INVALIDADA JUDICIALMENTE A DEMISSAO DO SERVENTUARIO DA JUSTIÇA, E
DETERMINADA A SUA REINTEGRAÇÃO, IMPÕE-SE A DESTITUIÇÃO DAQUELE QUE
FOI PROVIDO NO REFERIDO CARGO, DECLARADO VAGO DE MODO ILEGAL PELA
ADMINISTRAÇÃO. A DECISÃO RECORRIDA NÃO VIOLOU O ART.187 E 189, I, DA
CONSTITUIÇÃO DE 1946, NEM TAMPOUCO O ART. 177 DA CARTA POLITICA DE
1967. INEXISTÊNCIA DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
INVALIDADA JUDICIALMENTE A DEMISSAO DO SERVENTUARIO DA JUSTIÇA, E
DETERMINADA A SUA REINTEGRAÇÃO, IMPÕE-SE A DESTITUIÇÃO DAQUELE QUE
FOI PROVIDO NO REFERIDO CARGO, DECLARADO VAGO DE MODO ILEGAL PELA
ADMINISTRAÇÃO. A DECISÃO RECORRIDA NÃO VIOLOU O ART.187 E 189, I, DA
CONSTITUIÇÃO DE 1946, NEM TAMPOUCO O ART. 177 DA CARTA POLITICA DE
1967. INEXISTÊNCIA DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:22/09/1970
Data da Publicação:DJ 04-12-1970 PP-06039 EMENT VOL-00822-02 PP-00356
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, PORQUE A DECISÃO DA JUSTIÇA
LOCAL SE BASEIA NO CONJUNTO DAS PROVAS.
INOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 121 DO DECRETO 4.857, DE 1939, E DO
ART. 599 DO C. PROC. CIVIL.
Ementa
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, PORQUE A DECISÃO DA JUSTIÇA
LOCAL SE BASEIA NO CONJUNTO DAS PROVAS.
INOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 121 DO DECRETO 4.857, DE 1939, E DO
ART. 599 DO C. PROC. CIVIL.
Data do Julgamento:22/09/1970
Data da Publicação:DJ 13-11-1970 PP-05573 EMENT VOL-00819-02 PP-00525 RTJ VOL-00055-03 PP-00344
IMPOSTO DO SELO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 303, QUE DISPÕE" 'NÃO E DEVIDO
O IMPOSTO FEDERAL DE SELO EM CONTRATO FIRMADO COM AUTARQUIA
ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 5, DE 21.11.61'.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
IMPOSTO DO SELO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 303, QUE DISPÕE" 'NÃO E DEVIDO
O IMPOSTO FEDERAL DE SELO EM CONTRATO FIRMADO COM AUTARQUIA
ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 5, DE 21.11.61'.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:22/09/1970
Data da Publicação:DJ 03-11-1970 PP-05295 EMENT VOL-00817-01 PP-00372
FRAUDE CONTRA CREDORES. ADMITE-SE DISCUSSÃO A RESPEITO NO PROCESSO
DE EMBARGOS DE TERCEIRO, INEXISTINDO LEI QUE A IMPECA. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
FRAUDE CONTRA CREDORES. ADMITE-SE DISCUSSÃO A RESPEITO NO PROCESSO
DE EMBARGOS DE TERCEIRO, INEXISTINDO LEI QUE A IMPECA. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento:22/09/1970
Data da Publicação:DJ 09-10-1970 PP-04769 EMENT VOL-00814-02 PP-00523
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM FACE DO DISSIDIO
JURISPRUDENCIAL, POIS O RECORRENTE CITA ACORDAOS QUE ENTENDERAM NÃO
CABER AÇÃO EXECUTIVA, SEMPRE QUE A NOTA PROMISSORIA SE VINCULA A UM
CONTRATO.
