main-banner

Jurisprudência

TJDF APC - 929295-20150710072200APC
Ementa
DIREITO CIVIL, FAMÍLIA, PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. FIXAÇÃO. ALIMENTOS. QUANTUM. BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. OBSERVÂNCIA. TEORIA DA APARÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A concessão da gratuidade de justiça somente é cabível à parte que declarar e comprovar sua condição de hipossuficiência. 2. A fixação dos alimentos decorre da análise do binômio necessidade-possibilidade e, ainda, da proporcionalidade (arts. 1694 e 1695 do Código Civil). 3. In casu, considerando os rendimentos auferidos pelo alimentante, aliado aos ditames da teoria da aparência, impõe-se a manutenção da se...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC - 929294-20140610046138APC
Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL. MAIORIDADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. FUGA ESCOLAR. ALIMENTOS. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. SENTENÇA REFORMADA. 1. O alcance da maioridade civil não é capaz de, por si só, afastar a obrigação alimentar dos pais em relação aos filhos, uma vez que o dever de prestar alimentos, antes fundado no poder familiar, passa a ser embasado na relação de parentesco, consoante o disposto no art. 1.694 do Código Civil. 2. A maioridade do alimentado, aliada à fuga escolar e iniciativa de constituir família, exige tratamento...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20140110222163APC
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. PROVA DESPICIENDA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. PROVIDÊNCIA NÃO OBRIGATÓRIA. DOCUMENTO ESSENCIAL. PRECLUSÃO. SINISTRO AUTOMOBILÍSTICO. PAGAMENTO DE FRANQUIA. PRESUNÇÃO DE CULPA. VEROSSIMILHANÇA DA VERSÃO DA AUTORA DO COTEJO DAS PROVAS DOS AUTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Em atenção à regra estabelecida no caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, impõe ao Relator negar seguimento ao recurso quando este for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência deste T...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20140111269569APC
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. INSTRUÇÃO SUFICIENTE AO CONVENCIMENTO DO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO RETIDO. DOENÇA INCAPACITANTE. MILITAR. ACIDENTE DE TRABALHO. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. VALOR INDENIZATÓRIO. ACERTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Em atenção à regra estabelecida no caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, impõe ao Relator negar seguimento ao recurso quando este for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência deste Tribunal, do S...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20140111153222APC
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. EXECUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA CONTRATUAL NÃO-LEONINA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO E COMPENSAÇÃO RECHAÇADAS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Em atenção à regra estabelecida no caput do artigo 557 Código de Processo Civil, impõe ao Relator negar seguimento ao recurso quando este for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência deste Tribunal, do STJ ou do STF. 2. Sendo o juiz o destinatário da prova, ao reputar te...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130111016576APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTO VÍCIO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INADMISSIBILIDADE. VIA ESTREITA. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção pretoriana, a correção do erro material. 2. Relativamente ao uso dos embargos de declaração com a finalidade de prequestionamento, a Súmula nº 98 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu que é legítima sua oposição para discussão de matérias pertinentes aos recur...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APO / Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário-20140111720585APO
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120111964778APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - VÍCIOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição ou omissão existente no julgado e, por construção pretoriana, a correção de erro material. 2. Ainda que a finalidade seja o prequestionamento da matéria, o embargante deve apontar a existência de vício no acórdão, sob pena de desvirtuar a finalidade do recurso. 3. O julgador não está obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações suscitadas no recurso nem a pronunciar-se sobre os dispos...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20030110059328APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. PRESENTE. CORRIGÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção pretoriana, a correção do erro material. 2. Mesmo para a finalidade de prequestionamento, os embargos devem lastrear-se em alguma das hipóteses de vícios elencadas no art. 535 do Código de processo Civil e o embargante deve indicar o vício ao fundamentar o recurso. 3. Não se identificando no julg...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20030110154748APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. PRESENTE. CORRIGÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção pretoriana, a correção do erro material. 2. Mesmo para a finalidade de prequestionamento, os embargos devem lastrear-se em alguma das hipóteses de vícios elencadas no art. 535 do Código de processo Civil e o embargante deve indicar o vício ao fundamentar o recurso. 3. Não se identificando no julg...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF MSG / Agravo Regimental no(a) Mandado de Segurança-20160020024048MSG
