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Jurisprudência

TJDF EIR - 942270-20130910024886EIR
Data do Julgamento : 16/05/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF EIR - 942269-20150310069358EIR
Data do Julgamento : 16/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF RVC - 942268-20160020020279RVC
Data do Julgamento : 16/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF RVC - 942267-20160020030745RVC
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, INCS. II E III, DO CPP. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVAS FALSAS. AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CREDIBILIDADE. PROVAS NOVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANTER A CONDENAÇÃO. A revisão criminal é ação penal originária, de natureza constitutiva, que tem por escopo rever decisão condenatória com trânsito em julgado, na hipótese de erro judiciário em casos excepcionais, observado o rol taxativo da lei. A revisão criminal não se presta ao reexame de matéria de fato já deliberada, mas apenas para sanar eventuais erros judiciários, uma vez q...
Data do Julgamento : 16/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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TJDF APC - 942239-20140111370577APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM MÓVEL. POSSE MANSA E PACÍFICA. COMPROVAÇÃO. ESBULHO. AUSÊNCIA DE PROVA. LIMINAR CONCEDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. INEFICÁCIA. I - Na ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, a data e o esbulho praticado pelo réu, bem como a perda da posse (CPC/1973, art. 927). II - Não comprovado o esbulho, a proteção possessória não pode ser deferida. III - A sentença de mérito, de cognição exauriente, prevalece sobre a liminar concedida em agravo de instrumento, em razão de seu juízo precário s...
Data do Julgamento : 04/05/2016
Data da Publicação : 24/05/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 942237-20151310056679APC
Ementa
CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO BENEFÍCIO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. REQUISITOS LEGAIS. RESOLUÇÃO ANS 195/2009. DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO NA MODALIDADE INDIVIDUAL. RESOLUÇÃO CONSU nº 19. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1.A sociedade empresária administradora do benefício é responsável pela intermediação da contratação do plano coletivo por adesão, razão pela qual se insere na cadeia de fornecedores da relaçã...
Data do Julgamento : 18/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ALVARO CIARLINI
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TJDF APC - 942236-20150710020722APC
Ementa
E m e n t a APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. REVELIA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. NÃO COMPROVACÃO. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBE DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO: ART. 333, INC. I, DO CPC/73. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A revelia não possui como corolário a procedência do pedido, pois a presunção de veracidade é relativa, admitindo, portanto, julgamento contrário à autora. 2. Se inexistem nos autos provas suficientes a embasar o pedido de ressarcimento dos materiais e morais, ônus que incumbia à demandante, correta a sentença que julgou o pedido inicial improceden...
Data do Julgamento : 18/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ALVARO CIARLINI
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TJDF APC - 942233-20140310295590APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DOCUMENTO ORIGINAL. NECESSIDADE. FALTA DE EMENDA NO PRAZO LEGAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO REGULAR DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. I. Indefere-se a petição inicial e, por conseguinte, extingue-se o processo sem resolução do mérito, quando não é atendido o despacho judicial que faculta a emenda da petição inicial no prazo de dez dias. II. Em se tratando de título executivo passível de circulação, como a cédula de crédito bancário, a petição inicial da execução deve ser instruí...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 942232-20120310300492APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DOCUMENTO ORIGINAL. NECESSIDADE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO REGULAR DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. I. Indefere-se a petição inicial e, por conseguinte, extingue-se o processo sem resolução do mérito, quando não é atendido o despacho judicial que faculta a emenda da petição inicial no prazo de dez dias. II. Em se tratando de título executivo passível de circulação, como a cédula de crédito bancário, a petição inicial da execução deve ser instruída com o respectivo original. II...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 942231-20150110979074APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO. PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO COM BASE EM UM DOS TÍTULOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MATÉRIA PRÓPRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO DE AÇÃO QUE NÃO PODE SER SUPRIMIDO. SENTENÇA ANULADA. I. A pendência da execução não impede que a parte interessada promova ação de conhecimento com vistas à desconstituição do título de crédito que embasa a pretensão executória. II. Antes ou depois da propositura da execução a parte interessada pode demandar, fora do esquadro processual dos embargos à execuç...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC - 942230-20151210010159APC
