AÇÃO RENOVATORIA. IMPROCEDENCIA E CONSEQUENTE DESPEJO, FACE AO
PEDIDO E RETOMADA PELO LOCADOR.
NECESSIDADE: A QUEM COMPETE A PROVA.
INDENIZAÇÃO, QUANDO NÃO CABE.
PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.
APLICAÇÃO DO ART. 8., E, DO DECRETO N. 24.150 1934. SÚMULA, NS. 282
E 291.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AÇÃO RENOVATORIA. IMPROCEDENCIA E CONSEQUENTE DESPEJO, FACE AO
PEDIDO E RETOMADA PELO LOCADOR.
NECESSIDADE: A QUEM COMPETE A PROVA.
INDENIZAÇÃO, QUANDO NÃO CABE.
PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.
APLICAÇÃO DO ART. 8., E, DO DECRETO N. 24.150 1934. SÚMULA, NS. 282
E 291.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 09-05-1969 PP-01912 EMENT VOL-00763-02 PP-00440
A modificação na situação de um dos co-réus e sua absolvição
não acarreta, por si só, sem maior exame da prova, a do seu co-réu.
Dificuldade do exame da prova em "habeas corpus"
Denegação do pedido.
Ementa
A modificação na situação de um dos co-réus e sua absolvição
não acarreta, por si só, sem maior exame da prova, a do seu co-réu.
Dificuldade do exame da prova em "habeas corpus"
Denegação do pedido.
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 09-05-1969 PP-01910 EMENT VOL-00763-02 PP-00578
RECURSO DE HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLOGICA. ATESTADO DE
RESIDÊNCIA FALSA, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA. SE O FATO
NARRADO NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME EM TESE, E AMPARA-SE NO
INQUERITO POLICIAL, HÁ JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIR NA AÇÃO PENAL.
APLICAÇÃO DO ART. 43, I, DO C.P.P. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLOGICA. ATESTADO DE
RESIDÊNCIA FALSA, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA. SE O FATO
NARRADO NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME EM TESE, E AMPARA-SE NO
INQUERITO POLICIAL, HÁ JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIR NA AÇÃO PENAL.
APLICAÇÃO DO ART. 43, I, DO C.P.P. RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 30-05-1969 PP-02296 EMENT VOL-00766-03 PP-00869 RTJ VOL-00050-01 PP-00164
Acidente de veículo. Atropelamento. Indenização. Fixação da pensão.
Partindo do salário mínimo vigorante ao tempo do evento, sujeito as flutuações posteriores, foi o julgado sensível a realidade inflacionária e orientou-se pelo critério de justiça que exige que a reparação seja a mais completa.
Honorários, fixação. Precedentes.
Recurso conhecido, mas não provido.
Ementa
Acidente de veículo. Atropelamento. Indenização. Fixação da pensão.
Partindo do salário mínimo vigorante ao tempo do evento, sujeito as flutuações posteriores, foi o julgado sensível a realidade inflacionária e orientou-se pelo critério de justiça que exige que a reparação seja a mais completa.
Honorários, fixação. Precedentes.
Recurso conhecido, mas não provido.
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 05-05-1969 PP-01783 EMENT VOL-00762-02 PP-00417 RTJ VOL-00052-02 PP-00319
MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSISTENCIA. MENOR.
E OBRIGATORIA A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROCESSO DE
INTERESSE DE MENOR. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR O PROCESSO NOS ATOS
SEGUINTES AO DESPACHO SANEADOR.
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MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSISTENCIA. MENOR.
E OBRIGATORIA A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROCESSO DE
INTERESSE DE MENOR. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR O PROCESSO NOS ATOS
SEGUINTES AO DESPACHO SANEADOR.
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 23-05-1969 PP-02153 EMENT VOL-00765-02 PP-00698
LUCRO IMOBILIÁRIO. AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS. E PERMITIDA A
JUDICIAL, MESMO APÓS A VIGENCIA DA LEI N. 3.470, DE 28.11.1958.
DIVERGENCIA SUPERADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 286. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
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LUCRO IMOBILIÁRIO. AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS. E PERMITIDA A
JUDICIAL, MESMO APÓS A VIGENCIA DA LEI N. 3.470, DE 28.11.1958.
DIVERGENCIA SUPERADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 286. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 18-04-1969 PP-01521 EMENT VOL-00760-02 PP-00621
"SEDUÇÃO - E CRIME QUE ENCERRA TODOS OS ELEMENTOS QUE CONFIGURAM A
CORRUPÇÃO DE MENORES. A DESCLASSIFICAÇÃO NO CASO FOI INCENSURAVEL.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO."
