- IMPOSTO DE RENDA - Pela jurisprudência predominante do S.T.F. não estão sujeitos ao desconto na fonte os juros remetidos por empresa brasileira a vendedor de máquinas domiciliado no exterior.
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- IMPOSTO DE RENDA - Pela jurisprudência predominante do S.T.F. não estão sujeitos ao desconto na fonte os juros remetidos por empresa brasileira a vendedor de máquinas domiciliado no exterior.
Data do Julgamento:04/12/1969
Data da Publicação:DJ 29-12-1969 PP-06250 EMENT VOL-00788-07 PP-02475
Usufruto. Se, ao tempo do contrato, se falou num usufruto
de dois cruzeiros novos, porque de quatro era então o aluguel, e se
este muito subiu depois, era de ser reconhecido direito a metade do
novo aluguel. Recurso extraordinário sem cabimento. Agravo não
provido.
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Usufruto. Se, ao tempo do contrato, se falou num usufruto
de dois cruzeiros novos, porque de quatro era então o aluguel, e se
este muito subiu depois, era de ser reconhecido direito a metade do
novo aluguel. Recurso extraordinário sem cabimento. Agravo não
provido.
Data do Julgamento:04/12/1969
Data da Publicação:DJ 15-05-1970 PP-01976 EMENT VOL-00800-01 PP-00168 RTJ VOL-00053-03 PP-00734
AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE NÃO ALUDIU O AUTOR, DE EXPRESSO, AOS
ALUGUEIS VINCENDOS, QUE SE PROPOS A COBRAR EM AÇÃO DISTINTA.
INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DA LEI FEDERAL E DISSIDIO DE
JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO SEGUNDO A SÚMULA N. 291. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE NÃO ALUDIU O AUTOR, DE EXPRESSO, AOS
ALUGUEIS VINCENDOS, QUE SE PROPOS A COBRAR EM AÇÃO DISTINTA.
INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DA LEI FEDERAL E DISSIDIO DE
JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO SEGUNDO A SÚMULA N. 291. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:04/12/1969
Data da Publicação:DJ 20-02-1970 PP-00457 EMENT VOL-00789-02 PP-00690
HABEAS CORPUS. DE DECRETAR-SE, NESTE, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,
PELA PEREMPÇÃO DA AÇÃO PENAL INICIADA MEDIANTE QUEIXA, PELA INÉRCIA
DA QUERELANTE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
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HABEAS CORPUS. DE DECRETAR-SE, NESTE, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,
PELA PEREMPÇÃO DA AÇÃO PENAL INICIADA MEDIANTE QUEIXA, PELA INÉRCIA
DA QUERELANTE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
Data do Julgamento:04/12/1969
Data da Publicação:DJ 06-03-1970 PP-00679 EMENT VOL-00791-01 PP-00356
RECLAMAÇÃO - Se houve contradição entre a ementa e o texto do Acórdão, a parte interessada deveria ter oferecido embargos de declaração. - Prevalece o texto do Acórdão sôbre a ementa, que lhe serve de título.
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RECLAMAÇÃO - Se houve contradição entre a ementa e o texto do Acórdão, a parte interessada deveria ter oferecido embargos de declaração. - Prevalece o texto do Acórdão sôbre a ementa, que lhe serve de título.
Data do Julgamento:03/12/1969
Data da Publicação:DJ 06-03-1970 PP-00678 EMENT VOL-00791-01 PP-00001
CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.
SENDO O IMPOSTO DE CONSUMO EMINENTEMENTE DIRETO, QUE RECAI, AFINAL,
SOBRE O COMPRADOR, DE SEU PAGAMENTO ESTAO ISENTAS AS CAIXAS
ECONOMICAS, QUE GOZAM DE IMUNIDADE TRIBUTARIA, FACE AO ART. 31, V,
A, DA CONSTITUIÇÃO - DE 1946 E LEIS POSTERIORES. PRECEDENTES DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E
PROVIDO.
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CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.
SENDO O IMPOSTO DE CONSUMO EMINENTEMENTE DIRETO, QUE RECAI, AFINAL,
SOBRE O COMPRADOR, DE SEU PAGAMENTO ESTAO ISENTAS AS CAIXAS
ECONOMICAS, QUE GOZAM DE IMUNIDADE TRIBUTARIA, FACE AO ART. 31, V,
A, DA CONSTITUIÇÃO - DE 1946 E LEIS POSTERIORES. PRECEDENTES DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E
PROVIDO.
Data do Julgamento:Relator(a) p/ Acórdão: Min. BARROS MONTEIRO
Data da Publicação:DJ 18-09-1970 PP-04243 EMENT VOL-00811-01 PP-00146
PRAZO. OS PRAZOS DO C.P.P. CONTAM-SE, SEPARADAMENTE, PARA
CONFIGURAÇÃO DO EXCESSO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO, COM A CLÁUSULA SE POR AL NÃO ESTIVER.