Ementa
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AUSÊNCIA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA DO IMÓVEL. PRETENSÃO INSUBSISTENTE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. I. A adjudicação compulsória, como mecanismo jurídico de translação coativa do domínio no registro imobiliário, pressupõe a regularidade do imóvel do ponto de vista registrário. II. Para se qualificar como objeto da adjudicação compulsória, o imóvel precisa estar individualizado em matrícula própria no registro imobiliário competente, consoante prescrevem os artigos 173, a e e, 224, 234 e 235 da Lei 6.015/73. III. De acordo com os artigos...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942228-20150020324344AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. EXCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR DE CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONHECIMENTO DA INSCRIÇÃO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUANTO À IRREGULARIDADE DA ANOTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. I. Não se defere a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional quando o contexto probatório dos autos não indica a atualidade e a concretude do periculum in mora. II. Muito embora a prova de fato negativo, consistente na inexistência de contratação, não possa ser imputada ao consumidor, não se identifica o periculum in mora na hipótese em que se...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942227-20150020320173AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO ANTES DO RECEBIMENTO DA INICIAL. INADEQUAÇÃO. I. A conversão da ação de busca e apreensão em execução pressupõe o deferimento da petição inicial e a frustração da diligência de busca e apreensão, conforme se depreende do artigo 4º do Decreto-Lei 911/69. II. A conversão foi concebida como alternativa para a busca e apreensão que se revela impraticável e, por esse motivo, tem como premissa o atendimento dos requisitos para a ação de busca e apreensão, mesmo porque só pode ser autorizada depois que a apreensão do veículo a...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942226-20150020027853AGI
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942225-20150020321640AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. NÃO RECEBIMENTO. DECISÃO MANTIDA. I. A aplicação das normas que regem o processo de execução à fase de cumprimento de sentença é determinada pelo critério da subsidiariedade, ou seja, pressupõe a ausência de regra específica, nos termos do artigo 475-R do Código de Processo Civil. II.O artigo 475-J, § 1º, do Estatuto Processual Civil, é claro quanto à necessidade da garantia do juízo para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, razão pela qual não é viável a aplicação analógica do art...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942224-20150020314593AGI
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. NOTIFICAÇÃO DEMOLITÓRIA. EDIFICAÇÃO. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE. DIREITO SUBJETIVO INEXISTENTE. I. Compreende-se no poder de polícia de que está investido a Administração Pública a demolição de construção irregular que não é precedida das providências exigidas legalmente. II. Uma vez promovida a edificação sem o respaldo legal primário e elementar do licenciamento, a demolição desponta como penalidade adequada que não pode ser repudiada judicialmente. Inteligência dos artigos 163, inciso V, e 178, § 1º, do Código de Edificações...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942223-20150020334997AGI
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942222-20160020016735AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AÇÃO QUE TEM POR OBJETO O RECEBIMENTO DE PROVENTOS INTEGRAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. DECISÃO MANTIDA. I. Somente quando estabelecido nexo causal entre a invalidez permanente e acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, o servidor público faz jus à aposentadoria com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. II. Inexistindo prova inequívoca de que a invalidez permanente prov...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942221-20150020288216AGI
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. NOTIFICAÇÃO DEMOLITÓRIA. EDIFICAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE. DIREITO SUBJETIVO INEXISTENTE. I. Compreende-se no poder de polícia de que está investido a Administração Pública a demolição de construção irregular em área pública que não é precedida das providências exigidas legalmente. II. Uma vez promovida a edificação sem o respaldo legal primário e elementar do licenciamento, a demolição desponta como penalidade adequada que não pode ser repudiada judicialmente. Inteligência dos artigos 17, 163, i...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF AGI - 942220-20150020294376AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO REPROVADO. NULIDADES NÃO COMPROVADAS. VEROSSIMILHANÇA NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. Consoante a inteligência do artigo 273 do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional tem como fundamento nuclear a verossimilhança das alegações contidas na petição inicial baseada em prova inequívoca. II. Inexistindo prova conclusiva sobre as ilegalidades apontadas pelo candidato reprovado, não se pode antecipar os efeitos da tutela jurisdicional para o fim de viabilizar a sua participação nas...
Data do Julgamento : 06/04/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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