Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REVELIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E DE FINANCIAMENTO DE BALSAS. ALEGAÇÃO DE BALSA ILEGAL PARA TRAFEGAR E LEGALIZADA PARA TRANSPORTE DE MERCADORIA DIVERSA DA FINALIDADE CONTRATADA. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL PARA RESPONSABILIZAR O ESTALEIRO. MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DOS VALORES POR JUÍZO DE EQUIDADE. ARTIGO 20, §4º, DO CPC/73. NÃO VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO A VALOR MÍNIMO DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. TRÂMITE PROCESSUAL NORMAL QUE NÃO DEMANDOU MAIOR COMPLEXIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LITISPENDÊNCIA PARCIAL E CONEXÃO COM DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 235 DO STJ. PROCESSO ANTERIOR AINDA NÃO JULGADO. NECESSÁRIA REUNIÃO DAS DEMANDAS. RECURSO CONHECIDO. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES PRELIMINARES. SENTENÇA ANULADA.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. OBRA INCOMPLETA. CONTRATO DE EMPREITADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE PEDIDO DE ACRÉSCIMOS. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ART. 401 CPC/73. FALTA DE COMPROVAÇÃO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Merece ser improvido o presente apelo, tendo em vista que não houve a devida prova de pedidos de aditamento em obra, não sendo possível se valer exclusivamente de prova testemunhal de apenas 1 pessoas diante do valor do contrato conforme dispunha o art. 401 do CPC/73; - Ademais, há outras provas documentais, como laudo técnico, atestando que somente fora realizado 79% da obra, sendo devida a devolução do montante referente à parcela não realizada, bem como os valores de aluguéis que a apelada teve de dispender diante da indisponibilidade de sua moradia por culpa do atraso na entrega da obra pela apelante; - Em não tendo sido impugnada a condenação em danos morais, a matéria não fora devolvida para apreciação, não merecendo análise aprofundada; - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. TAXA DE JUROS ABUSIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Em se tratando de contrato decorrente de relação de consumo, tendo em vista as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico, como referido, aplica-se a Teoria da Aparência no presente caso. Preliminar rejeitada; II. O dano decorre dos inúmeros constrangimentos experimentados pela Apelada, inclusive com a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes; III. Quanto a alegação de inexistência de comprovação da abusividade dos juros, verificada a taxa abusiva de 33,42% a.a, quando deveria ser respeitado o percentual de 24% a.a. estipulado pelo Banco Central no mês de celebração do contrato; IV. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALUNA RETIRADA DE SALA E IMPEDIDA DE REALIZAR PROVA PELA AUSÊNCIA DO NOME NA LISTA DE CHAMADA – ESTUDANTE DEVIDAMENTE MATRICULADA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA – DANO MORAL – OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO – SENTENÇA REFORMADA.

CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ADIAMENTOS INJUSTIFICADOS DE CIRURGIA. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. CONFIGURADO. SENTENÇA ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. VALOR DESPROPORCIONAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Sentença ultra petita é aquela em que o Magistrado defere a maior do que foi pedido na exordial, razão pela qual se necessita de decote de excesso. 2. Apelante não trouxe aos autos provas de que realizaram o procedimento de cirurgia bariátrica, nem mesmo justificou de forma satisfatória os diversos adiamentos impostos à Apelada.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGRESSO – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – DANOS ELÉTRICOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA – DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DA SEGURADORA EM FACE DA CONCESSIONÁRIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Apelação. Abastecimento. Veículo. Combustível. Trocado. Dano Moral. Pessoa Jurídica. Não Ocorrência. Dano material. Prejuízos. Comprovação. 1. O abastecimento de veículo com combustível impróprio não é capaz de causar danos morais à pessoa jurídica. 2. Os prejuízos materiais oriundos de abastecimento indevido de combustível, desde que devidamente comprovados, por notas fiscais e recibos, devem ser ressarcidos em favor parte prejudicada. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ART. 515, §§ 1.º E 2.º DO CPC/73. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CABÍVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

REMESSA NECESSÁRIA. COBRANÇA. ALUGUEL. FAZENDA PÚBLICA. PRESTAÇÃO PRINCIPAL E ENCARGOS. INADIMPLÊNCIA DEMONSTRADA. CORREÇÃO E JUROS A CONTAR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL EM PERFEITAS CONDIÇÕES. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DESRESPEITADA. REPARAÇÃO DO PREJUÍZO DEVIDA. REEXAME PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Em se tratando de cobrança de aluguéis por ocasião de contrato locatício firmado com o Município de Coari, em havendo a demonstração do inadimplemento, a procedência do pedido é imperativa. 2. A obrigação principal e os encargos inseridos no contrato, por constituírem obrigações positivas, líquidas e com termo certo, devem ter a correção monetária e os juros a contar do efetivo vencimento. 3. Havendo previsão contratual para que o imóvel fosse devolvido em perfeitas condições e provado o descumprimento da avença, é procedente a reparação dos prejuízos, nos valores apontados nos orçamentos, com correção do evento danoso e juros a partir da citação válida. 4. Remessa Necessária conhecida e parcialmente provida.

