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Jurisprudência

TJDF APC - 877014-20140110829868APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. APREENSÃO DA CÁRTULA EM JUÍZO CRIMINAL. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ARTIGO 200 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A pretensão monitória prescereve em cinco anos após a emissão do cheque, sem que se tenha verificado qualquer causa interruptiva ou suspensiva do prazo prescricional previsto no artigo 202, I do Código Civil e 219, do Código de Processo Civil, impõe-se o decreto da prescrição, nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. 2. A apreensão do cheque em ação penal não sus...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 09/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 877013-20120111851247APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. SINDICÂNCIA. SEM COMISSÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DESRESPEITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO NULO. EXCLUSÃO DOS ASSENTAMENTOS. RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. DEVIDO. LIQUIDAÇÃO SENTENÇA. DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nas hipóteses em que a sindicância desde o início for instaurada com caráter punitivo e não meramente investigatório, o Superior Tribunal de Justiça entende que tem natureza de processo administrativo disciplinar, sendo, pois, indispensável a observância das garantias constituc...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 02/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 877012-20150110375936APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. ACUMULAÇÃO. MÉDICO. MILITAR. CIVIL. 2009. DIREITO A ACUMULAÇÃO DECIDIDO PELO STJ. COISA JULGADA. ATO NULO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se a legalidade do ato administrativo que após Processo Administrativo Disciplinar exonerou a autora em razão de acumulação indevida; tendo em vista exercício de cargo como capitã-médica aposentada do Estado de Alagoas e médica pediatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. 2. Considerando a conclusão da comissão sobre a ilegalidade da acumulação, a autora optou p...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 09/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 877011-20130310381066APC
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APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REJEITADAS. TEORIA DA IMPREVISÃO. EVENTO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL. NÃO COMPROVADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCABÍVEL. DOCUMENTOS ESSENCIAIS. AUSENTES. AÇÃO DE EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. PROCESSOS DISTINTOS. SENTENÇA MANTIDA. 1.. Consoante o princípio da persuasão racional (art. 131 do CPC), a prova é direcionada ao juiz e a ele compete avaliar a necessidade ou não de sua produção. 2. Constatada a inutilidade da prova requerida pela parte, o seu indefer...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 09/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 877010-20140110311938APC
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APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO. AGRAVO. PRECLUSÃO TEMPORAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. PROCESSOS DISTINTOS. RECONHECIMENTO DE PEDIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. INDEFERIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Arecuperação judicial suspende todas as ações e execuções em face do devedor, conforme o artigo 6º da lei nº 11.101/2005. 2. Aapelante requereu a suspensão dos embargos e o magistrado sentenciante indeferiu o pedido por não existir garantia de penhora, depósito ou caução n...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 09/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC - 877009-20140110562968APC
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APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO. MÁ PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS. CONFIGURADA. TRANSTORNOS CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE DA FIXAÇÃO. DANOS MATERIAIS. COMPROVADOS. RECURSOS DA REQUERIDA E DO AUTOR CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE. 1. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor de serviços independente da aferição de culpa, devendo responder pelos danos causados ao consumidor em razão da má prestação dos serviços. Vale dizer que o inciso II, do § 3º, do a...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 09/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020145960AGI
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO RESPECTIVO TRIBUNAL. ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE DOS EXEQUENTES. AFASTADA. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.391.198-RS entendeu que a sentença proferida na Ação Civil Coletiva nº 1998.01.1.016798-9 é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança do Ba...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 08/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020324602AGI
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AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. CONCESSÃO DE LIMINAR. PRODUÇÃO DE EFEITOS. INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO. RECURSO CONHECIDO. NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O interesse de agir fundamenta-se no binômio utilidade/necessidade. Tendo em vista que a decisão em sede de agravo não se mostra útil aos interesses do ente federativo; forçoso o reconhecimento da perda do objeto. 2. Durante o trâmite do agravo de instrumento, o advento de sentença que confirma a liminar, caracteriza perda do objeto e interesse de agir; tendo em vista que o ag...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 08/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020001722AGI
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Contradição e obscuridade inocorrentes, pois o acórdão embargado analisou devidamente as questões e os argumentos das partes, e foi fundamentado de forma clara e coesa. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 535 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, ainda com finalidade única de...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 08/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20130020166697AGI
Data do Julgamento : 18/12/2013
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20130020185028AGI
Data do Julgamento : 18/12/2013
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20130020002858AGI
Data do Julgamento : 22/01/2014
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20120020189756AGI
Data do Julgamento : 18/06/2014
Data da Publicação : 08/07/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20110020178432AGI
Data do Julgamento : 28/09/2011
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APR - 876999-20140510054172APR
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 231 DO STJ. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Não se concede o direito de recorrer em liberdade, quando presentes os requisitos autorizadores para a segregação cautelar, a despeito de o réu ter permanecido solto durante a instrução processual, sobretudo quando o decreto sentencial indicar...
Data do Julgamento : 25/06/2015
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
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TJDF APR - 876998-20140111833882APR
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. ERRO DE TIPO. IDADE DO MENOR. ÔNUS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL. RECURSO DESPROVIDO. Incabível falar-se em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a materialidade e a autoria dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores imputados ao acusado. Em crimes contra o patrimônio, a palavra das vítimas possui especial relevo, sobretudo quando corroborada por outros elementos de prova, sendo suficiente para fundamentar um juízo condenatório. Incumbe...
Data do Julgamento : 25/06/2015
Data da Publicação : 06/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
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TJDF APR - 876997-20140510086324APR
Data do Julgamento : 25/06/2015
Data da Publicação : 06/07/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
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TJDF APC - 876996-20130111383362APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE DESPEJO - AGRAVO RETIDO - PERÍCIA - ESCLARECIMENTOS PERICIAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO Correta a decisão que indefere o pedido de esclarecimentos periciais quando as informações contidas no laudo pericial forem suficientes para a convicção do magistrado. Os quesitos suplementares devem ser apresentados antes ou durante a realização da perícia (CPC 425), devendo guardar pertinência com as questões já apreciadas pelo perito. Aplicando-se a te...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 14/07/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SÉRGIO ROCHA
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TJDF RMO - 876995-20140111317494RMO
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REMESSA OFICIAL - ADMINISTRATIVO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD) - PATOLOGIA CLÍNICA. CARGO NÃO PRIVATIVO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS NÃO OBSERVADOS. 1. O artigo 37, XVI, 'c', da Constituição Federal, permite a acumulação de dois cargos públicos pelos profissionais da área de saúde, com profissões regulamentadas e compatibilidade de horários. 2. A profissão de Auxiliar de Saúde (AOSD - Patologia Clínica) não é privativa de profissional da saúde, o que demonstra ser ilegal a acumulação de cargos públicos realizada pela a...
Data do Julgamento : 24/06/2015
Data da Publicação : 14/07/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SÉRGIO ROCHA
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TJDF APR - 876993-20130510053276APR
Data do Julgamento : 25/06/2015
Data da Publicação : 03/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
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