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Jurisprudência

TJPR 0014909-02.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13ª CÂMARA CÍVEL – PROJUDI CLASSE PROCESSUAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO Nº. : 14909-02.2018.8.16.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA : 39063-47.2015.8.16.0014 JUÍZO DE ORIGEM : FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA – 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA ASSUNTO PRINCIPAL : CONTRATOS BANCÁRIOS AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : DD TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS. RELATOR : DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA 1. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, inter...
Data do Julgamento : 03/05/2018 00:00:00
Data da Publicação : 03/05/2018
Órgão Julgador : 13ª Câmara Cível
Relator(a) : Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira
Comarca : Londrina
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TJPR 0001134-14.2012.8.16.0069 (Decisão monocrática)
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001134-14.2012.8.16.0069, DE CIANORTE – 1ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSE LEITE PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. SHIROSHI YENDO RELATOR CONVOCADO: JUIZ MARCO ANTONIO ANTONIASSI VISTOS e relatados estes autos de Apelação Cível nº 0001134-14.2012.8.16.0069, de Cianorte – 1ª Vara Cível, em que é Apelante JOSE LEITE PEREIRA e Apelado BANCO DO BRASIL S/A. I – Trata-se de ação de exigir contas em sua segunda fase e que tem por objeto contrato de abertura de crédito em conta corrente nº 37249-8, da agência 0618. Por sentença (mov. 48.1 – 1º Grau), o juízo de prime...
Data do Julgamento : 03/05/2018 00:00:00
Data da Publicação : 03/05/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Marco Antonio Antoniassi
Comarca : Cianorte
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TJPR 0014177-21.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0014177-21.2018.8.16.0000 Recurso: 0014177-21.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Anulação Agravante(s): VERONICA HECK MARGARIDA MARIA HECK SCUR ROSIMERY LEMES DA COSTA TERESA MARIA DE MAMANN CARLOS SCUR ANTONIO CARLOS SALVADOR ELIO ANTONIO DE MAMANN Agravado(s): LUIZ ANTONIO LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM AUTOS DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO – INCONFORMISMO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO INTERLOC...
Data do Julgamento : 02/05/2018 00:00:00
Data da Publicação : 02/05/2018
Órgão Julgador : 18ª Câmara Cível
Relator(a) : Denise Kruger Pereira
Comarca : Cascavel
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TJPR 0014993-03.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0014993-03.2018.8.16.0000 Recurso: 0014993-03.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Agravante(s): ROSILENE DA SILVA Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA JUDICIAL. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO...
Data do Julgamento : 29/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 29/04/2018
Órgão Julgador : 7ª Câmara Cível
Relator(a) : D'Artagnan Serpa Sá
Comarca : Cambé
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TJPR 0015245-06.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Antonio Jean Abdo – EIRELI – ME contra decisão de mov. 52 que, em ação revisional de contrato c/c exibição de documentos (autos sob o nº 0013920-30.2017.8.16.0194) indeferiu o pleito de inversão do ônus da prova, nos seguintes termos. “A relação jurídica estabelecida entre a parte autora e a parte requerida é eminentemente consumerista. Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, a parte requerida enquadra-se no conceito de prestadora de serviços. A inversão do ônus da prova, de acordo com o artigo 6º, inciso VIII, do mesmo dip...
Data do Julgamento : 27/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 27/04/2018
Órgão Julgador : 14ª Câmara Cível
Relator(a) : Juiza Subst. 2ºGrau Maria Roseli Guiessmann
Comarca : Curitiba
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TJPR 0007897-34.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007897-34.2018.8.16.0000 – 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA AGRAVANTE: G7 – Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - ME AGRAVADO: Estado do Paraná RELATOR CONVOCADO: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone (em substituição ao Des. Antônio Renato Strapasson). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 932, IV. SÚMULA 436/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ICMS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. TRIBUTO S...
Data do Julgamento : 16/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 16/04/2018
Órgão Julgador : 2ª Câmara Cível
Relator(a) : Rodrigo Fernandes Lima Dalledone
Comarca : Curitiba
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TJPR 0012856-48.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0012856-48.2018.8.16.0000 Recurso: 0012856-48.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Contratos Bancários Agravante(s): ADRIANO APARECIDO CARNEIRO Agravado(s): BANCO BANESTADO S.A. VISTOS e relatados estes autos de Agravo de Instrumento nº 0012856-48.2018.8.16.0000, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que é agravante ADRIANO APARECIDO CARNEIRO e agravad...
Data do Julgamento : 11/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 11/04/2018
Órgão Julgador : 16ª Câmara Cível
Relator(a) : Marco Antônio Massaneiro
Comarca : São José dos Pinhais
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TJPR 0012518-74.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012518-74.2018.8.16.0000 Agravante: ASSOCIAÇÃO ARRIAS E BAVATO Agravados: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maringá, que julgou improcedentes os pedidos formulados em sede de embargos de terceiro, com condenação dos embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários arbitrados em R$ 3.500,00 e, ainda, revogou a liminar de manutenção de posse anteriormente concedida em favor dos embargantes. Em suas razões, apó...