NEGA-SE AO RECURSO PROVIMENTO, PORQUE O SÓ FATO DE VINCULAR-SE A
NOTA PROMISSORIA A UM CONTRATO NÃO EXCLUI SEMPRE O CABIMENTO DA AÇÃO
EXECUTIVA.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM FACE DO DISSIDIO
JURISPRUDENCIAL, POIS O RECORRENTE CITA ACORDAOS QUE ENTENDERAM NÃO
CABER AÇÃO EXECUTIVA, SEMPRE QUE A NOTA PROMISSORIA SE VINCULA A UM
CONTRATO.
NEGA-SE AO RECURSO PROVIMENTO, PORQUE O SÓ FATO DE VINCULAR-SE A
NOTA PROMISSORIA A UM CONTRATO NÃO EXCLUI SEMPRE O CABIMENTO DA AÇÃO
EXECUTIVA.
Data do Julgamento:22/09/1970
Data da Publicação:DJ 20-11-1970 PP-05725 EMENT VOL-00820-01 PP-00310
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS COMPENSATORIOS
DESDE A ILEGAL OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA
PROPRIETARIA, CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO ESTADO, NÃO CONHECIDO.
Ementa
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS COMPENSATORIOS
DESDE A ILEGAL OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA
PROPRIETARIA, CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO ESTADO, NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:22/09/1970
Data da Publicação:DJ 13-11-1970 PP-05575 EMENT VOL-00819-02 PP-00511 RTJ VOL-00055-03 PP-00464
Ação de nulidade de escritura proposta por supostos herdeiros legítimos.
Filhos adulterinos a matre. Aplicação do art. 358 do Cód. Civil a fatos anteriores a L. 883, de 21.10.49. Improcedência da ação nas instâncias ordinárias. Infringência da súmula 282. Recurso extraordinário, não apoiado em atentado à lei federal ou
dissídio pretoriano. Não conhecimento.
Ementa
Ação de nulidade de escritura proposta por supostos herdeiros legítimos.
Filhos adulterinos a matre. Aplicação do art. 358 do Cód. Civil a fatos anteriores a L. 883, de 21.10.49. Improcedência da ação nas instâncias ordinárias. Infringência da súmula 282. Recurso extraordinário, não apoiado em atentado à lei federal ou
dissídio pretoriano. Não conhecimento.
Data do Julgamento:21/09/1970
Data da Publicação:DJ 09-10-1970 PP-04765 EMENT VOL-00814-01 PP-00083 RTJ VOL-00055-01 PP-00252
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) II. A ELE NÃO ESTA
SUJEITO O VASILHAME TRANSPORTANDO QUEROSENE, PORQUE NÃO INTEGRA O
COMERCIO SOBRE COMBUSTIVEIS, SENDO TRANSFERIDO PELO CUSTO.
INAPLICAÇÃO DO ART. 52, PARAGRAFO 3, III DO COD. TRIBUTÁRIO
NACIONAL. INVOCAÇÃO DA SÚMULA N. 541. III. QUESTÕES PROCESSUAIS SEM
PERTINENCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) II. A ELE NÃO ESTA
SUJEITO O VASILHAME TRANSPORTANDO QUEROSENE, PORQUE NÃO INTEGRA O
COMERCIO SOBRE COMBUSTIVEIS, SENDO TRANSFERIDO PELO CUSTO.
INAPLICAÇÃO DO ART. 52, PARAGRAFO 3, III DO COD. TRIBUTÁRIO
NACIONAL. INVOCAÇÃO DA SÚMULA N. 541. III. QUESTÕES PROCESSUAIS SEM
PERTINENCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:21/09/1970
Data da Publicação:DJ 13-11-1970 PP-05573 EMENT VOL-00819-02 PP-00499
Decisão de Tribunal Regional do Trabalho denegatória de mandado de segurança, contra ato que indeferiu pedido de aproveitamento como juiz substituto, de acordo com o art. 33 do Dl. 229, de 28.02.1967. Irrecorribilidade da decisão, por não invocada
contrariedade à Constituição. Aplicação do princípio consagrado no art. 143 da Constituição e da Súm. 505. Recurso extraordinário não conhecido.
