PENAL. PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE PECULATO-DESVIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO. REJEITADA. MÉRITO. EMISSÃO DE CHEQUES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE BENS PARTICULARES DOS AGENTES POLÍTICOS. CONSUMAÇÃO DO DELITO COM A MERA DESTINAÇÃO DIVERSA DO NUMERÁRIO PÚBLICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO ERRO DE PROIBIÇÃO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 01 – De acordo com a prescrição do artigo 565 do Código de Processo Penal, nenhuma das partes poderá suscitar nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária. 02 – Os autos dão conta de que, diante da não localização da testemunha, foram acusação e defesa intimadas para se pronunciarem a respeito, tendo os apelantes permanecido inertes, não sendo lícito, nesse momento, argumentar a ocorrência de nulidades, sob pena de caracterização do comportamento contraditório (venire contra factum proprio). 03 – No caso da figura peculato-desvio, tal delito se consuma no momento em que o funcionário público desvia a coisa, valor, ou dinheiro, bem como quando confere destinação diversa daquela determinada em lei para aqueles bens mencionados anteriormente. 04 – Não são verossímeis as assertivas de que os títulos de crédito por eles emitidos, em nome do poder legislativo, e destinado a atender interesses pessoais, teriam sido utilizados apenas como garantias de uma transação comercial. 05 – De acordo com as provas produzidas nos autos, foram eles – os títulos – empregados para o efetivo pagamento dos veículos descritos no processo, tanto que, diante da ausência de provisão de fundos nas contas públicas, o alienante dos mesmos procurou o Ministério Público para relatar o ocorrido e buscar uma solução para o prejuízo sofrido. 06 – A justificativa dada pelos apelantes, condizente com o desconhecimento do caráter ilícito de suas condutas, não se revela adequada e razoável a quem, por mandato eletivo, representa uma coletividade. Crê-se que nem nos rincões mais distantes desse país algum parlamentar ou detentor de mandato seja capaz de desconhecer que bens públicos possuem destinação e finalidades públicas. 07 – Há uma incompatibilidade lógica em se aplicar o princípio da insignificância aos crimes contra a administração, pois nessa categoria de delitos a repercussão da conduta atinge uma coletividade por inteiro, residindo aí o efeito nefasto de qualquer ato ilegal praticado por gestores da coisa pública. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELA�O CRIMINAL. J�I. HOMIC�IO SIMPLES PRIVILEGIADO. CONDENA�O. DECIS� DO CONSELHO DE SENTEN�. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDU�O DA PENA-BASE. ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO DA CIRCUNST�CIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE EM FAVOR DO APELANTE. REPRIMENDA REDUZIDA COM A RESPECTIVA ALTERA�O DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. EXCLUS� DO VALOR A T�ULO DE REPARA�O DOS DANOS CAUSADOS A V�IMA. POSSIBILIDADE. VIOLA�O AOS PRINC�IOS DO CONTRADIT�IO E AMPLA DEFESA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UN�IME. ROVIDO. UNÂNIME.

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, C/C ASSOCIA�O CRIMINOSA (ART. 157, � 2�, INCISOS I E II, C/C ART. 288, TODOS DO C�IGO PENAL). PEDIDO DE TRANCAMENTO DA A�O PENAL POR IN�CIA DA DEN�CIA. INOCORR�CIA. DESCRI�O SUFICIENTE DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO PACIENTE. PE� ACUSAT�IA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. AMPLA DEFESA GARANTIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. DENEGADO.

Ementa: APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL. ABSOLVI�O. NEGATIVA DE AUTORIA. CONJUNTO PROBAT�IO CONTR�IO AOS ARGUMENTOS DA DEFESA. DEPOIMENTO DA V�IMA EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. PREPONDER�CIA DA PALAVRA DA OFENDIDA NOS CRIMES DE VIOL�CIA SEXUAL. APELA�O CONHECIDA E JULGADA IMPROVIDA.MPROVIDA.

HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISOS I E IV DO C�IGO PENAL). AUS�CIA DOS REQUISITOS NA DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. INVIABILIDADE. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMA�O DA CULPA. N� VERIFICA�O. PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. TRANCAMENTO DA A�O PENAL POR AUS�CIA DE JUSTA CAUSA. INVIABILIDADE. NECESS�IA A MANIFESTA AUS�CIA DE IND�IOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, ATIPICIDADE DA CONDUTA OU AUS�CIA DE JUSTA CAUSA PARA O MANEJO DA A�O CONSTITUCIONAL. HIP�ESES N� CONFIGURADA NOS AUTOS. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.HECIDO E DENEGADO.

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. AUS�CIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. EXPEDI�O DE SALVO CONDUTO E SUSPENS� DO PRAZO PRESCRICIONAL. PEDIDOS CONCEDIDOS PELO MAGISTRADO A QUO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE. E.

Ementa: HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGAS. ALEGA�O DE AUS�CIA DE REQUISITOS E DE FUNDAMENTA�O PARA A PRIS� PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P�LICA E ASSEGURAR APLICA�O DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICA�O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS�. MANUTEN�O DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA.UN�IME.ADA.UNÂNIME.

HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO N� CONFIGURA�O. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. A�O PENAL ATENDE AO PRINC�IO DA DURA�O RAZO�EL DO PROCESSO (ART. 5�, LXXVIII, DA CF/88). PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA EM VIAS DE CONCLUS�. FUNDAMENTA�O ID�EA NO DECRETO DE PRIS� PREVENTIVA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE (ART. 313, CPP) E OS PRESSUPOSTOS (ART. 312, CPP) DEMONSTRADOS CONCRETAMENTE. GARANTIA DA ORDEM P�LICA RESGUARDA COM A SEGREGA�O CAUTELAR DO PACIENTE. MATERIALIDADE DO CRIME INCONTESTE E IND�IOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O PACIENTE. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. REITERA�O NA PR�ICA CRIMINOSA. CAUTELAR NECESS�IA PARA ASSEGURAR A APLICA�O DA LEI PENAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRIS� INSUFICIENTES. PRIS� PREVENTIVA NECESS�IA E A �ICA CAUTELAR ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. A�O CONHECIDA. ORDEM DENEGADA.NHECIDA. ORDEM DENEGADA.

