Acórdão n.º 1-0028/2010 AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA ACOSTADA COM A INICIAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - O ajuizamento da demanda implica na interrupção do prazo prescricional, permanecendo desta maneira até que haja o pronunciamento judicial final, de modo que não se pode falar em prescrição. II - A empresa Dyga Corretora de Seguros adquiriu um veículo da empresa Alagoas Diesel, sendo que o valor do frete não estaria incluído no negócio jurídico, tendo o representante da empresa seguradora produzido prova escrita reconhecendo sua responsabilidade pelo pagamento, em 4 parcelas. III - Resta plenamente demonstrado que a prova escrita apresentada com a inicial, e corroborada pelo depoimento pessoal do próprio representante da empresa embargada, evidencia a existência do crédito ora perseguido. IV - Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.

Ementa: Acórdão n.º 2.0612/2009 EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. MANTIDA. PRELIMINARES. REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.

Ementa: ACÓRDÃO N º 2-692/2009.

Ementa: ACÓRDÃO N º2-680/2009

Ementa: Acórdão n.º 6-0032/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ARGUIDA EX OFFÍCIO EM SESSÃO DE JULGAMENTO. REJEITADA POR MAIORIA DE VOTOS. APOSENTADORIA. 1. Impossibilidade de acumulação de aposentadorias de um mesmo regime. 2. Aplicação do art. 37, XVI, da Constituição Federal. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO N.º 2.0246/2010: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA APELANTE NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. BANCO BRADESCO S/A TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA PELA AUSÊNCIA DE UMA DILIGÊNCIA DEVIDA. QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.062 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COM A VIGÊNCIA DO NOVEL DIPLOMA - ART. 406. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO ENTRE A PRÁTICA DO ATO ILÍCITO E O INÍCIO DA IMPOSIÇÃO DA MENCIONADA TAXA SELIC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO nº 4.0008/2010. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. RECURSO INTERPOSTO APENAS COM O FIRME PROPÓSITO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA. 1. Os embargos declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento do julgado, estando o seu manejo autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição e obscuridade, admitindo-se-lhes, excepcionalmente, para dar ensejo à correção de equívocos manifestos e de erros materiais, tais como o erro de fato e a decisão ultra petita. Incabível, portanto, a oposição de embargos visando a modificação do julgado, sem que se vislumbre a ausência de pronunciamento sobre o pedido na sua análise. 2. Recurso conhecido e rejeitado. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTOS JÁ DISCUTIDOS. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm pressupostos certos [art. 535, I e II, do CPC]. Não configuram via processual adequada à rediscussão do mérito da causa. São admissíveis em caráter infringente somente em hipóteses, excepcionais, de omissão do julgado ou de erro material manifesto. Precedente [RE n. 223.904-ED, Relatora a Ministra ELLEN GRACIE, DJ 18.02.2005]. 2. A mera repetição de argumentos já discutidos em embargos de declaração anteriores não enseja a oposição de novos embargos declaratórios. 3. O erro de fato que determinou a rescisão do julgado foi amplamente discutido no acórdão embargado. Não há, no caso, obscuridade, contradição ou omissão que permita o acolhimento do presente recurso. 4. A oposição de embargos de declaração com intuito meramente protelatório autoriza a imposição da multa prevista no § 1º do art. 538 do CPC. Procedente [ED-Agr-CC n. 7408, Relator o Ministro Cezar Peluso, DJe 26.6.08 ]. 5. Condenação ao pagamento de multa de 1% [um por cento] sobre o valor

ACÓRDÃO N.º 2.0039/2010: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. O MUNICÍPIO DE JARAMATAIA PUGNA PELA CONDENAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PAGAMENTO ATRASADO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO. CONTUDO, NÃO COLACIONOU PROVAS QUE ATESTEM SER ELE UM DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS. AUSENTE A CAUSA DE PEDIR, A PETIÇÃO INICIAL É INÉPTA, RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO UNÂNIME.

Ementa: ACÓRDÃO Nº 6-0299/2009

Ementa: ACÓRDÃO N º 1.0546/2009

ACÓRDÃO Nº 3.0158 /2010 Processo Penal ? Recurso Crime ? Sentença de Pronúncia ? Suficiência e idoneidade da fundamentação constante na sentença de pronúncia ? Manutenção da decisão a fim de que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri ? Convencimento, pelo Juízo a quo, diante da existência do crime e dos indícios constantes nos autos, de que o Réu é o autor, em razão, sobretudo, das provas materiais e testemunhais, cujo teor, alcance e relevância corroboram com a procedência da Denúncia ofertada pelo Órgão Ministerial, que resultou na Pronúncia do Recorrente ? Manutenção, in totum, da Decisão monocrática ? inteligência do artigo 413 do Código de Processo Penal ? Recurso conhecido e improvido ? Decisão unânime.

Ementa: ACÓRDÃO N º 2 - 599/2009

ACÓRDÃO N º 3.0028/2010 PENAL. APELAÇÃO. DROGA EM QUANTIDADE E EM ACONDICIONAMENTO PRÓPRIOS À COMERCIALIZAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO CONFIGURADO. I - Maconha e crack apreendido em poder do réu, acondicionados em pequenas porções e em embalagens próprios à revenda. Afastado, na espécie, o intuito exclusivo de consumo. Tipificação pelo art. 12 da Lei 6.368/76 (tráfico). II - Apelação conhecida a julgada improcedente.

ACÓRDÃO Nº 3.0149/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. PENA BASE MUITO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ATENUANTE. PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS.

