main-banner

Jurisprudência

TJPA 0002594-98.2015.8.14.0000
Ementa
DECISÃO MONOCRÁTICA             Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO opostos por MANOEL DA COSTA MIRANDA E OUTROS, por intermédio de seu patrono devidamente habilitado, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil Brasileiro, em face da Decisão Monocrática de fls. 342/345, que deu provimento ao agravo de instrumento a fim de cassar a decisão agravada, mantendo a agravante no cargo de inventariante na ação de inventário nº 0025505-32.2003.8.14.0301, reconhecendo o erro in procedendo do juízo de primeiro grau, que reapreciou matéria já decidi...
Data do Julgamento : 23/03/2016
Data da Publicação : 23/03/2016
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EZILDA PASTANA MUTRAN
Mostrar discussão


TJPA 0043851-06.2015.8.14.0000
Ementa
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0043851-06.2015.8.14.0000 (I VOLUME) AGRAVANTE: IZAURA TEIXEIRA BATISTA AGRAVANTE: CELESTE ROSÁLIA TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO: LUIS ANDRÉ BARRAL PINHEIRO ADVOGADO: MÁRIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO AGRAVADO: LEAL MOREIRA LTDA AGRAVADO: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: NÃO INFORMADO RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS E INDENIZAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA...
Data do Julgamento : 26/08/2015
Data da Publicação : 26/08/2015
Órgão Julgador : 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Mostrar discussão


TJPA 0028795-30.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0028795-30.2015.814.0000. IMPETRANTE: DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSORIA PÚBLICA) PACIENTE: LUCIVALDO CUNHA FURTADO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO. RELATOR: DES. VERA ARAÚJO DE SOUZA. R E L A T Ó R I O      Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado em...
Data do Julgamento : 26/08/2015
Data da Publicação : 26/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
Mostrar discussão


TJPA 0046719-54.2015.8.14.0000
Ementa
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA COMARCA DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0046719-54.2015.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ROBERTA HELENA BEZERRA DÓREA PROCURADOR: RAFAEL FELGUEIRAS ROLO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROMOTOR: TÚLIO CHAVES NOVAES RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES   CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA NA PESSOA DO GESTOR PÚBLICO DESCABIDA. R...
Data do Julgamento : 26/08/2015
Data da Publicação : 26/08/2015
Órgão Julgador : 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Mostrar discussão


TJPA 0013151-34.2012.8.14.0006
Ementa
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20143010119-1. JUÍZO DE ORIGEM: 04ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA. AGRAVANTE: KLICIA REGINA DA SILVA OH. ADVOGADO: FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS. AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL. ADVOGADO: ERIKA MATIAS ROCHA (PFN). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A             Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por KLICIA REGINA DA SILVA OH, devidamente representada por advogado habilitado nos autos, com es...
Data do Julgamento : 25/08/2015
Data da Publicação : 25/08/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Mostrar discussão


TJPA 0035811-35.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0035811-35.2015.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM - 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL AGAVANTE: OLIVEIRA E SULEIMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ADVOGADA: CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR AGRAVADO: R2R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. ADVOGADA: - LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ RELATOR: JOSÉ ROBERTO P. MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO DECISÃO MONOCRÁTICA      Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de liminar interposto por OLIVE...
Data do Julgamento : 25/08/2015
Data da Publicação : 25/08/2015
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO
Mostrar discussão


TJPA 0043840-74.2015.8.14.0000
Ementa
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0043840-74.2015.8.14.0000 AGRAVANTE: ROSANGELA MARTINS RODRIGUES AGRAVADO: BANCO ITAUCARD RELATORA: MARNEIDE TRINDADE P. MERABET. DECISÃO MONOCRÁTICA Relatório     Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de Efeito Suspensivo Ativo, interposto por ROSANGELA MARTINS RODRIGUES, visando combater Decisão Interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Capital, nos autos da AÇÃO DE REVISIONAL (Proc.: 0038252-56.2015.8.14.0301), movido em face do BANCO...
Data do Julgamento : 25/08/2015
Data da Publicação : 25/08/2015
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET
Mostrar discussão


TJPA 0049719-62.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Câmaras Cíveis Reunidas Gabinete do Des. José Maria Teixeira do Rosário Mandado de Segurança nº. 0049719-62.2015.8.14.0000 Impetrantes: Maria Francinete do Nascimento Tavares, Maria José Santiago, Fátima Helena Costa Ferreira (Adv. Mario David Prado Sá) Impetrado: Secretária de Estado de Administração Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário., Decisão          Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Francinete do Nascimento Tavares, Maria José...
Data do Julgamento : 24/08/2015
Data da Publicação : 24/08/2015
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Relator(a) : ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Mostrar discussão


TJPA 0018755-86.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. INGRESSO DA ENTIDADE AUTÁRQUICA FEDERAL NOS AUTOS SUSCITANDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESTADUAL. DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA E DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. INCONFORMISMO DO AUTOR, ORA AGRAVANTE, QUE NÃO PODERÁ PROSPERAR. INADMISSIBILIDADE MANIFESTA DO RECURSO. ART. 557, CAPUT, DO CPC. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO MONOCRATICAMENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por RAP...
Data do Julgamento : 24/08/2015
Data da Publicação : 24/08/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Mostrar discussão


TJPA 0031781-54.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 4ª Câmara Cível Isolada Gabinete do Des. José Maria Teixeira do Rosário Agravo de Instrumento nº. 0031781-54.2015.8.14.0000 Agravante: Banco PAN S.A. (Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes) Agravado: Leudo do Espírito Santo Lima (Adv. Anderson Cleiton Silva dos Santos) Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática          O Banco PAN S.A. interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão que deferiu liminar na Ação de Busca e Apreensão que ajuizou em face de Leudo do...
Data do Julgamento : 21/08/2015
Data da Publicação : 21/08/2015
Órgão Julgador : 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Mostrar discussão