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO. ALEGA�O DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGALIDADE SUPERADA. ALEGA�O DE AUS�CIA DOS REQUISITOS NECESS�IOS �DECRETA�O DA PRIS� PREVENTIVA. PRESENTE PROVA DA MATERIALIDADE E IND�IOS DE AUTORIA. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. CONHECIDO. DENEGADO. ENEGADO.

HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGAS. ORGANIZA�O CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO N� CONFIGURADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. A�O PENAL QUE ATENDE AO PRINC�IO DA DURA�O RAZO�EL DO PROCESSO (ART. 5�, LXXVIII DA CF/88). FUNDAMENTA�O ID�EA NO DECRETO DE PRIS� PREVENTIVA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE (ART. 313, CPP) E OS PRESSUPOSTOS (ART. 312, CPP) DEMONSTRADOS CONCRETAMENTE. GARANTIA DA ORDEM P�LICA RESGUARDA COM A SEGREGA�O CAUTELAR DO PACIENTE. MATERIALIDADE DO CRIME INCONTESTE E IND�IOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O PACIENTE. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. REITERA�O CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS� INSUFICIENTES. PRIS� PREVENTIVA NECESS�IA E �ICA CAUTELAR ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. A�O CONHECIDA. ORDEM DENEGADA.IDA. ORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISOS II E IV DO C�IGO PENAL. ALEGA�O DE PRESCRI�O. IMPOSSIBILIDADE. PROCESSO SUSPENSO POR MAIS DE DEZ ANOS. EXCESSO DE PRAZO. ACUSADO PRESO PREVENTIVAMENTE H�MAIS DE DOIS ANOS DA IMPETRA�O DO WRIT. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR E INSTRU�O FINALIZADA. AN�ISE DO EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. INCID�CIA DA S�ULA N� 21 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.O E DENEGADO.

Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA�O DA CULPA. REVOGA�O DA PRIS� DOS PACIENTES PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. WRIT PREJUDICADO. ORDEM CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.DA.

HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, INCISOS I E II DO C�IGO PENAL). ACUSADO PRESO PREVENTIVAMENTE H�MAIS DE 02 (DOIS) ANOS. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR E INSTRU�O INICIADA. NECESSIDADE DE REALIZAR OITIVA DE TESTEMUNHA E INTIMA�O DE ACUSADO MEDIANTE CARTA PRECAT�IA. SUCESSIVOS PEDIDOS DAS PARTES PARA CONCESS� DE LIBERDADE PROVIS�IA NO PRIMEIRO GRAU. AN�ISE DO EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA PARA SEGREGAR CAUTELARMENTE O ACUSADO. PRESEN� DE FUNDAMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFICAM A PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.CIDO E DENEGADO.

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA�O DA CULPA. REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA DO PACIENTE PELA AUTORIDADE COATORA. APLICA�O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. WRIT PREJUDICADO. ORDEM CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.CADA.

HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGA ( ART. 33 DA LEI 11343/06) AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O PARA A DECRETA�O E MANUTEN�O DA PRIS� PREVENTIVA. INOCORR�CIA. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGA�O CAUTELAR. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS E DE APETRECHOS - MACONHA, COCA�A, BALAN� DE PRECIS� E CADERNO DE ANOTA�ES SOBRE A DROGA. GARANTIA DA ORDEM P�LICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. RESTRI�O DA LIBERDADE MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.A. UNANIMIDADE.

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMIC�IO. PRIS� PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM P�LICA. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA. DECRETO DE PRIS� SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. JUIZ A QUO INDICOU PROVAS DA MATERIALIDADE E IND�IOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM P�LICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.DENEGADO.

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZA�O CRIMINOSA. TR�ICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMA�O DA CULPA. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. TOLER�CIA DO ATRASO PROCESSUAL DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO. COMPLEXIDADE DO FEITO. DIVERSOS ACUSADOS. AUS�CIA DE IN�CIA DO JU�O CONDUTOR DA A�O PENAL. PLEITO DE EXTENS� DE BENEF�IO CONCEDIDO AO CORR�. PEDIDO DE REVOGA�O DA CUST�IA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. SITUA�O F�ICA DIVERSA. PLEITO DE SUBSTITUI�O DA PRIS� POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. NECESSIDADE DA SEGREGA�O CAUTELAR COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM P�LICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UN�IME.E DENEGADA. UNÂNIME.

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO POR MOTIVO F�IL. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO. PRAZO AFERIDO DE FORMA GLOBAL. AGUARDO DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECAT�IA. PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UN�IME.ÂNIME.

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ENTORPECENTES CAMUFLADOS EM PAINEL DE VEÍCULO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS, QUE SUSTENTA O JUÍZO CONDENATÓRIO. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. USO DE ARGUMENTOS GENÉRICOS E INTEGRANTES DO TIPO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INAPTA PARA EXASPERAR A PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O PARA A PRIS� PREVENTIVA DO PACIENTE. N� VERIFICA�O. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGA�O CAUTELAR. RISCO CONCRETO DE REITERA�O DELITIVA. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO DURANTE O GOZO DE LIBERDADE PROVIS�IA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. MANUTEN�O DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UN�IME.ADA. UNÂNIME.