Ementa
Decisão de Tribunal Regional do Trabalho denegatória de mandado de segurança, contra ato que indeferiu pedido de aproveitamento como juiz substituto, de acordo com o art. 33 do Dl. 229, de 28.02.1967. Irrecorribilidade da decisão, por não invocada
contrariedade à Constituição. Aplicação do princípio consagrado no art. 143 da Constituição e da Súm. 505. Recurso extraordinário não conhecido.
Data do Julgamento:21/09/1970
Data da Publicação:DJ 04-12-1970 PP-06038 EMENT VOL-00822-01 PP-00196 RTJ VOL-00055-02 PP-00443
PARA SIMPLES REEXAME DE PROVA, NA QUAL ASSENTOU, QUANTO A MATÉRIA DE
RECURSO, A DECISÃO RECORRIDA, NÃO CABE O APELO EXTRAORDINÁRIO.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 279. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
PARA SIMPLES REEXAME DE PROVA, NA QUAL ASSENTOU, QUANTO A MATÉRIA DE
RECURSO, A DECISÃO RECORRIDA, NÃO CABE O APELO EXTRAORDINÁRIO.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 279. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:18/09/1970
Data da Publicação:DJ 13-11-1970 PP-05573 EMENT VOL-00819-01 PP-00091
IMPOSTO DE CONSUMO. MERCADORIAS VENDIDAS A COMPRADORES COM IMUNIDADE
OU ISENÇÃO FISCAL. TRIBUTAÇÃO. II. DEVIDO PELO PRODUTOR E POR SEU
RECOLHIMENTO RESPONSÁVEL, ANTES QUE A MERCADORIA SAIA DO
ESTABELECIMENTO, DELE SE NÃO LIBERTA, AINDA QUE IMUNE OU ISENTO O
COMPRADOR. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
IMPOSTO DE CONSUMO. MERCADORIAS VENDIDAS A COMPRADORES COM IMUNIDADE
OU ISENÇÃO FISCAL. TRIBUTAÇÃO. II. DEVIDO PELO PRODUTOR E POR SEU
RECOLHIMENTO RESPONSÁVEL, ANTES QUE A MERCADORIA SAIA DO
ESTABELECIMENTO, DELE SE NÃO LIBERTA, AINDA QUE IMUNE OU ISENTO O
COMPRADOR. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:18/09/1970
Data da Publicação:DJ 03-11-1970 PP-05294 EMENT VOL-00817-01 PP-00255
IMPOSTO DE CONSUMO. MERCADORIAS VENDIDAS A COMPRADORES COM IMUNIDADE
OU ISENÇÃO FISCAL.
TRIBUTAÇÃO. II.DEVIDO PELO PRODUTOR E POR SEU RECOLHIMENTO
RESPONSÁVEL, ANTES QUE A MERCADORIA SAIA DO ESTABELECIMENTO, DELE SE
NÃO LIBERTA, AINDA QUE IMUNE OU ISENTO O COMPRADOR. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
Ementa
IMPOSTO DE CONSUMO. MERCADORIAS VENDIDAS A COMPRADORES COM IMUNIDADE
OU ISENÇÃO FISCAL.
TRIBUTAÇÃO. II.DEVIDO PELO PRODUTOR E POR SEU RECOLHIMENTO
RESPONSÁVEL, ANTES QUE A MERCADORIA SAIA DO ESTABELECIMENTO, DELE SE
NÃO LIBERTA, AINDA QUE IMUNE OU ISENTO O COMPRADOR. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
Data do Julgamento:18/09/1970
Data da Publicação:DJ 03-11-1970 PP-05294 EMENT VOL-00817-01 PP-00212
IMPOSTO DE CONSUMO. MERCADORIAS VENDIDAS A COMPRADORES COM IMUNIDADE
OU ISENÇÃO FISCAL. TRIBUTAÇÃO.
II. DEVIDO PELO PRODUTOR E POR SEU RECOLHIMMENTO RESPONSÁVEL, ANTES
QUE A MERCADORIA SAIA DO ESTABELECIMENTO, DELE SE NÃO LIBERTA, AINDA
QUE IMUNE OU ISENTO O COMPRADOR.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
IMPOSTO DE CONSUMO. MERCADORIAS VENDIDAS A COMPRADORES COM IMUNIDADE
OU ISENÇÃO FISCAL. TRIBUTAÇÃO.