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. NATUREZA OBRIGACIONAL PESSOAL. TÍTULO DOMINIAL DESNECESSÁRIO. COISA JULGADA. RELAÇÃO COM PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. ATO JUDICIAL NÃO É TERATOLÓGICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O mandado de segurança visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e...
Data do Julgamento : 14/03/2016
Data da Publicação : 31/03/2016
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC - 929283-20140710134606APC
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE. VEÍCULO. BATIDA FRONTAL. DANO MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. REGULARIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na dogmática do artigo 333, inciso I do Código de Processo Civil, cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, motivo pelo qual a ele incumbe o ônus de comprovar a prática de ato ilícito pelo réu. 2. A responsabilidade civil extracontratual encontra fundamento nos artigos 186, 187 e 927, todos do Código Civil e depende da verificação dos seguintes requisitos: a) conduta com...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC - 929282-20150910093556APC
Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ALTERAÇÃO DE FECHADURA E MAÇANETA DA PORTA SOCIAL DE ENTRADA DE UM DOS APARTAMENTOS. NORMAS LEGAIS E CONVENCIONAIS QUE VEDAM APENAS MODIFICAÇÃO DA FACHADA EXTERNA. MANUTENÇÃO DOS ASPECTOS EXTERNOS DO EDIFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A substituição de componentes da porta social de entrada dos apartamentos não implica em mudança de fachada (aspectos externos do prédio), uma vez que se trata de porta de unidade autônoma voltada para o corredor interno do andar. 2. Inaplicabilidade das limitações previstas no Código Civil, na Lei nº...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF RMO - 929281-20150110309635RMO
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF RMO - 929280-20150110323926RMO
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF APC - 929279-20150110094899APC
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. DESPEJO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO PARA REDUÇÃO. ACOLHIDA. FIXAÇÃO EQUITATIVA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Em se tratando de ação de despejo por falta de pagamento, sem veiculação do pedido de cobrança, os honorários advocatícios devem ser fixados consoante o critério do § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil. 2 - In casu, não existindo previsão legal para que a verba honorária seja calculada sobre percentual do valor atribuído à causa, impõe-se a reforma parcial da sentença, para que referido valor seja fixado consoante apreciação equitativa, cujo...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF AGI - 929278-20150020272922AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. RELEVÂNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PRESENTES. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. RESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL. MEDIDA IMPOSITIVA. 1. A concessão de antecipação de tutela constitui meio de garantia de efetivação da prestação jurisdicional e sua aplicação, consoante dispõe o art. 273 do Código de Processo Civil, está condicionada à presença da relevância da fundamentação e à possibilidade iminente de dano irreparável ou de difícil reparação. 2. Na hipótese, em juízo d...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF AGI - 929277-20150020324795AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRAZO DE 180 DIAS. IMPRORROGABILIDADE. ART. 6º, §4º DA LEI Nº 11.101/2005. NECESSIDADE. REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. 1. A suspensão da execução promovida em face do devedor em recuperação judicial tem o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, de modo que, decorrido o referido prazo, o direito dos credores de continuar suas execuções deve ser restabelecido, independentemente de pronunciamento judicial. 2. Uma nova suspensão é situação excepci...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF AGI - 929276-20150020322154AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISTRITO FEDERAL. MENOR. MATRÍCULA. CRECHE PÚBLICA. 1. A Constituição da República estabelece, em seu art. 208, I, e, §§ 1º e 2º, que compete ao Estado ofertar a educação básica obrigatória e gratuita para a crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade, sendo certo que, por ser um direito público subjetivo, a sua não implementação importa responsabilidade da autoridade competente. 2. A Magna Carta preconiza, ainda, que é dever do Estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade (...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão


TJDF AGI - 929275-20160020001239AGI
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 01/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
Mostrar discussão