Ementa
"SEDUÇÃO - E CRIME QUE ENCERRA TODOS OS ELEMENTOS QUE CONFIGURAM A
CORRUPÇÃO DE MENORES. A DESCLASSIFICAÇÃO NO CASO FOI INCENSURAVEL.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO."
Data do Julgamento:17/03/1969
Data da Publicação:DJ 27-06-1969 PP-02880 EMENT VOL-00769-02 PP-00665
RECURSO DE HABEAS CORPUS. EMISSAO DE CHEQUE SEM PROVISAO DE FUNDOS.
A ALEGAÇÃO ISOLADA DO PACIENTE DE QUE O TÍTULO FOI PRE-DATADO E SEM
PROVISAO DEVIDA E MATÉRIA DE PROVA, INSUSCETIVEL DE VALORIZAÇÃO
ATRAVÉS DO WRIT.
RECURSO NÃO PROVIDO.
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RECURSO DE HABEAS CORPUS. EMISSAO DE CHEQUE SEM PROVISAO DE FUNDOS.
A ALEGAÇÃO ISOLADA DO PACIENTE DE QUE O TÍTULO FOI PRE-DATADO E SEM
PROVISAO DEVIDA E MATÉRIA DE PROVA, INSUSCETIVEL DE VALORIZAÇÃO
ATRAVÉS DO WRIT.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 09-06-1969 PP-04557 EMENT VOL-00767-03 PP-00904
PEDIDO DE CONCORDATA PREVENTIVA, NÃO OBSTANTE O VENCIMENTO DE
TÍTULO, NÃO LEVADO A PROTESTO. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 8., 140, II,
158 E 162, I, DA LEI DE FALÊNCIAS, QUE NÃO IMPORTOU NEGATIVA DE
VIGENCIA DESSES DISPOSITIVOS. JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL CONSAGRADA NA SÚMULA 190. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NÃO CONHECIDO.
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PEDIDO DE CONCORDATA PREVENTIVA, NÃO OBSTANTE O VENCIMENTO DE
TÍTULO, NÃO LEVADO A PROTESTO. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 8., 140, II,
158 E 162, I, DA LEI DE FALÊNCIAS, QUE NÃO IMPORTOU NEGATIVA DE
VIGENCIA DESSES DISPOSITIVOS. JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL CONSAGRADA NA SÚMULA 190. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 09-06-1969 PP-04557 EMENT VOL-00767-01 PP-00298
PREVIDENCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO. DECIMO TERCEIRO SALARIO. A
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE O 13. SALARIO NÃO ESTA ADSTRITA AO
LIMITE DA LOPS. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO
PROVIDO.
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PREVIDENCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÃO. DECIMO TERCEIRO SALARIO. A
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE O 13. SALARIO NÃO ESTA ADSTRITA AO
LIMITE DA LOPS. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO
PROVIDO.
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 16-05-1969 PP-02030 EMENT VOL-00764-02 PP-00589
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AS DECISÕES PROFERIDAS PELOS JUIZES EM ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA JA
NÃO COMPORTAM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ATO INSTITUCIONAL N 6, DE 1.
2. 1969, ART. 1.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AS DECISÕES PROFERIDAS PELOS JUIZES EM ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA JA
NÃO COMPORTAM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ATO INSTITUCIONAL N 6, DE 1.
2. 1969, ART. 1.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 11-04-1969 PP-01353 EMENT VOL-00759-02 PP-00617
"PRESCRIÇÃO. AÇÃO PENAL. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REGULA-SE PELA PENA
CONCRETIZADA NA SENTENÇA, QUANDO NÃO HÁ RECURSO DA ACUSAÇÃO (SÚMULA
N. 146). RECURSO PROVIDO".
Ementa
"PRESCRIÇÃO. AÇÃO PENAL. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REGULA-SE PELA PENA
CONCRETIZADA NA SENTENÇA, QUANDO NÃO HÁ RECURSO DA ACUSAÇÃO (SÚMULA
N. 146). RECURSO PROVIDO".
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 30-05-1969 PP-02297 EMENT VOL-00766-02 PP-00372
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
ESTELIONATO. CO-AUTORIA. SE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA E
EMERGENTES DO INQUERITO POLICIAL INDICIAM O PACIENTE NO FATO TIPICO
- ESTELIONATO - A QUE SE REFERE O ART. 171, DO CÓDIGO PENAL, DESCABE
O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL PELA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.
SE O COMPORTAMENTO DO PACIENTE NÃO TRANSCENDE DA ÁREA CIVIL, E
MATÉRIA DE PROVA AO DESALCANCE DO WRIT.