II. DEVIDO PELO PRODUTOR E POR SEU RECOLHIMMENTO RESPONSÁVEL, ANTES
QUE A MERCADORIA SAIA DO ESTABELECIMENTO, DELE SE NÃO LIBERTA, AINDA
QUE IMUNE OU ISENTO O COMPRADOR.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:18/09/1970
Data da Publicação:DJ 23-10-1970 PP-05084 EMENT VOL-00816-01 PP-00281 RTJ VOL-00055-03 PP-00710
Acidente do trabalho. Indenização tarifária. Regresso.
Competência.
Ainda que chamada à responsabilidade a Rêde Ferroviária
Federal, nos têrmos do art. 32, parágrafo 2º, do DI. 7.036/44, para
reembolsar o empregado, a competência é da justiça do Estado, Vara de
Acidentes.
Aplicação dos arts. 134, parágrafo 2º, da Constituição
Federal de 1967, e 32, parágrafo 2], da então vigente Lei
infortunística e Súmula 501.
Recurso não conhecido.
Ementa
Acidente do trabalho. Indenização tarifária. Regresso.
Competência.
Ainda que chamada à responsabilidade a Rêde Ferroviária
Federal, nos têrmos do art. 32, parágrafo 2º, do DI. 7.036/44, para
reembolsar o empregado, a competência é da justiça do Estado, Vara de
Acidentes.
Aplicação dos arts. 134, parágrafo 2º, da Constituição
Federal de 1967, e 32, parágrafo 2], da então vigente Lei
infortunística e Súmula 501.
Recurso não conhecido.
Data do Julgamento:18/09/1970
Data da Publicação:DJ 23-10-1970 PP-05083 EMENT VOL-00816-01 PP-00317 RTJ VOL-00573-39 PP-00339
EMISSAO DE CHEQUE SEM PROVISAO DE FUNDOS. NO CASO O MANDANTE NÃO
RESPONDE CRIMINALMENTE POR EXCESSO DE PODERES DO MANDATARIO. A
DENUNCIA NÃO DESCREVE CO-PARTICIPAÇÃO DA RECORRENTE NO FATO
DELITUOSO IMPUTADO AO MANDATARIO (ART. 25 DO CÓDIGO PENAL). RECURSO
DE HABEAS CORPUS A QUE SE DA PROVIMENTO.
Ementa
EMISSAO DE CHEQUE SEM PROVISAO DE FUNDOS. NO CASO O MANDANTE NÃO
RESPONDE CRIMINALMENTE POR EXCESSO DE PODERES DO MANDATARIO. A
DENUNCIA NÃO DESCREVE CO-PARTICIPAÇÃO DA RECORRENTE NO FATO
DELITUOSO IMPUTADO AO MANDATARIO (ART. 25 DO CÓDIGO PENAL). RECURSO
DE HABEAS CORPUS A QUE SE DA PROVIMENTO.
Data do Julgamento:17/09/1970
Data da Publicação:DJ 03-11-1970 PP-05293 EMENT VOL-00817-01 PP-00535
TESTAMENTO NULO. PRETERIÇÕES DE FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ART.
1632, I, DO C. CIVIL E APLICAÇÃO DO ART. 1634, PAR. ÚNICO, DO MESMO
ESTATUTO. DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO, COM APLICAÇÃO
DA SÚMULA N 291. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
TESTAMENTO NULO. PRETERIÇÕES DE FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ART.
1632, I, DO C. CIVIL E APLICAÇÃO DO ART. 1634, PAR. ÚNICO, DO MESMO
ESTATUTO. DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO, COM APLICAÇÃO
DA SÚMULA N 291. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:17/09/1970
Data da Publicação:DJ 02-10-1970 PP-04575 EMENT VOL-00813-02 PP-00626
