-20140110615809APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. CONDIÇÃO FINANCEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. I - O entendimento jurisprudencial dominante acerca da norma contida no art. 4º da Lei 1.060/50 é no sentido de que, para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, em se tratando de pessoa física, basta a parte firmar declaração de que não está em condições de pagar as custas e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. II - Nos termos do art. 7º da Lei 1.060/50, a parte contrária pode requerer a revogação do benefício concedid...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895594-20131010024120APC
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BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. COMPROVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CARTÓRIO DE COMARCA DIVERSA DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. I - A comprovação da constituição em mora exige que a notificação seja entregue no endereço constante do contrato, sendo desnecessário que seja recebida pelo próprio devedor. II - É perfeitamente válida a notificação extrajudicial realizada por tabelião de comarca diversa do domicílio do devedor, nos termos do que foi decidido no REsp. 1.184.570/116- MG sob o rito dos recursos repetitivos. III - Negou-se...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895593-20120111673150APC
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DIREITO CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. COLISÃO PELA TRASEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA. DANO MORAL E MATERIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. I - É presumida a culpa de quem dá ensejo a acidente automobilístico mediante a colisão pela traseira, somente se admitindo solução diversa em circunstâncias excepcionais e através de robusta prova em sentido contrário. II - A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado que presta serviço de transporte público coletivo é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal/1988, do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor e do art....
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895592-20110111730165APC
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DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRESCRIÇÃO. VALOR PATRIMONIAL. INTEGRALIZAÇÃO. CONVERSÃO. PERDAS E DANOS. INDENIZAÇÃO. VALOR DAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. I - Incumbe à ré comprovar a alegada prescrição da pretensão da autora (art. 333, II, do CPC). Não demonstrada a data em que as ações foram capitalizadas, termo inicial do prazo prescricional, não é possível considerar consumada a prescrição. II - Aquele que subscreveu ações de uma sociedade anônima, por intermédio de contrato de participação financeira, mas não...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895591-20140111057716APC
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APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARREMATAÇÃO. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR EM OUTROS AUTOS. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. I. A adjudicação é a transferência coativa de bem penhorado diretamente ao patrimônio de um credore se considera perfeita e acabada com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicante, pelo escrivão e, se for presente, pelo executado, expedindo-se a respectiva carta (art. 685-B do CPC). II. A arrematação de bem já objeto de adjudicação perfeita e acabada em outros autos é nula, mormente quando não cientificado o novo proprietário acerca da des...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 895590-20140110928776APC
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DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. BINÔMIO NÃO COMPROVADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. IMPUGNAÇÃO. AUTOS APARTADOS. I - O imóvel, fruto de sucessivos negócios jurídicos advindos de um bem de propriedade exclusiva do réu não é passível de partilha. II - Os alimentos são devidos quando comprovada a necessidade de quem os pretende e a possibilidade de quem os presta (art. 1.695 do Código Civil). III - A impugnação ao deferimento do benefício da assistência judiciária deve ser feita em autos apartados, dependendo de prova convincente acerca da inocorrência da con...
Data do Julgamento : 16/09/2015
Data da Publicação : 29/09/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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