Data do Julgamento : 10/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 10/04/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Marco Antonio Antoniassi
Comarca : Maringá
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TJPR 0009452-86.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Luiz Carlos Gabardo Recurso: 0009452-86.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Agravante(s): MAURICIO MURARO MAIKOU MURARO Agravado(s): BANCO BRADESCO S/A Vistos e examinados estes autos de agravo de instrumento NPU 0009452-86.2018.8.16.0000, da 11ª Vara Cível de Curitiba, em que são agravantes MAIKOU MURARO e MAURICIO MURARO, e é agravado BANCO BRADESCO S/A. I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de mov. 16.1 – 1º grau, exarada pela MM.ª Juíza de Direito da 11ª Vara Cível...
Data do Julgamento : 09/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 09/04/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Luiz Carlos Gabardo
Comarca : Curitiba
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TJPR 0012323-89.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13883-79.2016 Agravante : Mapfre Seguros Gerais S/A. Agravado : Boneti Comercio de Máquinas Agrícolas Ltda. Vistos e examinados. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de Ação de Cobrança nº 13883-79.2018.8.16.0083, a MMª. Juíza da 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão indeferiu o pedido de inclusão de litisconsorte no polo passivo da lide (mov. 1.6-TJ). 2. De plano, nos termos do art. 932, inciso III do Código de Processo Civil, o recurso não deve ser conhecido, visto que inadm...
Data do Julgamento : 09/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 09/04/2018
Órgão Julgador : 8ª Câmara Cível
Relator(a) : Vicente Del Prete Misurelli
Comarca : Francisco Beltrão
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TJPR 0008770-34.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Luiz Carlos Gabardo Recurso: 0008770-34.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Contratos Bancários Agravante(s): DESSELDA MATTE DALPOSSO Agravado(s): A.B.COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA Vistos e examinados estes autos de agravo de instrumento NPU 0008770-34.2018.8.16.0000, de Toledo - 1ª Vara Cível, em que é agravante DESSELDA MATTE DALPOSSO, e agravada A. B. COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA. I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de mov. 162.1 - 1º grau, exarada pelo...
Data do Julgamento : 06/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 06/04/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Luiz Carlos Gabardo
Comarca : Toledo
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TJPR 0011198-86.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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VISTOS. I –Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão de mov. 98.1 dos autos de embargos à execução nº 0007999-28.2011.8.16.0024, opostos por UBIRATAN BUENO em face de SÃO VENÂNCIO, ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qual o Excelentíssimo Juiz de Direito Rafael Luis Brasileiro Kanayama, da 1ª Vara Cível de Almirante Tamandaré, indeferiu o pedido da parte embargada, de esclarecimentos relativos ao laudo pericial e determinou que, após a expedição de alvará para o levantamento de eventuais honorários periciais, os autos voltem conclusos para sentença, p...
Data do Julgamento : 06/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 06/04/2018
Órgão Julgador : 17ª Câmara Cível
Relator(a) : Tito Campos de Paula
Comarca : Almirante Tamandaré
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TJPR 0077456-41.2015.8.16.0014 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 28º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3017-2568 Autos nº. 0077456-41.2015.8.16.0014 Recurso: 0077456-41.2015.8.16.0014 Classe Processual: Recurso Inominado Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): BANCO SANTANDER S/A JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA Recorrido(s): JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA BANCO SANTANDER S/A DECISÃO MONOCRÁTICA. DANO MORAL. ESPERA NA FILA DE BANCO. 75 MINUTOS. AUSÊNCIA DE OUTROS CONSTRANGIMENTOS. MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. RE...
Data do Julgamento : 05/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 05/04/2018
Órgão Julgador : 2ª Turma Recursal
Relator(a) : Camila Henning Salmoria
Comarca : Londrina
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TJPR 0011397-11.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011397-11.2018.8.16.0000, DA COMARCA DE PONTA GROSSA – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ AGRAVADA: FUNDIBEM COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA. RELATOR: DES. MARCOS S. GALLIANO DAROS 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (mov. 86.1) proferida nos autos de ação de execução fiscal nº 0012090- 40.2015.8.16.0019, por meio da qual a eminente juíza da causa determinou a suspensão do processo em razão da afetação de feitos ao rito dos processos repetitivos (Recursos Especiais 1.645.333/SP, 1.643.944/SP e 1.645.281/SP),...
