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Jurisprudência

TJDF APC - 922571-20120610131134APC
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REGRESSO. PRELIMINAR DE OFENSA À COISA JULGADA MATERIAl REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA PETITA REJEITADA. BOA-FÉ DO ADQUIRENTE AFASTADA. AUSENCIA DE CULPA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Os efeitos da sentença de embargos de terceiro, que reconheceu a fraude à execução, se restringem a tornar ineficaz a venda apenas perante a execução. Desse modo não há violação a coisa julgada material quando se afirma que o negócio foi válido e eficaz em outra relação. 2. É fato incontestável...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110105200APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922569-20140610093825APC
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. REVELIA DECRETADA. INOCORRÊNCIA. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO COM A FINALIDADE NÃO ATINGIDA. (ART. 241, II, CPC). CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. 1. Na ação de despejo, o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias (artigos 297 do CPC e 59 da Lei 8.245/91), contados da juntada do mandado de citação devidamente cumprido. 2. Se a Serventia, ao juntar o mandado de citação, certifica que o mesmo não havia atingido a sua finalidade, o prazo para início da contestação deve fluir somente q...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922568-20100111999187APC
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DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO NO TRATAMENTO MINISTRADO. PERÍCIA REALIZADA PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO. PARCIALIDADE. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA 1. O tema destes autos submete-se à incidência do Código de Defesa do Consumidor, pois decorre de contrato de prestação de serviços, no qual o hospital/réu se encaixa como fornecedor (art. 3º do CDC) e o autor como consumidor, eis que destinatário final do serviço prestado (art. 2º do CDC). 2. Apreliminar de nulidade de sentença deve ser acolhida por quest...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922567-19990110729632APC
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PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DO FEITO. APELAÇÃO. ARTIGO 791, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTARIA CONJUNTA 73/2010 - TJDFT. CONFLITO. PREVALÊNCIA DA LEI FEDERAL. PROVIMENTO. 1. De acordo com o que dispõe o artigo 791, III, do Código de Processo Civil, a execução deve ser suspensa sempre que não forem localizados bens do devedor passíveis de penhora. 2. No conflito entre portaria expedida por Tribunal de Justiça e dispositivo do Código de Processo Civil, este deve prevalecer, em face da competência legislativa privativa da União pa...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922566-20140710094733APC
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BENS. MÁ-FÉ DEMONSTRADA. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 375 DO STJ. MULTA DO ART. 601, DO CPC. APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Amá-fé do adquirente é requisito indispensável para caracterizar a fraude à execução, nos termos da Súmula nº. 375 do STJ: O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. 2. Conforme dispõe o art. 593, II, do CPC, para a configuração da fraude à execução, a alienação deve ser praticada na pendência de proces...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922565-20150111116547APC
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PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O despacho que determina a citação interrompe a prescrição e, ao ser aquela efetivada, a interrupção retroage à data da propositura da ação (CPC, art. 219, § 1º). Contudo, isso só ocorre quando obedecidos os prazos dos §§ 2º e 3º do art. 219 do CPC, consoante o disposto no seu § 4º. 2. Verificado que a demora na citação não se deu por ato exclusivo do Judiciário, mas do próprio autor que não dispôs do endereço correto para localização do réu, tampo...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922564-20140111371160APC
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. NÃO CONFIGURADA. LEI N. 8112/90. NULIDADE POR EXCESSO NA EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 1º- F DA LEI N. 11.960/2009. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL POR ARRASTAMENTO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. INCIDÊNCIA DO IPCA-E SOMENTE A PARTIR DA EXPEDIÇAO DO PRECATÓRIO. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mostra-se incabível rediscussão de matéria já discutida na qual foi exarado o título executivo judicial. 2. O artigo 102...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922563-20140110068440APC
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DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SEGURANÇA BANCÁRIA. FALHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. APLICAÇÃO DE MULTA. RESSARCIMENTO DO VALOR SUBTRAÍDO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se vislumbra qualquer vício do processo administrativo em discussão. Verifica-se que houve a notificação da apelante e a apresentação de defesa prévia, no prazo assegurado no contrato, tendo-lhe sido disponibilizada a retirada de cópias integral do procedimento. A apelante, inclusive, recorreu da decisão que concluiu...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922562-20140110941324APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922561-20140111501080APC
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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme dispõe o artigo 1.699 do Código Civil/2002, o interessado estará autorizado a reclamar, judicialmente, a revisão da pensão alimentícia fixada, para majorá-la ou reduzi-la, ou até mesmo exonerá-la, quando ocorrer alteração na situação financeira de quem paga ou de quem recebe a prestação alimentícia. 2. O alimentante, ao constituir nova família, não deve perder d...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922559-20140110678107APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922558-20130110833959APC
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ZONEAMENTO URBANO. ATIVIDADE DE HOSPEDARIA.SHCGN. COMÉRCIO LOCAL. INDEFERIMENTO. LEGALIDADE. 1. Em simples consulta às Normas de Gabarito de Brasília (NGB,Dec. N nº 596 art.: 42), observa-se que não há previsão para desenvolvimento de atividade comercial de pousada/pensão na localidade pretendida pela apelante/autora. 2.Dessa maneira, não se vislumbra ilegalidade na decisão do Governo do Distrito Federal de não conceder a Licença de Funcionamento requerida pela autora, para desenvolvimento de atividade diversa da previsão legal. 3. Recurso conhecido....
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111009934APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020226220AGI
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. 1. Não é cabível em sede de embargos de declaração uma nova análise acerca do mérito da apelação, prestando esse recurso, apenas, para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade no julgado embargado. 2. Em observância ao sistema de preclusões, o processo caminha para frente, sendo vedada a rediscussão do mérito do recurso em sede de embargos de declaração. 3. Aomissão a ensejar o acolhimento dos embargos de declaração deve ser clara, não gerando a alteração do julgado o mero inconformismo da...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111692887APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922554-20140110988226APC
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DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL ABUSIVA. REDUÇÃO PARA 10% DO VALOR PAGO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE ARREPENDIMENTO. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. DEVOLUÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Arelação jurídica de compra e venda de imóveis estabelecida entre os litigantes rege-se pelas regras do Código de Defesa do Consumidor, porquanto as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor. A ré comercializa no mercado bens imóveis, tendo os autores adquirido as unidades h...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922553-20141210009192APC
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CIVIL. PROCESSO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. FALTA DE CERTIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. REQUISITO ESSENCIAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA. RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O alvará de funcionamento, por si só, não subsidia o funcionamento da atividade se ausente o aval do Corpo de Bombeiros, o qual tem a função de garantir a segurança dos estabelecimentos, documento essencial para a abertura do negócio. 2. Na cláusula 2.2 do contrato firmado, a parte vendedora declara que o estabelecimento estava em totais condições de atender as exigências do Poder Público para seu regular funcionamento. 3. P...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922552-20150111091156APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 922551-20140110397140APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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