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PRAZO. OS PRAZOS DO C.P.P. CONTAM-SE, SEPARADAMENTE, PARA
CONFIGURAÇÃO DO EXCESSO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO, COM A CLÁUSULA SE POR AL NÃO ESTIVER.
Data do Julgamento:02/12/1969
Data da Publicação:DJ 06-03-1970 PP-00678 EMENT VOL-00791-01 PP-00352 RTJ VOL-00056-01 PP-00157
LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME MEDICO QUE ADMITE A PROBABILIDADE DE
VOLTAR A DELINQUIR O PACIENTE EM CONTRASTE COM ATESTADO CARCERARIO
DE OTIMO PROCEDIMENTO, MARCADO POR ELOGIOS E PROMOÇÕES. HABEAS
CORPUS CONCEDIDO PARA NOVO EXAME DO INTERNADO.
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LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME MEDICO QUE ADMITE A PROBABILIDADE DE
VOLTAR A DELINQUIR O PACIENTE EM CONTRASTE COM ATESTADO CARCERARIO
DE OTIMO PROCEDIMENTO, MARCADO POR ELOGIOS E PROMOÇÕES. HABEAS
CORPUS CONCEDIDO PARA NOVO EXAME DO INTERNADO.
Data do Julgamento:02/12/1969
Data da Publicação:DJ 04-05-1970 PP-01731 EMENT VOL-00798-02 PP-00484
-LOCAÇÃO COMERCIAL - 1. Não é indispensável a intimação do Comissário da concordata para validade da notificação do inquilino concordatário.
2. Inexistência de prejuízo do Concordatário e indiferença do Comissário, posteriormente intimado. Depósito serôdio e insuficiente.
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-LOCAÇÃO COMERCIAL - 1. Não é indispensável a intimação do Comissário da concordata para validade da notificação do inquilino concordatário.
2. Inexistência de prejuízo do Concordatário e indiferença do Comissário, posteriormente intimado. Depósito serôdio e insuficiente.
Data do Julgamento:02/12/1969
Data da Publicação:DJ 29-12-1969 PP-06246 EMENT VOL-00788-05 PP-01779 RTJ VOL-00053-03 PP-00488
INEXISTÊNCIA DA NULIDADE LEVANTADA, EIS QUE NA HIPÓTESE HOUVE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA. DESCABE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 431. POR OUTRO
LADO, AO SER INTERPOSTA A APELAÇÃO O ORA PACIENTE, ENTÃO APELADO,
OFERECEU CONTRA-RAZOES. EM RESULTADO, NÃO SE CONFIGURA CERCEAMENTO
DE DEFESA. HABEAS CORPUS. INDEFERIDO.
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INEXISTÊNCIA DA NULIDADE LEVANTADA, EIS QUE NA HIPÓTESE HOUVE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA. DESCABE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 431. POR OUTRO
LADO, AO SER INTERPOSTA A APELAÇÃO O ORA PACIENTE, ENTÃO APELADO,
OFERECEU CONTRA-RAZOES. EM RESULTADO, NÃO SE CONFIGURA CERCEAMENTO
DE DEFESA. HABEAS CORPUS. INDEFERIDO.
Data do Julgamento:02/12/1969
Data da Publicação:DJ 15-05-1970 PP-01982 EMENT VOL-00800-02 PP-00757
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSORIA, CUMULADA COM A DE RESCISAO DE
CONTRATO. PECULIARIDADE DA ESPÉCIE, EM QUE A RECORRIDA FOI TIDA COMO
INADIMPLENTE, POR DECISÃO JUDICIAL, EM CONSEQUENCIA DA FALTA DE
PAGAMENTO DE TODAS AS PRESTAÇÕES DEVIDAS, CASO EM QUE ERA DISPENSAVEL
A INTERPELAÇÃO PREVIA. POSSIBILIDADE DE SER A MATÉRIA ATINENTE A
COISA JULGADA CONHECIDA ATÉ DE OFICIO, POR SER DE ORDEM PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSORIA, CUMULADA COM A DE RESCISAO DE
CONTRATO. PECULIARIDADE DA ESPÉCIE, EM QUE A RECORRIDA FOI TIDA COMO
INADIMPLENTE, POR DECISÃO JUDICIAL, EM CONSEQUENCIA DA FALTA DE
PAGAMENTO DE TODAS AS PRESTAÇÕES DEVIDAS, CASO EM QUE ERA DISPENSAVEL
A INTERPELAÇÃO PREVIA. POSSIBILIDADE DE SER A MATÉRIA ATINENTE A
COISA JULGADA CONHECIDA ATÉ DE OFICIO, POR SER DE ORDEM PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento:Relator(a) p/ Acórdão: Min. BARROS MONTEIRO
Data da Publicação:DJ 01-07-1970 PP-02760 EMENT VOL-00804-03 PP-00970
INVENTARIO. FORO COMPETENTE. SE O DE CUJUS ERA DOMICILIADO NO
ESTRANGEIRO, TENDO BENS NO BRASIL, O JUÍZO COMPETENTE PARA O PROCESSO
DE INVENTARIO E PARTILHA E O DO SEU ÚLTIMO DOMICILIO, OBEDECIA A LEI
DO PAIS EM QUE TINHA DOMICILIO (ART. 1578 DO C.CIV.,ART. 10 DA LEI
DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, E ART. 135 DO C.PR. CIVIL).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMPROVIDO.