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO. OBRIGATÓRIA A INTIMAÇÃO COM VISTAS DOS AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO. 1. O art. 183 e 186, §1º do NCPC, assegura a intimação pessoal do Defensor Público. 2. A Lei Complementar 80/1994, assegura como prerrogativa da Defensoria o direito de intimação pessoal. 3. A inobservância dos dispositivos legal, acarretou a violação dos princípios da ampla defesa e contraditório, gerando prejuízo ao apelante. 4. Recurso conhecido e provido em harmonia com o parecer ministerial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS GRAVAMES SOBRE O BEM OBJETO DA COMPRA E VENDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Nos termos do art. 300, do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo. - No caso dos autos, a aquisição do imóvel, conforme documentação dos anexa, ocorreu antes mesmo do ajuizamento da Ação Civil Pública n.º 001375-23.201.4.01.3200, pelo que se mostra plausível a pretensão deduzida pelos Agravantes, que amargam a impossibilidade de fazer constar em seu nome o patrimônio adquirido, em razão de inadimplemento exclusivo dos agravados, perante a 7.ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Amazonas. - A possibilidade de concessão de medida para compelir o promitente vendedor a fazer retirar gravames sobre o bem objeto de promessa de compra e venda encontra guarida na jurisprudência nacional. Precedentes. - Presentes os requisitos do fumus boni juris (consubstanciado na compra do bem, anterior ao ajuizamento da Ação Civil Pública, que aparentemente demonstra a inexistência de fraude contra credores) e do periculum in mora (presente na iminente possibilidade de alienação do bem, em razão de dívida que não pertence aos Agravantes), hábeis a autorizar a concessão da tutela de urgência vindicada pelos Agravantes. - Liminar ratificada. - Recurso conhecido e provido

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. I – O fornecedor de serviços, na forma do art. 14, caput, do CDC, responde objetivamente pelos danos causados em função dos defeitos relativos à prestação de serviços. Tal responsabilidade é afastada apenas quando comprovada a existência de uma das exceções previstas no art. 14, § 3.º, do CDC, quais sejam a inexistência do defeito na prestação do serviço ou culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. II – A inclusão indevida do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes, fundada, no caso, na cobrança de dívidas relativas à conta bancária encerrada, configura dano moral in re ipsa, ou seja, independente de prova. Precedentes do STJ. III - O valor de R$7.000,00 (sete mil reais), arbitrado pelo magistrado de origem, não deve ser minorado. O STJ possui entendimento pacificado de que é razoável o valor da indenização por dano moral fixada em até 50 (cinquenta) salários mínimos para os casos de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. IV - Apelação conhecida e não provida. V - De acordo com o art. 85, § 11, do CPC/2015, é impositiva a majoração dos honorários de sucumbência para o percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da causa, base de cálculo utilizada pelo magistrado de origem.

DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA ILÍCITA. MATÉRIAS PUBLICADAS EM PORTAL. LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE IMPRENSA. INVIOLABILIDADE DA HONRA E DA IMAGEM. DANO MORAL. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. I – Nos termos da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, a liberdade de manifestação de pensamento, donde deflui a liberdade de imprensa, não tem caráter absoluto, devendo ser compatibilizada com as inviolabilidades à intimação, à vida privada, à honra e à imagem também previstas no texto constitucional. II – A publicação de matérias que apontam determinada pessoa como estuprador desbordam dos limites razoáveis do exercício do direito de livre manifestação do pensamento e ensejam responsabilidade civil para compensação pelos danos morais causados. III – Apelação cível conhecida e desprovida.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE FATURA COMPLEMENTAR DE ENERGIA ELÉTRICA E DANOS MORAIS. FRAUDE NO MEDIDOR. RELIGAMENTO CLANDESTINO. APURAÇÃO UNILATERAL. FRUSTRAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. 1.Apuração de irregularidade no medidor desenvolvida sem observância do contraditório. 2.A inspeção deve ser precedida de notificação, de modo a permitir ao consumidor se fazer acompanhar de profissional com os conhecimentos técnicos necessários a uma avaliação crítica dos procedimentos adotados. Precedentes. 3.Ao que tudo indica, destarte, somente após a notificação do Termo de Ocorrência em Inspeção - TOI a Recorrida pode manejar recurso administrativo, quando, então, tomou conhecimento da fatura de recuperação de faturamento. 4.Recurso conhecido e provido.

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO – DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA: - Não pode ser configurado como dano moral indenizável o desconto indevido de dívida inexistente, sem a negativação do nome da vítima, tendo a instituição financeira ressarcido materialmente regularmente a parte prejudicada. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO DE SEGURO – PRESCRIÇÃO – INEXISTÊNCIA – SINISTRO – ENCALHE – FURTO – COBERTURA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA: - Inexiste prescrição no presente caso, vez que a presente ação foi proposta em menos de um ano a contar da negativa administrativa do pagamento do seguro. - As cláusulas contratuais preveem expressamente cobertura em caso de danos ocorridos em virtude de encalhe, como sói ser o caso. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – DESLOCAMENTO – DANOS MATERIAIS – INEXISTÊNCIA: - Inexiste qualquer ato ilícito apto a sustentar pleito de reparação material decorrente de exercício regular do direito de ação, sob o argumento de necessidade de deslocamento para o comparecimento em audiências trabalhistas. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL – COBRANÇA INDEVIDA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – AMEAÇA DE PROTESTO JUDICIAL – DANO MORAL – EXISTÊNCIA – VALOR EXCESSIVO – REDUÇÃO: - Não há nos autos comprovação definitiva de que a cobrança efetuada contra a recorrida encontre amparo legal. - A cobrança indevida de dívida inexistente não seria, por si só, capaz de originar a obrigação da reparação moral. Entretanto, o constrangimento decorrente de carta de cobrança, com ameaça de protesto e consequente ação judicial caracteriza violação à esfera moral da vítima, fazendo surgir o dever de reparar. - O valor estipulado a título de danos morais (R$ 30.000,00 – trinta mil reais) se mostra excessivo e desproporcional ao dano experimentado, devendo ser reduzido para R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.