Data do Julgamento : 04/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 04/04/2018
Órgão Julgador : 3ª Câmara Cível
Relator(a) : Marcos S. Galliano Daros
Comarca : Ponta Grossa
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TJPR 0011669-05.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Luiz Carlos Gabardo Recurso: 0011669-05.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Contratos Bancários Agravante(s): Banco do Brasil S/A Agravado(s): AFONSO CELSO TESCHIMA - EPP Vistos e examinados estes autos de agravo de instrumento NPU 0011669-05.2018.8.16.0000, da 1ª Vara Cível de Cascavel, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, e agravada AFONSO CELSO TESCHIMA - EPP. I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de mov. 82.1 - 1º grau, exarada pelo MM. Juiz d...
Data do Julgamento : 04/04/2018 00:00:00
Data da Publicação : 04/04/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Luiz Carlos Gabardo
Comarca : Cascavel
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TJPR 0010178-60.2018.8.16.0000 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0010178-60.2018.8.16.0000 Recurso: 0010178-60.2018.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Alienação Fiduciária Agravante(s): CARLOS HUMBERTO P. VILARINHO Agravado(s): CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida na ação de busca e apreensão, pela qual foi declinada a competência para o processamento e julgamento da ação junto ao Juízo da 10ª Vara Cível...
Data do Julgamento : 26/03/2018 00:00:00
Data da Publicação : 26/03/2018
Órgão Julgador : 18ª Câmara Cível
Relator(a) : Vitor Roberto Silva
Comarca : Curitiba
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TJPR 0009185-08.2016.8.16.0058 (Decisão monocrática)
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Apelação Cível nº 0009185-08.2016.8.16.0058 (lmu) 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009185-08.2016.8.16.0058 – DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO APELANTE : VALDECIR FIATKOSKI APELADO : BANCO ITAÚCARD S/A RELATOR : DES. SHIROSHI YENDO Vistos, I – Trata-se de recurso de Apelação Cível manejado por VALDECIR FIATKOSKI, em razão da decisão que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, reconhecendo o abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. Em suas razões (mov. 27.1), requereu o recorrente: a) a concessão dos benefícios da...
Data do Julgamento : 22/03/2018 00:00:00
Data da Publicação : 22/03/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Shiroshi Yendo
Comarca : Campo Mourão
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TJPR 0008239-16.2017.8.16.0021 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0008239-16.2017.8.16.0021 Aline Meira do Nascimento propôs em face de Cifra S.A Crédito, Financiamento e Investimento“ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com cobrança de seguro de proteção financeira, repetição de indébito (nº 0008239-16.2017.8.16.0021).e reparação por danos morais” Na inicial, a autora pediu a concessão de assistência judiciária gratuita. A MM. Juíza determinou a intimação da autora para “que às forneça cópias em número sufici...
Data do Julgamento : 20/03/2018 00:00:00
Data da Publicação : 20/03/2018
Órgão Julgador : 17ª Câmara Cível
Relator(a) : Rui Bacellar Filho
Comarca : Cascavel
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TJPR 0000366-65.2016.8.16.0193 (Decisão monocrática)
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VISTOS. I – Trata-se de ação incidental de impugnação à gratuidade da justiça sob nº 0000366-65.2016.8.16.0193, ajuizada por José Bestel e Roseli Gonçalves Bestel em face de Lindamir Terezinha Bestel de Souza e Osni de Souza, na qual pugnam pela revogação da gratuidade da justiça concedida em favor dos réus na ação cautelar de produção antecipada de provas (nº 0001697-63.2014.8.16.0028), na qual figuram como autores. Foi proferida sentença pelo magistrado Siderlei Ostrufka Cordeiro, da 1ª Vara Cível de Colombo, julgando procedente a demanda, revogando a gratuidade antes concedida aos autores d...
Data do Julgamento : 12/03/2018 00:00:00
Data da Publicação : 12/03/2018
Órgão Julgador : 17ª Câmara Cível
Relator(a) : Tito Campos de Paula
Comarca : Colombo
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TJPR 0013593-39.2014.8.16.0017 (Decisão monocrática)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Luiz Carlos Gabardo Recurso: 0013593-39.2014.8.16.0017 Classe Processual: Apelação Apelante(s): ETI ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL LTDA EPP Banco do Brasil S/A ELSON BRAGUIM CÉLIA CLAUDINÉIA MARTINS BRAGUIM Apelado(s): ELSON BRAGUIM ETI ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL LTDA EPP Banco do Brasil S/A CÉLIA CLAUDINÉIA MARTINS BRAGUIM Vistos e examinados estes autos de Apelação Cível NPU 0013593-39.2014.8.16.0017, da 1ª Vara Cível de Maringá, em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, recorrentes adesivos ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL LTDA EPP,...
Data do Julgamento : 05/03/2018 00:00:00
Data da Publicação : 05/03/2018
Órgão Julgador : 15ª Câmara Cível
Relator(a) : Luiz Carlos Gabardo
Comarca : Maringá
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