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Jurisprudência

TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020248464AGI
Data do Julgamento : 04/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20140020273244AGI
Data do Julgamento : 04/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC - 857190-20140710036854APC
Data do Julgamento : 04/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20110111803387APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração não se prestam a determinar o reexame do conjunto da matéria, com ampla rediscussão das questões, se não estiver presente alguma das hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil, ainda que para fins de prequestionamento. 2. Não concordando com o acórdão lavrado, deve o embargante fazer uso do recurso próprio para reexaminar questões julgadas, não sendo os embargos de declaração instrumento hábil para tanto. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento : 04/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020252039AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INSUFICIENTEMENTE INSTRUIDO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO DA PEÇA POR FALHA INTERNA DO SERVIÇO JUDICIÁRIO DE AUTUAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DO ALEGADO EXTRAVIO. DECISÃO MANTIDA. 1. A falta de qualquer uma das peças obrigatórias para a formação do agravo de instrumento ou seu traslado incompleto, bem como as indispensáveis à compreensão da controvérsia enseja o não conhecimento do recurso (AgRg no Ag 1383714/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado...
Data do Julgamento : 04/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857187-20140020264752AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857186-20140020265329AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857184-20140020255963AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VENDA DO VEÍCULO APREENDIDO. RECURSO PROVIDO. 1. Decorrido o prazo de cinco dias após o cumprimento da liminar na ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente se o devedor não pagar integralmente a dívida pendente, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fi...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857183-20140020175933AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO.ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REGISTRO DE APOSENTADORIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. ATO COMPLEXO. TERMO A QUO DO PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 54 DA LEI 9.784/1999 APÓS O REGISTRO. PRECEDENTES DO STF. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Casa firmou-se no sentido de que, reconhecendo-se como complexo o ato de aposentadoria, este somente se aperfeiçoa com o devido registro no Tribunal de Contas da União, após a regular apreciação de sua legalidade, não havendo falar, portanto, em início da fluência do prazo decadencial antes...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857182-20140020173420AGI
Ementa
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OBEDIÊNCIA À DEVOLUTIVIDADE E DIALETICIDADE RECURSAL. NECESSIDADE. NULIDADE DA CITAÇÃO, AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. ILIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. NÃO OBSERVÂNCIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIO DECORRE DE LEI. DECISÃO MANTIDA. 1. Como cediço, impera no sistema recursal pátrio a regra da devolutividade. Nesses termos, o efeito devolutivo consiste na transferência da matéria impugnada do órgão judiciário a quo para o órgão ad quem: tantum devolutum quantum appellatum....
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857181-20140020175603AGI
Ementa
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OBEDIÊNCIA À DEVOLUTIVIDADE E DIALETICIDADE RECURSAL. NECESSIDADE. NULIDADE DA CITAÇÃO, AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. ILIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. NÃO OBSERVÂNCIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIO DECORRE DE LEI. DECISÃO MANTIDA. 1. Como cediço, impera no sistema recursal pátrio a regra da devolutividade. Nesses termos, o efeito devolutivo consiste na transferência da matéria impugnada do órgão judiciário a quo para o órgão ad quem: tantum devolutum quantum appellatum....
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857180-20140020263493AGI
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL A FIM DE VIABILIZAR A AFERIÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INTIMAÇÃO PARA JUNTADA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os documentos comprobatórios da relação jurídica existente entre as partes se revelam indispensáveis à propositura da ação e deveriam, portanto, acompanhar a petição inicial nos termos do disposto nos artigos 283 e 396 do Código de Processo Civil. 2. Inexistindo nos autos os contratos referentes à conta corrente...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120710056345APC
Ementa
CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GRAVAME INDEVIDO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUMINDENIZATÓRIO. CRITÉRIOSINCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. 1. Equiparam-se a consumidores todas as vítimas do evento - art. 17 do Código de Defesa do Consumidor - e, em assim sendo, consoante o artigo 14, § 3º do mesmo código, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por d...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF RMO - 857178-20140111003042RMO
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO. INTERNAÇÃO EM UTI PRESCRITA A PACIENTE POR MÉDICO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. IRRADIAÇÃO DE SEU CONTEÚDO ESSENCIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O direito à saúde apresenta-se intimamente conectado ao direito à vida e ao postulado normativo da dignidade humana, cujo exercício pode se dar individualmente mediante a busca pela tutela judicial contida no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição. 2. As normas definidoras do direito à vida e à saúde - qualificadas como direitos fundamentais - possuem eficácia imediata, de modo que não necessitam d...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF RMO - 857177-20140111137385RMO
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO. INTERNAÇÃO EM UTI PRESCRITA A PACIENTE POR MÉDICO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. IRRADIAÇÃO DE SEU CONTEÚDO ESSENCIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O direito à saúde apresenta-se intimamente conectado ao direito à vida e ao postulado normativo da dignidade humana, cujo exercício pode se dar individualmente mediante a busca pela tutela judicial contida no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição. 2. As normas definidoras do direito à vida e à saúde - qualificadas como direitos fundamentais - possuem eficácia imediata, de modo que não necessitam d...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857176-20140020231598AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA OBRA. RESCISÃO DE CONTRATO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DEFERIMENTO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DEVOLUÇÃO DO BEM OBJETO DO CONTRATO AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DOS AGRAVADOS. 1. Configurando-se patente o desinteresse pela manutenção do contrato de compra e venda de bem imóvel, porquanto evidenciado o inadimplemento por parte do fornecedor já que há muito ultrapassado o prazo de entrega do empreendimento, permitido ao co...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857175-20140020247582AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. QUESTÃO REFERENTE A CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DO TJDFT. DECISÃO REFORMADA. 1. Não obstante o disposto no inciso XIV do artigo 21 da Constituição Federal, que prescreve que cabe à União organizar e manter a Polícia Civil do Distrito Federal, este órgão é subordinado à estrutura administrativa do Distrito Federal, em razão do contido no § 6º do artigo 144 da Carta da República. Assim, tem-se que a Polícia Civil do Distrito Federal, embora organizada e mantida pela União, integra a estrutura a...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857174-20140020170719AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. RENDA SIGNIFICATIVA. CAPACIDADE PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A gratuidade de justiça é uma garantia constitucional assegurada apenas àqueles que, comprovadamente, são hipossuficientes financeiros, isto é, auferem parcos recursos, e em razão disso não podem arcar com as despesas de um processo sem prejuízo próprio ou de sua família. 2. Caso esteja demonstrado que aufere significativa renda mensal, a presunção relativa de veracidade da Declaração de hipossuficiência financeira é desfeit...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857173-20140020223006AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há como se afastar a possibilidade de se manter o nome do devedor em cadastros de inadimplentes se não há provas de que haja consignado as parcelas devidas no curso da ação, ou mesmo obtido provimento liminar/antecipatório que elidisse a mora. Lícita sua inclusão quando não preenchidos os requisitos autorizadores do cancelamento da...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF AGI - 857171-20140020291579AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 27/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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