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Jurisprudência

TJDF AGI - 950865-20160020062335AGI
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PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MODO ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA E DEPÓSITOS. LIMITES DA COISA JULGADA. 1. Se os parâmetros utilizados na decisão para confecção de cálculos à Contadoria estão em harmonia com os limites impostos no título exequendo, não há que se falar em erronia. 2. O depósito judicial faz cessar para o depositante qualquer responsabilidade sobre a quantia consignada, haja vista os aportes estarem sujeitos à atualização financeira pela instituição depositária, devendo-se incidir apenas sobre eventual valor remanescente juros e correção monetária. 3....
Data do Julgamento : 22/06/2016
Data da Publicação : 01/07/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APC - 950864-20140111439982APC
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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. CARÊNCIA DE AÇÃO. AFASTADAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PEDIDO NÃO FORMULADO NA INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO ALEGADO. 1. Não foi configurado nenhum dos casos delineados no parágrafo único do art. 295 do Código de Processo Civil para que seja considerada inepta a petição inicial, Preliminar rejeitada. 2. O contrato firmado entre as partes revela a relação jurídica estabelecida,...
Data do Julgamento : 22/06/2016
Data da Publicação : 01/07/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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TJDF APR - 950863-20150110188674APR
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APELAÇÕES CRIMINAIS - RECURSOS DO MP E RÉU -TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL - PRISÃO EM FLAGRANTE -CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - PROVAS SUFICIENTES - DOSIMETRIA - PENA-BASE - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/06- SUBSTITUIÇÃO - MEDIDA RECOMENDADA - REGIME MENOS GRAVOSO. I. Comprovadas a materialidade e a autoria, impõe-se a condenação. Impossível a absolvição ou desclassificação para uso. II. Os depoimentos prestados por policiais, na qualidade de agentes públicos, devem ser tidos como merecedores de crédito, notadamente quando não destoam do c...
Data do Julgamento : 16/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950861-20150710095027APR
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APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO CONSUMADO E TENTADO - QUATRO VÍTIMAS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - DESÍDIA NA PRODUÇÃO DE PROVAS - AUTORIA - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE - ABSOLVIÇÃO AFASTADA - DOSIMETRIA. I. Inexiste desídia do Magistrado e cerceamento de defesa se a prova pleiteada poderia ter sido produzida pelo réu, sem interferência do judiciário. Ainda que atendido o pleito antes da instrução probatória, a filmagem requerida pela defesa já teria sido destruída pelo estabelecimento, que a conserva arquivada por curto tempo. II. Com base no princípio do livre convenc...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950860-20150110893116APR
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APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - MOTIVO TORPE E FEMINICÍDIO - IMPRONÚNCIA - APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - RECURSO PROVIDO. I. A sentença de pronúncia concretiza juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do ilícito e indícios da autoria. II. Eventual dúvida quanto à existência do fato e respectiva autoria, bem como sobre oanimus necandi não impedem a remessa do feito ao Conselho de Sentença, a quem compete decidir qual tese prevalecerá. Só excepcionalmente a c...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF HBC - 950859-20160020215600HBC
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950858-20140111075384APR
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950857-20150111388114APR
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950856-20150111163568APR
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950855-20150110852882APR
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950854-20100710152128APR
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APELAÇÃO CRIMINAL - VEÍCULO - CONSIGNAÇÃO DO BEM - VENDA DA COISA E NÃO DEVOLUÇÃO APÓS VISTORIA - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - DOSIMETRIA - RESTRITIVAS DE DIREITOS - SUSPENSÃO DA PENA. I. Se o réu receber a coisa legitimamente e, após, não devolvê-la ou não pagar o preço correspondente, responde por apropriação indébita. II. A habitualidade criminosa impede a continuidade delitiva. III. A fixação do valor do dia-multa diferentemente do mínimo legal deve ser fundamentada. IV. O descumprimento do sursis pelo acusado indica que a substituição da pena corporal por restritivas de direitos não é socialme...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950853-20150110785492APR