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INVENTARIO. FORO COMPETENTE. SE O DE CUJUS ERA DOMICILIADO NO
ESTRANGEIRO, TENDO BENS NO BRASIL, O JUÍZO COMPETENTE PARA O PROCESSO
DE INVENTARIO E PARTILHA E O DO SEU ÚLTIMO DOMICILIO, OBEDECIA A LEI
DO PAIS EM QUE TINHA DOMICILIO (ART. 1578 DO C.CIV.,ART. 10 DA LEI
DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, E ART. 135 DO C.PR. CIVIL).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMPROVIDO.
Data do Julgamento:02/12/1969
Data da Publicação:DJ 01-07-1970 PP-02759 EMENT VOL-00804-02 PP-00718 RTJ VOL-00053-03 PP-00593
DENUNCIA. INEPCIA. NÃO EXISTE NA PECA ACUSATORIA NENHUMA ALUSAO A
PARTICIPAÇÃO DOS PACIENTES COMO CO-AUTORES DO DELITO. RECURSO
PROVIDO PARA CONCESSÃO DA ORDEM. 2) PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE
PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FAZER CESSAR A PRISÃO
PREVENTIVA POR EXCESSIVA DURAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR.
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DENUNCIA. INEPCIA. NÃO EXISTE NA PECA ACUSATORIA NENHUMA ALUSAO A
PARTICIPAÇÃO DOS PACIENTES COMO CO-AUTORES DO DELITO. RECURSO
PROVIDO PARA CONCESSÃO DA ORDEM. 2) PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE
PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FAZER CESSAR A PRISÃO
PREVENTIVA POR EXCESSIVA DURAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR.
Data do Julgamento:01/12/1969
Data da Publicação:DJ 17-04-1970 PP-01465 EMENT VOL-00796-02 PP-00835
EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. A ÉPOCA DO ACÓRDÃO RECORRIDO SÓ CABIAM
EMBARGOS DA DECISÃO QUE DENEGASSE MANDADO DE SEGURANÇA. HOJE,
SOMENTE SE ADMITEM CONTRA ACÓRDÃO EM R. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO.
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EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. A ÉPOCA DO ACÓRDÃO RECORRIDO SÓ CABIAM
EMBARGOS DA DECISÃO QUE DENEGASSE MANDADO DE SEGURANÇA. HOJE,
SOMENTE SE ADMITEM CONTRA ACÓRDÃO EM R. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO.
Data do Julgamento:27/11/1969
Data da Publicação:DJ 13-03-1970 PP-00809 EMENT VOL-00792-01 PP-00311
Ação rescisória. Se o acórdão qualifica, erroneamente, a situação decorrente da prova, justifica-se a revisão da sentença, viciada esta como é o caso, por inexatidão que implica vulneração da lei.
Procedência da ação.
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Ação rescisória. Se o acórdão qualifica, erroneamente, a situação decorrente da prova, justifica-se a revisão da sentença, viciada esta como é o caso, por inexatidão que implica vulneração da lei.
Procedência da ação.
Data do Julgamento:26/11/1969
Data da Publicação:DJ 29-12-1969 PP-06233 EMENT VOL-00788-01 PP-00087
- Ação rescisória. Alegações de cerceamento de defesa de conter o contrato cláusulas atentatórias à Lei de Usura e de falta de interpelação. Improcedência da ação.
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- Ação rescisória. Alegações de cerceamento de defesa de conter o contrato cláusulas atentatórias à Lei de Usura e de falta de interpelação. Improcedência da ação.
Data do Julgamento:26/11/1969
Data da Publicação:DJ 29-12-1969 PP-06233 EMENT VOL-00788-01 PP-00075
LUCRO IMOBILIÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 8 DA LEI 3.470 DE 1958.
AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS. SÓ E EXIGIVEL A AVALIAÇÃO JUDICIAL QUANDO
SUPERIOR A DEZ VEZES O VALOR LOCATIVO. PROVIMENTO DO RECURSO.
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LUCRO IMOBILIÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 8 DA LEI 3.470 DE 1958.
AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS. SÓ E EXIGIVEL A AVALIAÇÃO JUDICIAL QUANDO
SUPERIOR A DEZ VEZES O VALOR LOCATIVO. PROVIMENTO DO RECURSO.
Data do Julgamento:Relator(a) p/ Acórdão: Min. THEMISTOCLES CAVALCANTI
Data da Publicação:DJ 07-03-1969 PP-00686 EMENT VOL-00755-01 PP-00168