ACÓRDÃO N° 1-0227/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. DECISÕES CONTRÁRIAS. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGANTES IDOSAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA. ART. 4º DA LEI N° 1.060/50. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - Os dados constantes na petição inicial e na procuração foram devidamente analisados no acórdão embargado, assim como consta no acórdão embargado o quorum de votação, inexistindo, pois, qualquer omissão. II - Apenas caberia a manifestação no acórdão atacado de matéria não alegada pelas partes nas razões recursais, caso fosse matéria que ensejasse conhecimento de ofício pelo órgão julgador, que não foi o caso, posto que agiu de forma correta o Magistrado a quo ao sanar o vício constatado na petição inicial por ausência da devida qualificação, em nítido compasso com o princípio da economia processual. III - O reconhecimento da existência de decisão em sentido contrário ao adotado de forma fundamentada não configura contradição ou omissão do julgado, uma vez que, exceto na hipótese de súmula vinculante, a jurisprudência não é fonte formal do direito, tendo os Magistrados independência para julgar conforme sua convicção. IV - Inexiste qualquer omissão ou contradição no acórdão embargado, uma vez que todos os pontos levantados foram amplamente analisados, pretendendo as embargantes rediscutir as razões de decidir do julgado, o que não é objeto de aclaratórios. V - A mera condição de serem idosas não garante o deferimento do benefício da assistência gratuita em favor das embargantes, que deveriam ter declarado, na própria petição, que não estão em condições de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do art. 4º da Lei n° 1.060/1950. IV - Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.

ACÓRDÃO N.º 1.0218-2010. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. ILEGITIMIDADE DO AGRAVANTE PARA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. SUBSTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE. RECONHECIMENTO. LEGITIMIDADE CONTRATUAL PARA VENDA DE SAFRA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. USO E GOZO DOS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RESCISÓRIA DO CONTRATO. RECONHECIMENTO. PAGAMENTO EFETUADO DIRETAMENTE AO ARRENDATÁRIO COM DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS AO ESPÓLIO RECONHECIMENTO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.

Acórdão n.º 1-0242/2010 PROCESSO CIVIL. PRAZO PARA CONTESTAR. CITAÇÃO REALIZADA MEDIANTE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÍCIO A PARTIR DA JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS. REVELIA DECRETADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - A forma de contagem dos prazos processuais é matéria expressamente tratada no caderno de ritos civil, não cabendo dúvidas sobre o início do prazo para contestar, conforme consta no art.241, II. II - Sendo adequada a aplicação dos efeitos da revelia, não se pode falar em falta de provas sobre a responsabilidade do autor, especialmente porque consta no laudo produzido pela Polícia Militar de Alagoas que o recorrente estava desatento ao dirigir, já que dava atenção a um pedestre, tendo inclusive adentrado 38 cm na mão de direção contrária. III - Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.

ACÓRDÃO N º 2.0049/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE LEASING. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. INTERPELAÇÃO PRÉVIA AO DEVEDOR. NECESSIDADE. CONSTITUIÇÃO EM MORA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.. 1. Os Embargos de Declaração não constituem instrumento adequado para rediscussão da matéria consubstanciada na decisão embargada quando ausentes os vícios elencados no art. 535 do Código de Processo Civil; 2. Embargos de declaração rejeitados.

DIREITO ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINARES: JULGAMENTO ULTRA PETITA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CORREÇÃO DE REAJUSTES DE ÍNDICES DE CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME. EMENTA: ADMINISTRATIVO - CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI Nº 8.024/90 - LEGITIMIDADE PASSIVA - EXPURGOS DE MARÇO E ABRIL/90 - SENTENÇA ULTRA PETITA - PROVA. 1. Decisão ultra petita, porque não requerido na inicial o expurgo de maio/90, o que se corrige no Tribunal, sem que seja necessário anular o julgado. 2. [...] 8. Recurso voluntário e remessa oficial providos em parte. . AC - APELAÇÃO CIVEL - 199801000051048. Relator(a) JUÍZA ELIANA CALMON. Órgão julgador QUARTA TURMA .DJ DATA: 4/6/1998 PAGINA:102, unânime, Data da Decisão 12/5/1998, Data da Publicação 4/6/1998. (Grifos aditados). EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO SE DECRETA A NULIDADE DA SENTENÇA QUE DECIDIU A LIDE ALÉM DOS PEDIDOS INICIAIS, MORMENTE ANTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELO TRIBUNAL AD QUEM E ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 458, DO CPC. (...) APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70000566984, DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO MONTE LOPES, JULGADO EM 6/9/2000) (Grifei). EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. EMENTA:ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. BANCO DEPOSITÁRIO. LEGITIMIDADE. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO. IPC DE JANEIRO DE 1989 (42,72%). Ementa: PROCESSUAL CIVIL. BLOQUEIO DE CRUZADOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PROVA DA PERMANÊNCIA DOS ATIVOS RETIDOS NO PERÍODO DE BLOQUEIO. ÔNUS DA PROVA. BANCO CENTRAL

ACÓRDÃO N. 5.0010 /2010 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - EM SEDE PRELIMINAR: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO O WRIT. DIVERGÊNCIAS INTERPETRATIVAS DO PETICIONADO - NO MÉRITO - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E OFENSA AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA POR NÃO APELAR EM LIBERDADE - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - ARTIGO 37 c/c 59 DA LEI 11.434/2006 - IMPOSSIBILIDADE . RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO CONHECIDO E PROVIDO PARA DETERMINAR O REGULAR PROCESSAMENTO DO HABEAS CORPUS. MAIORIA DO VOTOS. NO MÉRITO DO HABEAS CORPUS, RECURSO CONHECIDO PARA DENEGAR A ORDEM . MAIORIA DE VOTOS.