RECURSO NÃO PROVIDO.
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RECURSO DE HABEAS CORPUS.
ESTELIONATO. CO-AUTORIA. SE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA E
EMERGENTES DO INQUERITO POLICIAL INDICIAM O PACIENTE NO FATO TIPICO
- ESTELIONATO - A QUE SE REFERE O ART. 171, DO CÓDIGO PENAL, DESCABE
O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL PELA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.
SE O COMPORTAMENTO DO PACIENTE NÃO TRANSCENDE DA ÁREA CIVIL, E
MATÉRIA DE PROVA AO DESALCANCE DO WRIT.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 09-06-1969 PP-04557 EMENT VOL-00767-03 PP-00957
HABEAS CORPUS. O FLAGRANTE NÃO TEM QUE VER, NECESSARIAMENTE, COM A
CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO CONTRAVENCIONAL. CAUSA DE NULIDADE, NOS
PROCESSOS DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, E A FALTA DA PORTARIA OU DO AUTO
DE PRISÃO EM FLAGRANTE (ARTIGO 564, II, B, DO C.P. PENAL) RECURSO DE
HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
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HABEAS CORPUS. O FLAGRANTE NÃO TEM QUE VER, NECESSARIAMENTE, COM A
CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO CONTRAVENCIONAL. CAUSA DE NULIDADE, NOS
PROCESSOS DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, E A FALTA DA PORTARIA OU DO AUTO
DE PRISÃO EM FLAGRANTE (ARTIGO 564, II, B, DO C.P. PENAL) RECURSO DE
HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
Data do Julgamento:13/03/1969
Data da Publicação:DJ 14-11-1969 PP-05430 EMENT VOL-00784-04 PP-01079
DESQUITE LITIGIOSO. RESSALVA, FEITA PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS, DE
QUE A ENTÃO AUTORA PODERIA PLEITEAR PELA AÇÃO PROPRIA (QUE NÃO
CHEGOU A SER PROPOSTA) O DIREITO A MEAÇÃO, SE PROVADA A EXISTÊNCIA
DE UMA SOCIEDADE DE FATO O ACÓRDÃO RESCINDENDO, AO JULGAR O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO DA MESMA AUTORA, APRECIOU E DECIDIU ORIGINARIAMENTE,
COM OFENSA A LEI MAIOR, SURPRESA PARA O ENTÃO RÉU (RECORRIDO) E
SACRIFICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, A QUESTÃO QUE AS INSTANCIAS
LOCAIS NÃO HAVIAM JULGADO NEM ERA OBJETO DO RECURSO. AÇÃO RESCISÓRIA
JULGADA PROCEDENTE.
Ementa
DESQUITE LITIGIOSO. RESSALVA, FEITA PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS, DE
QUE A ENTÃO AUTORA PODERIA PLEITEAR PELA AÇÃO PROPRIA (QUE NÃO
CHEGOU A SER PROPOSTA) O DIREITO A MEAÇÃO, SE PROVADA A EXISTÊNCIA
DE UMA SOCIEDADE DE FATO O ACÓRDÃO RESCINDENDO, AO JULGAR O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO DA MESMA AUTORA, APRECIOU E DECIDIU ORIGINARIAMENTE,
COM OFENSA A LEI MAIOR, SURPRESA PARA O ENTÃO RÉU (RECORRIDO) E
SACRIFICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, A QUESTÃO QUE AS INSTANCIAS
LOCAIS NÃO HAVIAM JULGADO NEM ERA OBJETO DO RECURSO. AÇÃO RESCISÓRIA
JULGADA PROCEDENTE.
Data do Julgamento:12/03/1969
Data da Publicação:DJ 16-05-1969 PP-00950 EMENT VOL-00764-01 PP-00001
MARCAS DE FABRICA - LITISCONSORCIO PRETENDIDO, POR FABRICANTE
TITULAR DE MARCA PARECIDA, EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A UNIÃO -
EMBARGOS NÃO CONHECIDOS POR NÃO PROVADA A DIVERGENCIA NA FORMA DA
SÚMULA 290.
Ementa
MARCAS DE FABRICA - LITISCONSORCIO PRETENDIDO, POR FABRICANTE
TITULAR DE MARCA PARECIDA, EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A UNIÃO -
EMBARGOS NÃO CONHECIDOS POR NÃO PROVADA A DIVERGENCIA NA FORMA DA
SÚMULA 290.
Data do Julgamento:12/03/1969
Data da Publicação:DJ 13-03-1970 PP-00809 EMENT VOL-00792-01 PP-00373