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APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - FALSA IDENTIDADE - DEPOIMENTO POLICIAL - CONDENAÇÃO MANTIDA - SUBSTITUIÇÃO DO ART. 44 DO CP - REGIME DE CUMPRIMENTO. I. A palavra dos agentes do Estado goza da presunção de veracidade, principalmente quando corroborada pelas demais provas nos autos, sem sinais de incriminação gratuita. II. A grande quantidade de entorpecentes inviabiliza a substituição da reprimenda corporal por restritivas de direitos e a fixação do regime aberto. III. Recurso de DOUGLAS desprovido e de FÁBIO parcialmente provido para reduzir a multa, fixar o regime aberto e conc...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APR - 950852-20140210044543APR
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APELAÇÃO CRIMINAL - APELOS DO MP E DOS RÉUS - QUADRILHA ARMADA - ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS - CORRUPÇÃO DE MENORES - ABSOLVIÇÃO - PROVAS SUFICIENTES - PALAVRA DOS POLICIAIS E DAS VÍTIMAS - DOSIMETRIA. I. Impossível absolver dos roubos e da corrupção de menores, pois o relato firme das vítimas foi confirmado em Juízo pelos policiais responsáveis pela investigação. II. Demonstrado o vínculo duradouro e permanente do grupo para a prática de roubos com emprego de arma de fogo e restrição de liberdade das vítimas. Mantida a condenação pelo art. 288, parágrafo único, do Código Penal. III. Parcial provi...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF AGI - 950851-20160020103653AGI
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
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TJDF AGI - 950850-20160020112506AGI
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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TJDF APC - 950848-20150110872216APC
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PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO. SINISTRO DE VEÍCULO. PERDA TOTAL. INDENIZAÇÃO. FATOR DE REAJUSTE. 110% DA TABELA FIPE. CONFIGURADA. DANO TERCEIRO. RESSARCIMENTO CONFIGURADO. IPVA E LICENCIAMENTO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA E/OU ADQUIRENTE. SENTENÇA REFORMADA. 1. É certo que a embriaguez retira a capacidade de o condutor de dirigir o veículo com a necessária atenção para evitar eventos, causando agravamento do risco. Lado outro, não se desconhece a divergência, inclusive no STJ, no sentido de que, ainda que se comprove o estado de embriaguez do condutor do veículo, miste...
Data do Julgamento : 15/06/2016
Data da Publicação : 01/07/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APC - 950847-20140111801214APC
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APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DE AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO DE CRÉDITO. NÃO VERIFICADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OBSERVADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGANTE NÃO JUNTOU AS PLANILHAS DE CÁLCULOS AOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. ATRIBUIÇÃO DE DUPLO EFEITO AO RECURSO. VEDAÇÃO LEGAL. RECURSOS CONHECIDOS. PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. APELAÇÃO DO EMBARGANTE DESPROVIDA. APELAÇÃO DA EMBARGADA PROVIDA EM PARTE. 1. Cuidam...
Data do Julgamento : 15/06/2016
Data da Publicação : 06/07/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF HBC - 950846-20160020130390HBC
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HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EMPREGO DE VERBAS DO FUNDEB. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE REPASSES DA UNIÃO. RECURSOS EXCLUSIVOS DO DISTRITO FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. Na linha da atual jurisprudência do Pretório Excelso, a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento de ações penais que envolvam o emprego ilícito de verbas vinculadas ao FUNDEB, somente se justifica nos casos de efetiva participação da União na composição financeira desses recursos, mediante repasses...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF HBC - 950845-20160020116839HBC
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HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EMPREGO DE VERBAS DO FUNDEB. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE REPASSES DA UNIÃO. RECURSOS EXCLUSIVOS DO DISTRITO FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. Na linha da atual jurisprudência do Pretório Excelso, a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento de ações penais que envolvam o emprego ilícito de verbas vinculadas ao FUNDEB, somente se justifica nos casos de efetiva participação da União na composição financeira desses recursos, mediante repasses...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR - 950844-20150410080915APR
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PENAL. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA. AUMENTO EM RAZÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, CP. REDUÇÃO. TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. DETRAÇÃO PENAL. EXTINÇÃO DA PENA. 1. Nos crimes contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima ganha especial relevo, desde que verossímil e compatível com as demais provas angariadas, eis que os fatos normalmente são praticados distante do olhar de terceiros. 2. O agravamento da pena-base, ante a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis, d...
Data do Julgamento : 23/06/2016
Data da Publicação : 30/06/2016
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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