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Jurisprudência

TJDF APR - 855330-20100710076078APR
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. IMPROCEDÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. INVIABILIDADE. 1. Cabe ao acusado, flagrado na posse de veículo roubado, o ônus de demonstrar que não tinha conhecimento da origem ilícita do bem, mormente quando as circunstâncias apontam em sentido contrário. 2. Inviável a desclassificação para receptação culposa, se as provas demonstram que o réu adquiriu objeto que sabia ser produto de furto, amoldando-se a sua conduta àquela prevista no artigo 180, caput, d...
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855329-20141010000228APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. DELITO COMETIDO POR MEIO DE GRAVE AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES PELA AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIÁVEL. MENORIDADE PODE SER COMPROVADA POR QUALQUER MEIO IDÔNEO E NÃO SOMENTE POR CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ADEMAIS, É CRIME FORMAL, NÃO EXIGINDO PARA SUA CONFIGURAÇÃO A EFETIVA PROVA DA CORRUPÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 59 DO CP, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM ALTERAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CUMPRIMEN...
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855328-20140410057419APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO. REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1. A prática de delito no curso de benefício concedido em virtude do cumprimento da pena tem o condão de valorar negativamente a conduta social do agente, porque a um só tempo demonstra a frustração de um dos objetivos da pena e o desrespeito do recorrente pelo cumprimento da norma. 2. A confissão colhida na fase inquisitorial - ainda que retratada em juízo - influenciou na f...
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855327-20120310228669APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROVA. INEXISTÊNCIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. INADMISSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO. PENA PECUNIÁRIA. DESPROPORCIONALIDADE. 1. À exceção da confissão extrajudicial, inexistem elementos de prova a demonstrar conduta típica perpetrada por um dos recorrentes. Não se olvida que o delito em questão tem natureza de ação múltipla ou plurinuclear, mas não restou suficientemente demonstrada a prática de quaisquer dos verbos elencados no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento. 2. Apenas a confissão ainda na fase inquisitorial é insuficiente para sustentar o decret...
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855326-20140710097493APR
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855325-20140710090499APR
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - VERSÃO DA VÍTIMA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, inclusive com o reconhecimento do acusado pela vítima, a manutenção da sentença condenatória pela prática do crime de roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I e II, do CP) é medida de rigor que se impõe. 2. O crime de roubo é cometido contra o patrimônio, geralmente levado a efeito na clandestinidade, pelo que a versão da vítima, desde que em harmonia com outros elementos probatórios,...
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855324-20130310208423APR
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APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ARTIGO 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, C/C O ARTIGO 5º, INCISO III, DA LEI Nº 11.340/06. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM O CONJUNTO PROBATÓRIO, MORMENTE COM O LAUDO PERICIAL. FIXAÇÃO DA PENA NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE, UMA VEZ QUE O CIÚME POR SUPOSTA TRAIÇÃO DA VÍTIMA NÃO É MOTIVO INERENTE AO DELITO. MAJORAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E REDUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO...
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855322-20060310194532APR
Data do Julgamento : 19/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 855321-20140130000165APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. NÃO HÁ PROVA INEQUÍVOCA NOS AUTOS DE QUE O APELADO SOUBESSE DA ORIGEM ILÍCITA DA BICICLETA, CONSIDERANDO QUE A PEGARA EM EMPRÉSTIMO DE TERCEIRA PESSOA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RESTRITIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DA GRAVIDADE DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS. DESNECESSIDADE DIANTE DO CONTEXTO SOCIAL E PESSOAL DO JOVEM, SOMADO...
Data do Julgamento : 26/02/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF EXE / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Embargos de Declaração no(a) Execução Contra a Fazenda Pública-20040020036157EXE
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ARESTO HOSTILIZADO. RECURSO REJEITADO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DO ART 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. REAPRECIAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Os embargos de declaração são inadequados para a discussão de matéria nova, sequer debatida em momento anterior. 2. Aintenção do recorrente consiste em desconstituir premissa jurídica lançada pelo v. Acórdão do TJDFT e do STJ no sentido de ser impossível a compensação. Logo, resta claro que, sob a alegação de contradição, constata-se a clara intenção da parte...
Data do Julgamento : 10/03/2015
Data da Publicação : 20/03/2015
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 855319-20130610052603APC
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110639872APC
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. ART. 515 DO CPC PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. HONORÁRIOS. OMISSÃO IRRECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO PELO TRIBUNAL. 1. O sistema recursal brasileiro adota a premissa de que a Corte Revisora, salvas matérias de ordem pública, reexaminará exclusivamente a matéria impugnada pelo recorrente - tantum devolutum quantum appellatum (art. 515 do CPC). 2. Nesse diapasão, havendo apenas apelação da parte autora (sucumbente), vedado o suprimento da omissão do julgador primário - deixou de fixar verba honorária -, a qual, aliás, d...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 18/03/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20100112304014APC
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20121110007027APC
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI - 855313-20140020206182AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20110810069743APC
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020043555AGI
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AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VARA DO MEIO AMBIENTE. CONEXAO. CONTINÊNCIA. FRAÇÃO DO IMÓVEL. I - Os artigos 527, I, e 557, do Código de Processo Civil autorizam o Relator a negar seguimento liminar quando o recurso for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em contradição com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior. II - Reconhecida a prevenção do juízo da Vara do Meio Ambiente para apreciar reintegração de posse,...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20120110166367APC
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020049395AGI
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AÇÃO CIVIL PUBLICA. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. I - Os artigos 527, I, e 557, do Código de Processo Civil autorizam o Relator a negar seguimento liminar quando o recurso for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em contradição com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior. II - Os poupadores que mantinham conta de poupança no B...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI - 855307-20150020020883AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POUPADORES RESIDENTES FORA DO DISTRITO FEDERAL. ABRANGÊNCIA NACIONAL. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. I. Conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Repetitivo nº 1.391.198/RS, a sentença condenatória prolatada em sede ação civil pública proposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC na defesa dos direitos dos poupadores lesados pelo Plano Verão abrange, indistintamente, todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicí...
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 24/03/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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