TJPA 0035786-22.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0035786-22.2015.814.0000 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE MARABÁ AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT Advogado (a): Dra. Luana Silva Santos - OAB/PA nº 16.292 e outros. AGRAVADO (a): JARDEL DE JESUS BARROS. Advogado (a): Dr. Carlos Alberto Caetano - OAB/PA nº 14.558-A e outra. RELATORA: Desa. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FALTA DE PEÇAS FACULTATIVAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 525, II DO CPC - AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIM...
Data do Julgamento : 21/08/2015
Data da Publicação : 21/08/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Mostrar discussão


TJPA 0002594-16.2011.8.14.0008
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ      GABINETE DA DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE BARCARENA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.3.015806-0 AGRAVANTE: BANCO WOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: ISANA SILVA GUEDES - OAB/PA DE Nº. 12.679 AGRAVADO: JOSÉ CLAYTON LIMA DE LEMOS RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES. DECISÃO MONOCRÁTICA       Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela parte agravante ao norte identificado, em face da decisão interlocutória proferida pelo...
Data do Julgamento : 21/08/2015
Data da Publicação : 21/08/2015
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : DIRACY NUNES ALVES
Mostrar discussão


TJPA 0045746-02.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0045746-02.2015.8.14.0000 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: M.C.B.O.S Advogado(a): Dra. Lia Daniella Lauria, OAB/PA nº.10.719 AGRAVADO: C.A.C.S Advogado(a): Dra. Lia Daniella Lauria, OAB/PA nº.10.719 RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO de Exoneração de Alimentos- SENTENÇA-HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO- PERDA DE OBJETO-DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 557, CAPUT, DO CPC. 1 - Tendo havido homologação de acordo em processo que originou decisão i...
Data do Julgamento : 05/05/2016
Data da Publicação : 05/05/2016
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Mostrar discussão


TJPA 0050718-15.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 4ª Câmara Cível Isolada Gabinete do Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Agravo de Instrumento n.º 00050718-15.2015.8.14.0000 Agravante: Marcos Sidney Costa Chaves (Adv.: Sócrates Aleixo Silva) Agravado: Fazenda Pública do Estado do Pará Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática          Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de primeiro grau, que indeferiu a concessão do benefício da gratuidade da justiça a recorrente....
Data do Julgamento : 21/08/2015
Data da Publicação : 21/08/2015
Órgão Julgador : 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Mostrar discussão


TJPA 0043821-68.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0043821-68.2015.8.14.0000 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: PDG REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇ¿ES AGRAVANTE: PROGRESSO INCORPORADORA LTDA Advogado (a): Dr.(a) Lucas Nunes Chama - OAB/PA. 16.956 e Outros AGRAVADO (A): FRANCINETE DA SILVA ALVES Advogado (a): Dr.(a) Patrícia Lima Bahia - OAB/PA. 13.284 e OUTRO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROLAÇÃO DE SENTENÇA -- PERDA DE OBJETO - DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 5...
Data do Julgamento : 03/08/2016
Data da Publicação : 03/08/2016
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Mostrar discussão


TJPA 0016941-77.2013.8.14.0301
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Câmara Cível Isolada Gabinete da Desª. Nadja Nara Cobra Meda PROCESSO Nº: 0016941-77.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO MONOCRÁTICA COMARCA: BELÉM (3ª VARA DA FAZENDA) EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PROCURADOR: ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO OAB/PA Nº 9.456 EMBARGADO: HIZELMAN BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADA: ADRIANE FARIAS SIMÕES OAB/PA Nº 13.015 E OUTROS RELATORA: DESA. NADJ...
Data do Julgamento : 27/06/2016
Data da Publicação : 27/06/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
Relator(a) : NADJA NARA COBRA MEDA
Mostrar discussão


TJPA 0016746-54.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 00167465420158140000 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO:MYRZA TANDAYA N. PEGADO - PROCURADORA DE ESTADO AGRAVADO: JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS ADVOGADO: ODILON VIEIRA NETO RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA        Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ativo interposto pela Estado do Pará, em face da decisão de fls. 194, prolatada pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belém, que, nos autos de manda...
Data do Julgamento : 20/08/2015
Data da Publicação : 20/08/2015
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO
Mostrar discussão


TJPA 0019840-10.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES 4ª CAMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0019840-10.2015.814.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO: Proc. n°. 0019840-10.2015.814.0000 AGRAVANTE: TELMA DA COSTA COROA RIBEIRO AGRAVADA: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA RELATORA: Desª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA             Vistos, etc.             Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PED...
Data do Julgamento : 19/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
Mostrar discussão


TJPA 0048734-93.2015.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0048734-93.2015.8.14.0000 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: JOSE WELLINGTON MATOS BARROSO Advogado (a): Drª. Brenda Fernandes Barra AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA S.A RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO. GRATUIDADE INDEFERIDA. FRAGILIDADE ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA. 1- A gratuidade da justiça deve ser concedida às pessoas que efetivamente são necessitadas. O recorrente, apesar de alegar ser pobre no sentido da lei, deixo...
Data do Julgamento : 19/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Mostrar discussão


TJPA 0041718-88.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ      Gabinete da Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento PROCESSO Nº 0041718-88.2015.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ABAETETUBA AGRAVANTE: UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: IARA FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO NERY GONÇALVES PROMOTOR: WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR) RELATORA - DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO   DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIMED em face da decisão prola...
Data do Julgamento : 19/08/2015
Data da Publicação : 19/08/2015
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Mostrar discussão