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Jurisprudência

TJDF APC - 892986-20100110069685APC
Ementa
DIREITO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APELAÇÃO. DUPLO EFEITO. DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. REJEITADA. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. PRESERVADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não se conheceda parte do recurso, na qual não tenha interesse recursal manifesto (CPC, artigo 499). 2. Se a apelação foi interposta contra sentença que confirmou a antecipação de tutela, deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII, CPC). 3. Não há se falar e...
Data do Julgamento : 26/08/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC - 892985-20140110446527APC
Ementa
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CODHAB. EXCLUSÃO DE PARTICIPANTE. PROGRAMA HABITACIONAL. MORAR BEM. ARTIGO 4º, INCISO III, DA LEI N.º 3.877/2006. ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC. AUSÊNCIA DE PROVAS. ATO ADMINISTRATIVO. LEGÍTIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREJUDICADOS. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Oprograma Morar Bem, de responsabilidade da CODHAB, destina-se à execução da política habitacional popular no DF, segundo as políticas públicas determinadas pelo cumprimento do direito social à moradia (CF art. 6º e Lei Distrital n.º 3.877/2006), desde que...
Data do Julgamento : 26/08/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC - 892984-20100710281699APC
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. APLICAÇÃO DA TABELA FIPE. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. JUROS DE MORA A CONTAR DO ARBITRAMENTO. 1. adilação probatória destina-se ao convencimento do julgador, o qual tem ampla liberdade para apreciar as provas carreadas para os autos, podendo, inclusive, indeferir aquelas que reputar inúteis ou meramente protelató...
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC - 892983-20130110931052APC
Ementa
EXECUÇÃO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO EDITALÍCIA REALIZADA APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 267, § 1º DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conjugando-se o artigo 202, I, do CC e o artigo 219 do CPC, deve-se entender que emerge como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que determina a citação, porém, desde que esta se realize. Assim, acaso sejam observados os prazos assinalados pelos parágrafos 2º e 3º do art. 219 do CPC, a interrupção retroagirá à data da propositura do feito. 2. Ainda que extrapolados os prazos assinalados pelos parágra...
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150110515849APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140310095100APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150110376408APC
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO VÁLIDA. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REANÁLISE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição ou, ainda, para suprir omissão. 2. Constando o nome de um dos corresponsáveis pela empresa executada na Certidão de Dívida Ativa e após a sua citação foi apresentada exceção de pré-executividade com a respectiva outorga do instrumento...
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111258740APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110025665APC
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OI S/A. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. ÔNUS DA PROVA. AUSENCIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO. REEXAME DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos nos incisos I e II do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Os aclaratórios não são o meio adequado para reexaminar matéria debatida e julgada. O provimento desse recurso pressupõe a constatação dos vícios elencados no art. 535 do CPC. 3. Embargos de declaração conhecidos e re...
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF EMD1,EMD1-Apelação Cível-20140110722809APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª Turma Cível
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110144059APC
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO. REEXAME DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos nos incisos I e II do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Os aclaratórios não são o meio adequado para reexaminar matéria debatida e julgada. O provimento desse recurso pressupõe a constatação dos vícios elencados no art. 535 do CPC. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110526629APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110973349APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos nos incisos I e II do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Os declaratórios não são o meio adequado para reexaminar matéria debatida e julgada. O provimento desse recurso pressupõe a constatação dos vícios elencados no art. 535 do CPC. 3. Mesmo para a finalidade de prequestionamento, os argumentos devem-se ater aos limites...
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111175060APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111902152APC
Data do Julgamento : 02/09/2015
Data da Publicação : 15/09/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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TJDF APC - 892968-20130110863527APC
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINARES. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADAS. AUSÊNCIA DE CESSÃO DE CONTRATO EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PERANTE O AUTOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O caso cuida de típica relação de consumo, em que o autor apresenta-se como destinatário final dos serviços a serem supostamente prestados pelos requeridos, relativamente à construção e entrega de imóveis adquiridos pelo requerente, como destinatário final. 2. A Lei n.9.307/96, que disciplino...
Data do Julgamento : 09/09/2015
Data da Publicação : 14/09/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI - 892967-20150020174849AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLEIA. CONDOMÍNIO. FUMAÇA DO BOM DIREITO. LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. É cediço que as decisões tomadas em Assembléia são soberanas, de sorte que vinculam não apenas todos os condôminos, mas também a Administração, somente sendo possível de ser desconstituída por outra decisão soberana da própria Assembléia ou por decisão judicial, esta última na hipótese de flagrante ilegalidade. 2. No caso dos autos, os fatos alegados pelos Agravantes dizem respeito à matéria cuja demonstração implica a necessidade de dilação probatória exauriente, não h...
Data do Julgamento : 09/09/2015
Data da Publicação : 14/09/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 892966-20140110625168APC
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PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM CRECHE. CRIANÇA MENOR DE CINCO ANOS DE IDADE. EDUCAÇÃO INFANTIL. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INVIABILIDADE. SEPARAÇÃO DE PODERES. ISONOMIA. AUSÊNCIA. VIÁVEL ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 1. A Constituição Federal disciplina o dever do Estado com a educação, garantindo a educação infantil em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, como direito fundamental, conforme se extrai da leitura de seu artigo 6º, caput e do artigo 208, inciso IV. 2. A efetivação do direito ao ap...
Data do Julgamento : 09/09/2015
Data da Publicação : 14/09/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 892965-20150110703550APC
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PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DIREITO DA PARTE A EMENDA À INICIAL. GARANTIA À EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. 1. A petição inicial, para ser apta a dar início à demanda judicial, deve cumprir os requisitos dos arts. 282 e 283 do Código Processual Civil. Constatado vício sanável na inicial, deve o magistrado oportunizar a sua emenda, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, de forma a garantir o acesso à via judicial, em observância aos princípios constituciona...
Data do Julgamento : 09/09/2015
Data da Publicação : 14/09/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI - 892963-20150020168303AGI
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CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. POSSIBILIDADE. 1. Diante do manifesto interesse do adquirente em rescindir o contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta, com a constituição da incorporadora em mora, revela-se razoável suspender a exigibilidade das parcelas vincendas, autorizando-se, inclusive, a nova venda da unidade imobiliária adquirida. 2. Outrossim, manter a obrigação em desfavor do adquirente poderia ocasionar a sua própria inadim...
Data do Julgamento : 09/09/2015
Data da Publicação : 14/09/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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