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Jurisprudência

TJDF APR - 927393-20140310286593APR
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 927392-20130310303626APR
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 927391-20140510120960APR
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 927390-20130810020125APR
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 927389-20130710110925APR
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, AMEAÇA E VIAS DE FATO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 150, § 1º, e 147, do Código Penal, mais o artigo 21 da Lei 3.688/41, combinados com 5º, inciso II e 7º, inciso II, da Lei 11.340/2006, depois de invadir a casa da ex-mulher, ameaçá-la de morte e lhe puxar os cabelos. 2 O depoimento vitimário é sempre muito relevante na apuração de crimes, especialmente quando se trata de fato praticado no contexto de violência dom...
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 18/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 927388-20150110206396APR
Ementa
PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO A REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante quando vendia na via pública uma porção de cocaína pesando sessenta e oito centigramas de cocaína. 2 A materialidade e a autoria do crime de tráfico se reputam provados quando há prisão em flagrante do agente, corroborado por testemunhos do adquirente da droga e de um policial condutor...
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 927387-20150710218508APR
Data do Julgamento : 03/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF CCR - 927385-20150020335000CCR
Ementa
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL VERSUS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DE PLANALTINA. CRIMES DE INJÚRIA, AMEAÇA E DANO DE NETO CONTRA AVÓS. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO BASEADA NO GENERO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1 Conflito entre a Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos de Planaltina, tendo como objeto crimes de injúria, ameaça e dano cometidos pelo neto contra os avós, em razão de vício em drogas. 2 Nem toda violência cometida contra mulher está...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF RVC / Embargos de Declaração no(a) Revisão Criminal-20150020289075RVC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO POR TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO EXAME DAS TESES DEFESIVAS E DE CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO E AS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A CAUSA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1 A defesa opõe embargos de declaração alegando omissão no exame das teses defensivas, que pretende a desclassificação da conduta para roubo majorado ou lesão corporal. Afirma ainda a contradição entre o acórdão e os testemunhos colhidos. 2 Não há vício a sanar se acórdão abordou todas as teses defensivas, estando a condenação calcada no depoimento v...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF EIR - 927383-20120111537192EIR
Ementa
PENAL. DISCUSSÃO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL LEVE ENTRE MILITARES FORA DE SERVIÇO. JULGAMENTO PELA JUSTIÇA MILITAR. NULIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. EMBARGOS PROVIDOS. 1 Policial Militar da ativa condenado por infringir o artigo 209 do Código Penal Militar, agredindo companheiro de farda ao cabo de acalorada discussão na rua por desentendimento de trânsito quando ambos estavam fora de serviço. 2 Nos crimes cometidos por militar contra militar, a competência da justiça castrense só se dá quando sujeito ativo e o sujeito passivo, sendo militares, estejam efetivamente em serviço. A express...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120111563303APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1. O art. 535, do CPC, é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Não tem, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado, nem tampouco corrigir os fundamentos de uma decisão, não se constituindo meio processual idôneo para que a parte demonstre sua discordância com o julgado recorrido. 2. Se o embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado - afinal, as...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020109278AGI
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1. O art. 535, do CPC, é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Não tem, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado, nem tampouco corrigir os fundamentos de uma decisão, não se constituindo meio processual idôneo para que a parte demonstre sua discordância com o julgado recorrido. 2. Se o embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórd...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI - 927380-20150020162906AGI
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020036956AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE RADIOGRAFIA DO CONTRATO AOS AUTOS. PROCLAMADA PRECLUSÃO LÓGICA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE ARGUMENTOS RELACIONADOS À FUNDAMENTAÇÃO EXPENDIDA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. VÍCIO FORMAL DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Se as razões do agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento estão dissociadas da fundamentação da decisão recorrida, o agravo interno padece de vício de irregularidade formal, daí porque não ultrap...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo no(a) Agravo de Instrumento-20150020230786AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO A INDENIZAR DIFERENÇA ENTRE AÇÕES INTEGRALIZADAS E SUBSCRITAS. OPERAÇÃO DE GRUPAMENTO DE AÇÕES. CÁLCULO DA DÍVIDA. INEXISTÊNCIA. OFENSA À COISA JULGADA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. 1. Depreendendo-se dos documentos que instruem o agravo de instrumento que a incidência da operação de grupamento de ações não enseja afronta à coisa julgada, sendo evidente, por outro lado, que a ausência do seu cômputo no cálculo da dívida culminará em enriquecimento indevido da parte exequente, há que ser mantida a decisão que determinou...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020149312AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. PENHORA. RESERVA DE POUPANÇA. IMPOSSIBILIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Conforme entendimento consolidado do egrégio STJ, as verbas da reserva de poupança previdenciária, em face da sua natureza alimentar, são impenhoráveis. Precedentes. 2. Se os argumentos expendidos pela parte recorrente não lhe garantem mínima perspectiva de êxito, o recurso deve ser classificado como 'manifestamente improcedente', na exata dicção do art. 557, do CPC, não havendo, portanto, como admiti-lo a processamento. 3. Agravo regimental não provido.
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020329830AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA. HOMOLOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO. 1. Em sede de cumprimento de sentença, depois de apresentados os cálculos pela executada, com os quais concordou o credor, disso decorrendo sua homologação pelo juízo processante do cumprimento do julgado, revela-se descabido à devedora, em face da preclusão lógica, pretender o refazimento dos cálculos, ainda que mediante alegação de que foram realizados mediante erro mater...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020310927AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA. VALORES PROVENIENTES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS. 1. Não sendo encontrados outros bens penhoráveis, é possível que a penhora recaia sobre aluguéis devidos à executada, daí não decorrendo ofensa ao art. 655, do CPC. Embora, em regra, a execução deva ser realizada na forma menos gravosa para o devedor, se processa no interesse do credor. Precedente. 2. Se os argumentos expendidos pela parte recorrente não lhe garantem mínima perspectiva de êxito, o recurso de...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo no(a) Agravo de Instrumento-20150020303330AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO. DIFERENÇA ENTRE AÇÕES SUBSCRITAS E INTEGRALIZADAS. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APURAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. 1. Consoante determina o art. 475-B, § 1º, do CPC, se a elaboração da memória de cálculo depender de dados existentes em poder do devedor, o magistrado, a requerimento do credor, poderá requisitá-los, sujeitando-se a parte devedora às consequências legais de sua inação. Precedente. 2. Se os argumentos expendidos pela parte recorrente não lhe...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020283653AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO SINGULAR DE SENTENÇA COLETIVA. BANCO DO BRASIL. IDEC. LEGITIMIDADE ATIVA. POUPADOR. RESIDENTE FORA DO DISTRITO FEDERAL. LEGIMITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL PARA RESPONDER PELO ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CRITÉRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. 1. Conforme decidiu o egrégio STJ, no julgamento dos REsps 1.243.887/PR e 1.391.198/RS a sentença proferida no julgamento de ação civil pública que condenou o Banco do Brasil a indenizar os cons...
Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 14/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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