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Jurisprudência

TJDF APC - 863729-20140110711879APC
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 863728-20150710001810APC
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 863727-20110710196165APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. FOSSA SÉPTICA. FALTA DE REPAROS. DANOS MORAIS. I - Ocorre o dano moral quando o ato do agressor é de gravidade inequívoca, causando patente e sério abalo à vítima de forma intensa e duradoura, e não meros aborrecimentos, sob pena de banalizar todo o arcabouço jurisprudencial e doutrinário referente ao dano moral. II - A falta de reparos na fossa séptica ultrapassou os limites de mero dissabor, construindo danos morais a serem compensados, porquanto o autor e sua família estiveram tiveram de suportar o mau cheiro que exalava da fosse séptica, bem...
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI - 863725-20150020050886AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NA CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE MITIGADA. LIMITE DO CHEQUE ESPECIAL. IMPENHORÁVEL. I - A impenhorabilidade de vencimentos, salários, soldos, proventos, depositados em conta corrente bancária, prevista no art. 649, IV, do CPC, não é absoluta, podendo constrição recair em até 30% (trinta por cento) dos valores depositados. II - Todavia, é incabível a penhora eletrônica sobre honorários advocatícios, de caráter alimentar, sobretudo se valores não são exorbitantes, tampouco ultrapassam os limites que seriam considerados r...
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF RMO - 863724-20130111255420RMO
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 863723-20140111528703APC
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 863722-20140111678957APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. PROCURAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. DESNECESSIDADE. PORTARIA CONJUNTA Nº 71/2013. I - Ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos, o magistrado determinará que o autor a emende ou a complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. II - O art. 38 do CPC não faz qualquer exigência de que o instrumento de procuração e, por conseguinte, o de substabelecimento, seja original ou cópia autenticada. Depois, a orientação firmada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido d...
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 863721-20120710209347APC
Ementa
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. UNIDADE HABITACIONAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO. FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. LUCROS CESSANTES. PRESUMIDO. VALOR. MULTA MORATÓRIA. DEVIDA. I. O Código de Defesa do Consumidor incide nos contratos de compra e venda de imóvel, em que a construtora e a incorporadora se obrigam à construção de unidade imobiliária. II. A demora na concessão de habite-se não configura força maior, pois plenamente previsível, estando inserida no risco inerente à atividade exercida pelas construtoras e incorporadoras. III. O atraso injustificado na entrega do imóve...
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 05/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF EIC - 863720-20140110085572EIC
Data do Julgamento : 27/04/2015
Data da Publicação : 30/04/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF CCP - 863719-20150020092250CCP
Data do Julgamento : 27/04/2015
Data da Publicação : 30/04/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF CCP - 863718-20150020092276CCP
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALTERAÇÃO DE DOMICILIO. AUSÊNCIA DE PROVA. I - Verificado que a ação de busca e apreensão foi distribuída perante o foro correspondente ao local de domicílio declarado pelo consumidor no momento da contratação, eventual alteração no seu domicílio não tem o condão de deslocar a competência, que, nos termos do artigo 87 do CPC, é determinada no momento da propositura da ação, mormente porque, na hipótese, sequer há prova inequívoca desta mudança de endereço. II - Declarou-se a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível, de Família...
Data do Julgamento : 27/04/2015
Data da Publicação : 30/04/2015
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APR - 863717-20130110517118APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SUBTRAÇÃO DE OBJETOS DE AUTOMÓVEL. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. EXAME PAPILOSCÓPICO CONCLUDENTE. ADEQUAÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DA ANÁLISE DESFAVORÁVELDAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, DA CONDUTA SOCIAL, DA PERSONALIDADE, DOS MOTIVOS DO CRIME E DAS CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. As declarações da vítima, aliadas ao laudo de perícia papiloscópica, que constatou a presença de fragmento de impressão digita...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APR - 863716-20120710305874APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELO EMPREGO DE ARMA E PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO AO CRIME DE ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. DESLOCAMENTO DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO ROUBO PARA A PRIMEIRA FASE. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE. DESPROPORCIONALIDADE. DIMINUIÇÃO. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. AUSÊNCIA DE F...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APR - 863715-20130110113256APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ROUBO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE LESÕES CORPORAIS. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS NOS AUTOS. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. DÚVIDA RAZOÁVEL. ABSOLVIÇÃO. PENA-BASE. DESPROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Inviável o acolhimento dos pedidos de absolvição ou de desclassificação em relação aos crimes de roubo, porquanto o acervo probatório não deixa dúvidas de que o reco...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APR - 863714-20130710408638APR
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO IMPRÓPRIO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. INVIABILIDADE. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE AO CONCURSO DE PESSOAS. NÃO ACOLHIMENTO. DIVERGÊNCIA NA DOSIMETRIA DA PENA. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL SANADO PELO JUIZ A QUO. MANUTENÇÃO DA PENA-BASE. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. PENA DE MULTA. DESPROPORCIONALIDADE. MESMOS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. RE...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APR - 863712-20140111265172APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. APREENSÃO DE 457,94G (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE GRAMAS E NOVENTA E QUATRO CENTIGRAMAS) DE MACONHA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA SEGURA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PENA-BASE. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O acervo probatório dos autos não deixa dúvidas de que o recorrente mantinha em depósito algumas porções de maconha, com massa líquida de 457,94 (quatrocentos e cinquenta...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APR - 863711-20140110534263APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. APREENSÃO DE 333,13G (TREZENTAS E TRINTA E TRÊS GRAMAS) DE MACONHA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO. INVIABILIDADE. PROVA INSUFICIENTE PARA SE CONCLUIR QUE A DROGA TINHA COMO DESTINAÇÃO O COMÉRCIO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. IN DUBIO PRO REO. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS PARA O JUÍZO COMPETENT...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APR - 863710-20140310218004APR
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CONTRA POLICIAIS. RESISTÊNCIA. DESACATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PALAVRA DAS VÍTIMAS. LAUDO PERICIAL. PROVA TESTEMUNHAL. PENA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUMENTO EM VIRTUDE DOS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelos crimes de lesão corporal, resistência e desacato, se devidamente comprovado nos autos que o réu se opôs à execução de ato legal (cumprimento de mandado de pri...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 04/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130310368372APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DO VÍCIO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1. É assente na jurisprudência dessa Corte e do colendo STJ que os embargos de declaração não são a via adequada para revisão do julgado, ou para expressar a insatisfação do embargante com a interpretação jurídica dada ao caso, com o fim de reexame da matéria já apreciada. 2. Não há vício de contradição em acórdão que decide de modo integral e com fundamentação coerente e clara, devidamente assentada na jurisprudência dessa Corte, ainda que eventual dissenso preto...
Data do Julgamento : 15/04/2015
Data da Publicação : 30/04/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111183514APC
Data do Julgamento : 22/04/2015
Data da Publicação : 30/04/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LEILA ARLANCH
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