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Jurisprudência

TJDF AGI - 931527-20150020319605AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO. 1. A constituição em mora, para efeitos da Ação de Busca e Apreensão, é feita pela comprovação do protesto do título, ou pela notificação do devedor fiduciante no endereço declinado no ato da celebração do contrato de financiamento, mediante envio de carta registrada pelo Cartório de Títulos e Documentos. Inteligência do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69. 2. Na hipótese em apreço, constata-se não ter havido a p...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931526-20150020324168AGI
Ementa
CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. AUSENCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. 1) Na atual sistemática, o prosseguimento do cumprimento de sentença deve ser priorizado, de modo a viabilizar a satisfação do credor de maneira mais célere, em homenagem à garantia constitucional da razoável duração do processo, mesmo que haja possibilidade de modificação posterior do valor da execução em sede de recurso especial, circunstância que não impede o prosseguimento da atividade executória. 2) Entretanto, considerando o valor...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931525-20160020008274AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO. SERVIDORA POTENCIALMENTE APTA PARA O TRABALHO APÓS CIRURGIA. PERMANÊNCIA NAS SUAS ATRIBUIÇÕES. POSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1.Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. 2. Servidora pública que submeteu-se à cirurgia para alongamento do fêmur direito, o qual tinha deformidade em razão de uma displasia fibrosa que a agravante teve aos 12 anos de i...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931523-20150020317817AGI
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931522-20150020317239AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DO PROCESSO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a concessão do efeito suspensivo é vital verificar se estão presentes os elementos a seguir: verossimilhança, dano de difícil e incerta reparação, prova inequívoca e reversibilidade. 2. O simples requerimento para a compensação não tem o condão de determinar a suspensão da exec...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931521-20150020321970AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA RECURSAL. COMPENSAÇÃO DE VALORES. PRECATÓRIO. DÉBITO TRIBUTÁRIO. REQUISITOS AUTORIZADORES. AUSÊNCIA. PROTESTO DE CDA. POSSIBILIDADE. 1. A concessão da medida de urgência está condicionada à demonstração da verossimilhança do direito e do risco de lesão grave e de difícil reparação, calcada em relevante fundamento. 2. Não se mostra possível a concessão da antecipação dos efeitos da tutela postulada para suspender os efeitos do protesto promovido pela Fazenda Pública, porquanto a circunstância de o Código Tributário Nacional (CTN) considerar a Certidão de Dívida Ati...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931520-20160020004100AGI
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931519-20160020021667AGI
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA PARA PAGAR QUANTIA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - ART. 94 e 100, IV, 'A', CPC - DECISÃO MANTIDA. 1. O Código de Processo Civil estabelece, no seu artigo 100, inciso IV, alínea a, que a competência é fixada onde está a sede, na ação em que for ré a pessoa jurídica. 2. Nota-se que a pretensão deduzida pelo agravante consubstancia-se numa ação de conhecimento em que se pleiteia a obrigação de pagar quantia, cujo foro competente deve seguir a regra contida no artigo 94 e na alínea a do incido IV do artigo 100, ambos do CPC, isto é, n...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931518-20160020001817AGI
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO. DESVINCULAÇÃO DE LEILÃO, HASTA PÚBLICA OU AVALIAÇÃO PRÉVIA. PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% SOBRE O VALOR DA VENDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU NESSE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo di...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931517-20150020267806AGI
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DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL. SUSPENÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS VINCENDAS E INCLUSÃO DE NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. CONGELAMENTO DE SALDO DEVEDOR. NÃO CABIMENTO. 1. Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, a saber, a verossimilhança das alegações e o perigo de dano irreparável na ação de rescisão contratual de compra e venda de imóvel, o Juiz poderá deferir o pedido de antecipação de...
Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931516-20150020320977AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. LEGITIMIDADE ATIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. 1. Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julgada -, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do Idec, conforme tese firmada em sede de recurso repetitivo nos autos do REsp n.º 1391198/RS. 2. Incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e...
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150610033168APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração se caracterizam como um recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de contradição, omissão ou obscuridade. Nesse contexto, entende-se que a parte embargante deve demonstrar que o acórdão incidiu numa das hipóteses enfocadas, sob pena de insucesso da medida. 3. Não se prestam os embargos declaratórios para reapreciar a matéria de mérito decidida no acórdão, assim...
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APC - 931514-20140110830049APC
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CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. PRAZO DE TOLERÂNCIA ULTRAPASSADO. MULTA CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES. SALDO DEVEDOR. CORREÇAO MONETÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Falta interesse recursal à apelante no que concerne à correção do saldo devedor, haja vista que a correção monetária não foi objeto da demanda ou, ainda, questão analisada na r. sentença. 2. A mora da ré é incontroversa, porquanto não logrou êxito em cumprir sua obrigação estabelecida na avença no prazo disposto no contrato, mesmo se...
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 05/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931513-20150020329132AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. INDEFERIMENTO DO DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO DO VALOR PRETENDIDO, INFERIOR AO CONTRATADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora, inconformada com a decisão que indeferiu o depósito em consignação do valor pretendido, inferior ao contratado. 2. De exame da decisão agravada e da petição de agravo, com os documentos que a acompanham, não restou evidenciada, ab initio, de forma inequívoca, a ilegalidade ou nulidade das cláusulas contratuais que aponta. 3. Na análise do pedido liminar de ant...
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931512-20150020320245AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - COMPENSAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1) De acordo com o entendimento do STJ, externado em sede de recurso repetitivo (REsp nº 1.134.186/RS), na fase de cumprimento de sentença, em caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, cabível a fixação de honorários advocatícios, neste caso, somente em favor do advogado do executado/impugnante, com base no § 4º do artigo 20 do CPC. 2) A verba honorária pertence somente ao advogado, a teor do disposto no art. 23 da Lei nº 8.906...
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931510-20160020010085AGI
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF AGI - 931509-20160020007874AGI
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APC - 931508-20150110331616APC
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS. INAPLICABILIDADE CDC. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DATA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DEMONSTRAÇÃO. APLICAÇÃO DO LIMITE DE 40%. LEI N.º 10.820/03. INCABÍVEL. LIMITAÇÃO DE 30% DO DESCONTO CONSIGNADO. POSSIBILIDADE. CARÁTER ALIMENTAR. PROTEÇÃO LEGAL DO SALÁRIO (ART. 7º, X, DA CF). PRECEDENTES DO STJ E TJDFT. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA. MERO DISSABOR. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL LIVREMENTE PACTUADA. 1. A 1ª insurgente invocou a inaplicabilidade do CDC na origem quando tenha por finalidade única afastar a possibilidade de inversão do ônus probatório. Todavia, não hou...
Data do Julgamento : 17/03/2016
Data da Publicação : 06/04/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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TJDF APR - 931507-20150110348589APR
Data do Julgamento : 31/03/2016
Data da Publicação : 08/04/2016
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR - 931506-20150310022882APR
Data do Julgamento : 31/03/2016
Data da Publicação : 08/04/2016
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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