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Jurisprudência

TJDF AGI - 918725-20150020317456AGI
Data do Julgamento : 03/02/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI - 918724-20150020303846AGI
Data do Julgamento : 03/02/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF AGI - 918723-20150020286645AGI
Ementa
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA CRIANÇAS EM CRECHE. LISTA DE ESPERA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. I - O Estado tem a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso de crianças a creches e unidades pré-escolares, por imposição contida na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (CF, art. 208, IV, ECA, art. 54, IV e LDB, art. 4, IV). II - Embora seja possível ao Poder Judiciário compelir o Estado a cumprir a obrigação constitucionalmente prevista, observa-se que os agravantes estão...
Data do Julgamento : 03/02/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APR - 918721-20150130053393APR
Ementa
INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DOS FATOS. PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO PORTE PARA CONSUMO PRÓPRIO. IMPROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Menor ao qual se impôs medida socioeducativa de semiliberdade por praticar ato infracional análogo ao tipo do artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido apreendido em flagrante quando levava consigo e guardava dentro da casa cento e cinquenta e cinco gramas de maconha separada em vi...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918720-20150130042092APR
Ementa
INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Menor ao qual se impôs medida socioeducativa de internação por praticar ato infracional análogo ao artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de flagrado vendendo uma porção de crack em via pública. 2 O ato infracional ficou evidente na apreensão do jovem em situação de traficância, atestada pelos policiais militares e em consonância com a declaração da compradora na Delegacia. 3 A gravidade do fato, co...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918719-20140130090495APR
Ementa
INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO E DE MITIGAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Adolescente a quem foi imposta medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, por praticar ato infracional análogo ao tipo do artigo 14 da Lei 10.826/03, depois de ter sido apreendido em flagrante portando revolver calibre 38 municiado com três projetis. 2 O artigo 215 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê efeito suspensivo apenas quando há risco de dano irrepará...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918718-20130610100906APR
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CULPOSA E VIAS DE FATO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DO DECRETO LEI 3.688/41. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA DA PENA. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 6º, do Código Penal e 21 da Lei de Contravenções Penais, combinado com artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/2006, depois estapeou o rosto da ex-companheira e a empurrou, ocasionando culposamente lesões na filha dela. 2 Não há que se falar em inconstitucionalid...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918717-20120910076543APR
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL. PRETENSÃO À DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA VIAS DE FATO E AO AFASTAMENTO DO SURSIS DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, por agredir a ex-mulher com puxões de cabelo e um soco no nariz. 2 O artigo 129 do Código Penal é crime material, e, por isso, exige a produção de um resultado naturalístico, sendo necessária a perícia médica para sua configuração, conforme o artigo 158 do Código de Processo Penal. Se a acusação não se desincumbiu do ônus dessa prova, há que se reclassificar a...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918716-20140310234124APR
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918715-20130510025615APR
Ementa
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO COM REPERCUSSÃO SOBRE A DOSIMETRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em flagrante ao atropelar e lesionar pedestre quando conduzia automóvel estando com a capacidade psicomotora alterada por ingestão de álcool. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria desse tipo de delito quando há prisão em flagrante corroborada por testemunhos...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918714-20120710059876APR
Ementa
PENAL. LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. DEPOIMENTO VITIMÁRIO NA FASE INQUISITIVA NÃO CONFIRMADO EM JUÍZO. DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. SENTENÇA REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/06, por dar chutes na perna da ex-companheira e lesionar o filho de ambos. 2 A retratação da vítima em Juízo e a falta de prova corroborando o primitivo depoimento perante o Delegado não permitem a condenação do réu, pois o Juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918713-20120310067526APR
Ementa
PENAL. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, porque arremessou uma pedra contra o vidro traseiro de uma viatura policial, estilhaçando-o. 2 O dolo em danificar o patrimônio público se reputa provado pelo depoimento dos policiais condutores do flagrante, testemuhas oculares do crime e que usufuem presunção de verossimilhança e credibilidade ínsita aos atos administrativos em geral. 3 Apelaç...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918712-20140910150310APR
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. CRIME DE AMEAÇA. PROVA INSATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu absolvido da imputação de infringir o artigo 147 do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/06, por haver supostamente ameaçado matar a ex-companheira em duas ocasiões distintas. 2 As provas colhidas não são hábeis a sustentar a condenação quando se resumem aos depoimentos contraditórios e imprecisos da vítima no inquérito policial e em Juízo. Incidência do princípio in dubio pro reo. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918711-20130410126960APR
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 147 do Código Penal, combinado com 5º, inciso III, e 7º, inciso II, da Lei 11.340/2006, porque ameaçou matar a companheira e sua filha, ao ser questionado o dinheiro que sacou da conta da vítima. 2 A palavra vitimária assume especial relevância nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra mulher, não merecendo reparo a pena fixada dentro dos parâmetros legais e fiel ao critério trifásico. 4 Apelação desprovi...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918710-20150310158298APR
Ementa
PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 180 do Código Penal, depois de ter sido flagrado conduzindo veículo objeto de roubo. 2 Não é possível absolver ou desclassificar a conduta para a modalidade culposa quando as circunstâncias provadas por testemunhos idôneos, especialmente dos Policiais Militares, esclarecem que o agente conduzia automóvel ciente de sua procedência ilícita, evidenciando o dolo da conduta. 3...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918708-20130310062053APR
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS . PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, subtrair bens de duas vítimas diferentes ameaçando-as com revólver. 2 A materialidade e a autoria no crime de roubo se reputam provadas quando há testemunhos harmônicos e coerentes que confirmam o fato. Ao depoimento vitimário deve ser dado especial importância na elucidação de crimes, máxime quando se apresenta lógico, consistente e amparado por mínimos elemento...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918707-20150510059377APR
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918706-20150110101785APR
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918705-20141310055709APR
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÕES CORPORAIS. RECURSO MINISTERIAL INTEMPESTIVO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA. REGIME E SUSPENSÃO DA PENA. RÉU REINCIDENTE. DETRAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com 5º, inciso III, da Lei Maria da Penha, por agredir companheira em via pública. 2 Não se conhece de recurso ministerial interposto fora do prazo legal de cinco dias do recebimento dos autos. 3 O depoimento vitimário, corroborado por laudo pericial, é apto a em...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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TJDF APR - 918704-20120710275785APR
Ementa
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRIVILÉGIO RECONHECIDO. SÚMULA 511/STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, incisos IV, do Código Penal, porque, junto com comparsa, subtraiu bolsa com pertences da vítima do interior de um caminhão. 2 A materialidade e a autoria do crime reputam-se provadas quando os testemunhos são harmônicos e coerentes em indicar subtração e a participação dos dois indivíduos. Não é possível aplicar o princípio d...
Data do Julgamento : 28/01/2016
Data da Publicação : 16/02/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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